Assim se gasta dinheiro na Câmara Municipal de Alcácer!

Sabia que o executivo municipal nas últimas Comemorações do 25 de Abril pagou pelo fogo-de-artifício 7.800 euros e por um espectáculo musical 9.600 euros? Não poderiam estes ter 17400 euros ter tido melhor aplicação?
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de prestação de serviços na área jurídica a um advogado da nossa cidade, por um período de 1095 dias, 126.000 euros? Fazendo contas… qualquer coisa como 3500 euros por mês!
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de prestação de serviços na área da arqueologia, por um período de 365 dias, 14.447 euros, a uma arqueóloga? Mas já existem dois arqueólogos no quadro da Câmara! E o museu municipal continua fechado. E as estações arqueológicas do concelho continuam a degradar-se. E a devida promoção do nosso património arqueológico continua por fazer…
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de publicidade num jornal regional – O Litoral Alentejano - por um período de 365 dias, 6000 euros? E ao mesmo tempo gastou na impressão da Folha de Alcácer 8.100 euros! Não será abusivo gastar, tudo somado, 14000 euros para publicitar na imprensa as iniciativas realizadas no concelho? E quantas vezes estas iniciativas não ser resumem a simples propaganda, a roçar o culto da personalidade, de acções do executivo PS?!
Estas e mais informações sobre gastos com ajustes directos são públicas e podem ser consultadas aqui. Atreva-se! O Bloco de Esquerda a limita-se a divulgar a informação. Faça o seu juízo!

Protestar... resolve!

Durante a última campanha eleitoral o núcleo de Alcácer do BE grafitou uma série de espaços ou equipamentos degradadas. Fizemo-lo, propositadamente, com o objectivo de chamar a atenção para a necessidade de os recuperar. Nalguns casos nem era preciso muito, bastava uma pintura ou um pequeno arranjo. Noutros, bastante mais…
Os bancos dispostos ao longo do caminho para a Escola Secundária foram um desses equipamentos.
É com agrado que reparamos que aqueles bancos têm vindo a ser recuperados. Nos últimos dias foram pintados – não ficaria nada mal mais algumas pequenas obras… O Grafitti do BE suscitou a intervenção serviços municipais . Cumpriu o seu propósito. Protestar, afinal, resolve!

Greve Geral paralisa o distrito de Setúbal

Transportes, educação, saúde, autarquias e diversas empresas do sector industrial do distrito de Setúbal aderiram em grande escala à Greve Geral. A paralisação do transporte ferroviário da CP será total, tendo apenas circulado um comboio na linha do Sado desde a meia-noite. A Transtejo e a Soflusa, que asseguram o transporte fluvial nos concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal, mantêm os portos encerrados, retomando a circulação de barcos apenas amanhã. Sabe-se ainda que a greve atingiu os 90% no Hospital do Barreiro e que dezenas de escolas e agrupamento encerraram as suas portas. As trabalhadoras e os trabalhadores do distrito de Setúbal responderam de forma muito expressiva ao apelo convocado pelas centrais sindicais, recusam o regresso ao tempo das bandeiras negras e exigem mais justiça social.

Em declarações à agência Lusa, o líder da CGTP contraria a ideia segundo a qual “só caindo no fundo do buraco o país começa a subir” e defendeu que que a greve geral de 24 novembro será "um sinal muito forte de que os sacrifícios exigidos não têm sentido”.
“A política atual não nos conduz a um futuro melhor, desafia-nos a empobrecer e ponto final. É uma visão estratégica redutora que os portugueses começam a entender e julgo que esta greve vai demonstrar que não nos vamos submeter”, acrescentou o líder sindical, lembrando ainda que “esta greve se realiza num contexto de exigência de um enormíssimo sacrifício aos trabalhadores portugueses”.
Carvalho da Silva criticou também os “patrões sem escrúpulos, que aproveitam para intensificar a repressão e a exploração”, num contexto de austeridade. Mas para o líder da CGTP, “há momentos na vida dos povos que exigem todo sacrifício e quando está em causa a dignidade, a justiça e a democracia, ai de quem não vai à luta”.
Também João Proença, da UGT, afirmou à Lusa que "esta é uma greve geral diferente, é a greve geral da indignação e do descontentamento". Isto porque, no entender do líder da UGT, "as pessoas sentem que os seus direitos foram fortemente afetados, com os cortes brutais nos salários da administração pública e no Setor Empresarial do Estado e a ameaça de total desregulamentação dos horários de trabalho no setor privado".
"Não podemos ter um país de joelhos perante a ‘troika’, não podemos ter um país de joelhos perante quem pôs a Grécia de joelhos, porque não queremos ser como a Grécia, queremos ser um país que resolve os seus problemas", defendeu.
"Muita gente não faz greve geral apesar de estar totalmente solidária com os motivos da greve mas vai encontrar forma de não trabalhar e justificar a falta ao trabalho para não perder o dia de salário, nomeadamente a falta de transportes", disse ainda João Proença.
A Greve Geral desta quinta-feira é a segunda greve conjunta da CGTP com a UGT, após a que teve lugar no mesmo dia do ano passado. Em 1988, as duas centrais convocaram para o mesmo dia uma greve geral, mas fizeram-no em convocatórias separadas.

GREVE GERAL - Flash mob Almada Forum

Aceitamos esta austeridade? Não! Vamos à luta!

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio – membro da comissão política do CDS - ao que nos dizem, filho de uma das mais notáveis famílias de Alcácer. Mas, seguramente, o senhor Secretário de Estado não sabe como se vive por cá… nem tem ideia do que seja a austeridade! Por certo a austeridade não passa à porta da sua casa de Família. Senão, leia-se com atenção.

Diário da República, 2.ª série -- N.º 217 -- 11 de Novembro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Despacho n.º 15296/2011

Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém [aproximadamente 3000 euros] , acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011. 9 de Setembro de 2011. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

É isso mesmo. Não leu mal. Não se enganou. O Secretário de Estado Paulo de Faria Lince Núncio nomeou para o seu gabinete um assessor que auferia um salário de aproximadamente 3000 euros, agora acrescido em 2000 mil euros … com direito aos subsídios de férias e Natal.
Pois é! Pedem-nos austeridade, mas é apenas a alguns. Aos mesmos de sempre. A quem com os seus descontos … contribui para pagar este e outros assessores! Está no tempo de usar a sua força. De dar combate a situações como esta. A começar já na Greve de 24 de Novembro!

Boletim Municipal: com meia verdade me enganas!

O último número da Folha de Alcácer - órgão de informação do Município - na primeira página, através da rúbrica Conhecer, faz uma chamada de atenção para os Documentos e espólio do compositor [Alcacerense] Ruy Coelho.
De facto, na última página há uma caixa azul de texto onde se pode ler: Composto essencialmente por partituras manuscritas e impressas, bem como programas de concerto, fotografias e correspondência, o espólio do compositor foi recentemente doado pelos herdeiros à Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), tendo sido formalizado o Termo de Doação no dia 18 de Maio do corrente ano.
O acervo esteve exposto em Lisboa durante mais de um mês e, na informação divulgada pela BNP, elogia-se o trabalho de Ruy Coelho, nascido em 1889, e autor de uma produção abundante até ao final da sua carreira (…)
O texto termina com uma caracterização da produção musical deste destacado alcacerense. Mais se poderia acrescentar. Quem conhece a história contemporânea de Alcácer sabe que Ruy Coelho, independentemente de apreciações que sobre ele façamos, foi uma figura marcante.
O que este texto do boletim municipal omite, não diz, escamoteia é uma outra parte dos acontecimentos!
Os herdeiros do maestro Ruy Coelho contactaram a Câmara com o objectivo de depositar no Arquivo Municipal de Alcácer o espólio daquele compositor alcacerense. Todavia, quando confrontados com o actual estado em que se encontra o nosso arquivo e face à incapacidade do executivo municipal em assegurar as condições físicas necessárias á salvaguarda do espólio… recuaram. Resultado: o espólio foi encaminhado para a Biblioteca nacional.
É caso para dizer: com meia verdade me enganas. E quem fica a perder, já se sabe quem é! Somos todos nós alcacerenses!

A Greve

Aconteceu numa quinta-feira de 1890. Eram cerca de 8 mil operários nas ruas de Lisboa. Decidiram rumar ao cemitério dos Prazeres e prestar homenagem a José Fontana, fundador da Fraternidade Operária e um dos primeiros socialistas em Portugal. Ali mesmo, vários tomaram a palavra para defender uma coisa simples: uma jornada máxima de 8 horas de trabalho por dia.
No ano anterior, em Paris, um congresso de trabalhadores reunia-se para apelar a que naquela quinta-feira de 1890 as ruas e praças fossem ocupadas não só em Lisboa mas em todo o mundo para lembrar os mártires de Chicago.
Quatro anos antes, em Chicago, foi em nome dessas mesmas 8 horas que meio milhão de trabalhadores fizeram greve e marcharam pela cidade. A polícia reprimiu a manifestação, matou dezenas de operários e julgou os responsáveis. Georg Engel, Adolf Fischer, Albert Parsons e Auguste Spies foram enforcados. Em cada primeiro de maio, o mundo recorda-os.
Nessa altura, em Portugal como pelo mundo, o contrato de trabalho quase não existia. Nem férias, nem protecção na doença, nem segurança social, nem educação pública. Os trabalhadores começavam a juntar-se em associações de socorros mútuos. Os sindicatos eram coligações operárias ilegais. A greve era proibida.
Mesmo proibidos, os trabalhadores paravam. Havia o medo e a incerteza do resultado. Mas arriscavam. Foi assim em 1842, na Inglaterra e em Gales. Foi assim em Portugal, em 1849. Em Chicago, em 1886. E não mais parou. Foram greves que trouxeram saúde e educação, impostos para os mais ricos e até o sufrágio universal. Os trabalhadores não faziam greve porque tinham contrato e direitos. Tiveram contrato e direitos porque fizeram greve.
Estamos em 2011 e Portugal mudou muito. E esqueceu muito.
Há 900 mil trabalhadores que não têm contrato de trabalho: passam recibos verdes e na lei não se prevê que façam greve. Mais de 600 mil não encontram trabalho. Dois milhões são precários. Muitos, se querem juntar-se, têm de fazê-lo clandestinamente.
Se em 1891 o governo monárquico fixava as 8 horas para alguns sectores, 120 anos depois o governo já decidiu que quer acabar com isso e pretende aumentar meia hora por dia o horário de trabalho. Os patrões agradecem e calculam o lucro que lhes vai dar o dia mensal de trabalho gratuito.
Na Grécia como em Portugal, se hoje o capitalismo tolera o sufrágio, ele dispensa a democracia. Se não propõe a escravatura, exerce-a de novas formas. Se não proíbe a greve, expulsa os trabalhadores do contrato. E a ditadura da dívida dita a impossibilidade das escolhas.
Vai acontecer no dia 24 de Novembro. Há quem diga que não vale a pena, porque se perde o dia de salário ou se arrisca o contrato. Ou porque se não o temos, ela não é para nós. Mas nunca fizemos greve por termos contrato e direitos. Teremos contrato e direitos se fizermos greve.

José Soeiro, dirigente do Bloco de Esquerda

Que lê Bernardino?

Já começa a ser habitual. A distribuição do Jornal do Bloco no Torrão do Alentejo termina com a entrega de um exemplar ao Bernardino. Ontem não foi excepção…

PS e CDU empenham futuro da água no concelho por 50 anos

Na folha de Alcácer nº 72 - Julho de 2011 – a CDU manifestava a sua indignação e levantava as seguintes questões em relação à privatização da água:
“Até onde nos leva a inconsciência dos eleitos do PS na Câmara? Estamos bem, passaremos a estar mal! Em quanto ficará a nossa factura da água? No dobro? O triplo? Passaremos a pagar mais pelo mesmo serviço. Não podemos deixar que isso aconteça! A água é um bem essencial, faz falta à vida, sem ela não podemos viver!”
O Bloco de Esquerda sempre chamou a atenção e manifestou desacordo em relação à assinatura deste protocolo, votando contra ele em Assembleia Municipal. Sem fazer futurologia e sem bolas de cristal o Bloco de Esquerda alertou várias vezes a Assembleia Municipal para o perigo que representa este protocolo, uma vez que previa que a empresa Águas de Portugal iria brevemente ser privatizada. Seria preciso ser-se muito distraído ou muito ingénuo para não perceber.
O que o Bloco de Esquerda não percebe é que a CDU só agora tome consciência desses perigos e não tenha antes levantado as questões acima referidas, quando em reunião de Câmara do dia 5/06/2008 elogiou e aprovou, conjuntamente com o PS, o protocolo entre a empresa Águas de Portugal e várias associações de municípios que conduzirá à privatização da água do concelho.
EM DEFESA DA ÁGUA PÙBLICA ; PELA RESCISÃO DO PROTOCOLO!

Publicado na Folha de Alcácer nº 74 - Outubro de 2011

Merkel diz que crise vai demorar 10 anos, mas que não há motivos para pessimismo

No vídeo que divulga semanalmente na internet, Angela Merkel afirma que “será, com certeza, necessária mais uma década para que a Europa esteja melhor”. A chanceler diz ainda que a Alemanha tem de "fazer o possível para pôr a Europa em ordem" e conclui afirmando que “não há motivos para pessimismo, desde que todos façam as suas tarefas de casa”.
Segundo a agência Lusa, Merkel diz ainda que as dívidas públicas foram acumuladas durante décadas para considerar que o caminho “exigirá muito esforço”, ou seja mais e mais austeridade.
Merkel volta também a pressionar os outros países europeus para que inscrevam nas suas constituições o limite à dívida pública, referindo ainda que se a Europa não estiver bem a Alemanha também não estará, salientando contraditoriamente, no entanto, que a economia germânica tem crescido e a sua actual taxa de desemprego é a menor dos últimos 20 anos.

Bloco desafia o PS a votar contra o Orçamento de Estado

Fazemos um apelo muito concreto ao PS para que rejeite este Orçamento, porque tem a ver com políticas de máxima austeridade e de máxima recessão. O PS deve clarificar a sua posição e deve ficar ao lado dos trabalhadores com o voto contra este Orçamento”, declarou Marisa Matias em conferência de imprensa onde anunciou as conclusões da reunião da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
Na resolução, a Comissão Política do Bloco recusa o “regime do trabalho gratuito”, assinalando que “o corte até dois meses de salário aos funcionários públicos e a todos os reformados acima de 485 euros é o sinal de uma violência social inaceitável” e apontando que a solução do governo PSD-CDS é “tirar dinheiro a quem trabalha e aos mais pobres e deitar dinheiro para a banca”. (aceda à resolução da Comissão Política do Bloco de Esquerda na íntegra em pdf).
A resolução sublinha também que as medidas do Governo são inéditas, pois “nenhum país europeu no último século aumentou o horário de trabalho e impôs trabalho gratuito aos seus trabalhadores”, realçando ainda que “em Portugal, já se trabalha em média mais uma hora por semana do que na Alemanha e duas horas do que em França, com salários três vezes mais reduzidos”.
A Comissão Política do Bloco lembra que o Governo anunciou cortes drásticos na educação e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), concluindo que “ao atacar os direitos essenciais da vida do trabalhador, o governo e a troika estão a declarar guerra à sociedade”.
A resolução destaca também que o problema fundamental da União Europeia é a recessão e que “o agravamento e alastramento das políticas de austeridade apenas aprofunda esse problema”. Considera ainda que se exige “uma reestruturação da dívida dos países periféricos da Zona Euro, de preferência negociada em escala europeia e ao serviço dos países sob resgate e não dos interesses dos credores”. Defende que a sustentabilidade das “finanças públicas passa pela criação de instrumentos de política económica à escala europeia, como a emissão de Eurobonds e a taxação das transacções financeiras, que devem contribuir para um orçamento comunitário com capacidade para combater o desemprego”, concluindo que “o caminho para a resolução dos problemas da zona Euro tem de ser o do crescimento e o combate ao desemprego”.
Na conferência de imprensa Marisa Matias sublinhou que a situação da Grécia é um aviso sério ao Governo português, considerando que o referendo "traduz de forma clara a crise política que se vive na Grécia". "Este é um recado mais do que evidente para o Governo português. É um recado para Portugal, porque prova-se que o sistema na Grécia está a desfazer-se - e isso devemos ter em atenção - e porque prova que falhou a política de austeridade", realçou a eurodeputada.
Marisa Matias afirmou ainda: "Se o mais recente plano de austeridade aplicado à Grécia fosse para a frente, nos termos em que estava a ser definido, apenas conseguiria que em 2020 a dívida grega estivesse ao nível de 120% do PIB. Após 30% de perda do valor real dos salários gregos, de transferência sem precedentes do valor do trabalho para o capital, aquilo que se queria oferecer é que a dívida fosse equivalente ao montante quando estes planos começaram”.
A eurodeputada concluiu, afirmando: “A tragédia grega não é apenas grega. Antecipa o que é a política de austeridade e aquilo que se tornará inevitável em Portugal nos próximos tempos”.