TEMPO DE ANTENA | DEZEMBRO | 2011

Pelo Direito ao Serviço de Saúde

A política de saúde deste governo veio prejudicar e sobrecarregar ainda mais os mais idosos e, por consequência, os mais pobres e desprotegidos, pondo em causa direitos essenciais consignados na constituição: o direito a serviços de saúde. O encerramento dos serviços de saúde em algumas aldeias do nosso concelho, nomeadamente em Santa Susana e Montevil, vai aumentar os gastos com os serviços de saúde destas populações, já de si fragilizadas quer pela idade quer pelas baixas reformas que recebem. E um desrespeito por pessoas que toda a vida trabalharam a troco de muito pouco.

A insuficiência de serviços de transporte nas aldeias do concelho põe em causa o acesso fácil a consultas médicas, à aquisição de medicamentos por parte das populações mais isoladas e contribui para um aumento dos gastos com a saúde. Representa o abandono dos mais idosos e contribui para a desertificação do interior do concelho, impedindo a fixação das populações mais jovens.

Não nos podemos resignar e aceitar os custos de uma crise da qual não somos responsáveis. O encerramento destes serviços básicos de saúde é um retrocesso no desenvolvimento do país que cada vez mais nos lembra os tempos de um passado que não queremos que volte.

A saúde deve continuar a ser um direito.

Lutemos por ele!

Não podemos cruzar os braços.

In Folha de Alcácer, Dezembro de 2011,nº 75

Ao corajoso anónimo

Para quem anda com muitas comichões (que a inveja e a má língua abundam por esta terra maldita):
- O Teatro do Rio é um grupo de teatro AMADOR, o que significa que nenhum dos seus membros recebe ordenado ou qualquer pagamento pelo trabalho desenvolvido;
- O Teatro do Rio NÃO TEM, neste momento, subsídio, (e desde há dois anos), uma vez que apenas o aufere, obviamente, quando existem peças, sendo o dinheiro exclusivamente para cobrir as despesas de figurinos, cenários, etc.

- Em caso de dúvidas ou persistência dos sintomas, consulte a direcção do Teatro do Rio ou a Assembleia Municipal, na qual se encontram sempre pessoas ligadas ao Teatro do Rio.

Espero que tenham ficado coçados.

Nádia Penas

Escumalha é quem se esconde atrás do "anónimo" para ofender os outros. Trate a sua psicose e as suas frustrações.

Ana Penas

Na tomada de posse o Sr. Ministro Mota Soares chegou de lambreta, agora é conduzido num topo de gama.
Na primeira ida à Assembleia da República Sr. Ministro Mota Soares insurgiu-se contra os jobs for the boys, agora é vê-lo a nomear a rapaziada do CDS para os tachos do costume.Há quem chame a este tipo de comportamento hipocrisia. E quando a hipocrisia é feita á custa do dinheiro do erário público como é que isso se chama?

O Bloco de Esquerda já aqui chamou a atenção para a forma com estão ser geridos os dinheiros de todos nós pelo executivo municipal.
Destacamos uma série de ajustes directos feitos pelo município, entre eles um contrato de prestação de serviços na área jurídica a um advogado da nossa cidade, por um período de 1095 dias, 126.000 euros.
Esta Semana, o executivo municipal veio publicitar que vai Cancelar temporariamente o serviço de transporte colectivo urbano porque o serviço tem um custo anual para o município de Alcácer do Sal na ordem dos 131.175 euros.
Em tempos de austeridade é, ainda mais, necessário saber gerir bem os dinheiros públicos. Fazer escolhas, fazer opções correctas que beneficiem toda comunidade. Não o contrário. Afinal, é da gestão do dinheiro de todos nós que se trata!
Já agora, em tempos de tamanha austeridade, quanto se vai gastar com as “iluminações natal”? Não haverá outras despesas prioritárias?

Mensagem recebida sobre o Teatro do Rio

O senhor ou senhora que enviou mensagem sobre o Teatro do Rio está a fazer confusão com o blogue, que é do BLOCO DE ESQUERDA e não do Teatro do Rio! Assim, deve procurar explicações junto dos membros do Teatro do Rio ou na Assembleia Municipal. E já agora, de forma não anónima.

Obrigada.

Um desviou 600 euros e matou-se. Outro roubou 90 milhões e está na maior

Fiquei estupefacto, para não escrever o que proferi na altura em alto e bom som, com uma notícia avançada (…) no Expresso:
"Carlos Marques, o principal arguido de um dos processos saídos do caso BPN, devolveu mais de €16 milhões, que tinha recebido de forma fraudulenta. O dinheiro encontrava-se em contas na Suíça, segundo avança o site da SIC" "... "No total, com os juros incluídos, o empresário terá obtido um financiamento fraudulento do BPN de mais de €90 milhões, ainda de acordo com a SIC." "O arguido deverá passar para prisão domiciliária no final desta semana, tendo em conta a colaboração com as autoridades."
Pelo meio tivemos umas garantias falsas, contas no BES, transacções para aqui e para ali, compras e vendas de terrenos em Angola (esse país politicamente impoluto como se anda a descobrir) e sei mais lá o quê. Nada de especial. Pergunto:
Este senhor Carlos, pessoa idónea que devemos respeitar enquanto cidadão, um individuo que através de trabalho árduo amealhou em pouco tempo vários prémios do euromilhões que após algumas voltinhas pelo mundo obscuro das finanças, foi "estacionando" com carinho em várias garagens suíças, um individuo que ajudou a levar ao charco um banco que os portugueses estão a pagar vai assim, sem mais nem menos, para casa? Como? "Colaborou"? Desculpem? Será que li bem?
Há pessoas encarceradas que assim permanecem indefinidamente, algumas sem acusação, sem direito a nada, sem que ninguém os PROTEJA, alguns porque roubaram meia dúzia de tostões para aguentarem mais um dia e este senhor, um burlão de milhões, vai para o quentinho do lar à espera de destino porque, veja-se bem, se dignou a devolver 16 milhões dos 90 milhões que roubou? ROUBOU! Mas era suposto agradecermos-lhe a bondade do acto? Chamem já o Malato e vamos fazer-lhe um "Especial Carlos Marques" no Coliseu... E que tal erguer-lhe uma estátua, não? Ele e Oliveira e Costa, os dois abraçados, a fazerem um manguito de bronze ao Fernando Pessoa ali no Chiado - era bonito.
Recentemente, em Coimbra, Nuno - um funcionário das bilheteiras dos serviços municipalizados, desviou alegadamente 600€ das contas camarárias. O mesmo funcionário parece ter-se prontificado a restituir a "fortuna" que havia desviado. Politiquices rascas e a denúncia de um vereador socialista de nome Carlos Cidade, guerrinhas de faca e alguidar, levaram este caso directamente para a capa dos jornais mal terminou a reunião de câmara onde este confrontou o Presidente. Resultado: o funcionário chegou a casa no dia seguinte, fechou-se na garagem, meteu uma corda no pescoço e matou-se. Finito. Com apenas 35 anos e sem se despedir da mulher e do filho, Nuno pôs termo à vida.
As diferenças entre estes dois casos são simples. A primeira é óbvia: são 90 milhões de euros do Carlos menos 600 euros do Nuno, enfim..."é fazer as contas". A segunda tem a ver com o facto de uma pessoa ter ou não vergonha na cara, coisa que não abunda neste país. Nuno, que infelizmente já não está entre nós para dizer a vergonha que sentiu, e que fez com que pusesse termo a própria vida. Já o senhor Carlos Marques, novo colaborador da justiça portuguesa, um verdadeiro justiceiro, um altruísta, estará certamente instalado no seu "Palacete da Quinta da Casa Branca, em Carnaxide, avaliado em €5 milhões", que certamente terá, não uma, mas várias garagens.

Tiago Mesquita, Expresso

Notícias do estado em vias de se tornar policial

Finalmente, os media começam a noticiar os sérios abusos cometidos pela polícia no dia da Greve Geral, sobretudo na manifestação que desceu até ao Parlamento.
Hoje, o Jornal de Notícias dá voz aos protestos de João Palma, líder sindical do Ministério Público: "A confirmarem-se os agentes provocadores, é grave". E a Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados: actuação da PSP foi "vergonhosa e indigna" e "Devem ser exemplarmente punidos os comandantes policiais ou membros do Governo que permitiram essas práticas".
Os indícios de que terá havido ordens superiores para que agentes infiltrados fingissem provocar os seus companheiros fardados são evidentes e tanto o director da PSP, Guedes da Silva, como o ministro da tutela, Miguel Macedo, têm de responder por estes abusos.

Sérgio Lavos aqui

Assim se gasta dinheiro na Câmara Municipal de Alcácer!

Sabia que o executivo municipal nas últimas Comemorações do 25 de Abril pagou pelo fogo-de-artifício 7.800 euros e por um espectáculo musical 9.600 euros? Não poderiam estes ter 17400 euros ter tido melhor aplicação?
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de prestação de serviços na área jurídica a um advogado da nossa cidade, por um período de 1095 dias, 126.000 euros? Fazendo contas… qualquer coisa como 3500 euros por mês!
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de prestação de serviços na área da arqueologia, por um período de 365 dias, 14.447 euros, a uma arqueóloga? Mas já existem dois arqueólogos no quadro da Câmara! E o museu municipal continua fechado. E as estações arqueológicas do concelho continuam a degradar-se. E a devida promoção do nosso património arqueológico continua por fazer…
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de publicidade num jornal regional – O Litoral Alentejano - por um período de 365 dias, 6000 euros? E ao mesmo tempo gastou na impressão da Folha de Alcácer 8.100 euros! Não será abusivo gastar, tudo somado, 14000 euros para publicitar na imprensa as iniciativas realizadas no concelho? E quantas vezes estas iniciativas não ser resumem a simples propaganda, a roçar o culto da personalidade, de acções do executivo PS?!
Estas e mais informações sobre gastos com ajustes directos são públicas e podem ser consultadas aqui. Atreva-se! O Bloco de Esquerda a limita-se a divulgar a informação. Faça o seu juízo!

Protestar... resolve!

Durante a última campanha eleitoral o núcleo de Alcácer do BE grafitou uma série de espaços ou equipamentos degradadas. Fizemo-lo, propositadamente, com o objectivo de chamar a atenção para a necessidade de os recuperar. Nalguns casos nem era preciso muito, bastava uma pintura ou um pequeno arranjo. Noutros, bastante mais…
Os bancos dispostos ao longo do caminho para a Escola Secundária foram um desses equipamentos.
É com agrado que reparamos que aqueles bancos têm vindo a ser recuperados. Nos últimos dias foram pintados – não ficaria nada mal mais algumas pequenas obras… O Grafitti do BE suscitou a intervenção serviços municipais . Cumpriu o seu propósito. Protestar, afinal, resolve!

Greve Geral paralisa o distrito de Setúbal

Transportes, educação, saúde, autarquias e diversas empresas do sector industrial do distrito de Setúbal aderiram em grande escala à Greve Geral. A paralisação do transporte ferroviário da CP será total, tendo apenas circulado um comboio na linha do Sado desde a meia-noite. A Transtejo e a Soflusa, que asseguram o transporte fluvial nos concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal, mantêm os portos encerrados, retomando a circulação de barcos apenas amanhã. Sabe-se ainda que a greve atingiu os 90% no Hospital do Barreiro e que dezenas de escolas e agrupamento encerraram as suas portas. As trabalhadoras e os trabalhadores do distrito de Setúbal responderam de forma muito expressiva ao apelo convocado pelas centrais sindicais, recusam o regresso ao tempo das bandeiras negras e exigem mais justiça social.

Em declarações à agência Lusa, o líder da CGTP contraria a ideia segundo a qual “só caindo no fundo do buraco o país começa a subir” e defendeu que que a greve geral de 24 novembro será "um sinal muito forte de que os sacrifícios exigidos não têm sentido”.
“A política atual não nos conduz a um futuro melhor, desafia-nos a empobrecer e ponto final. É uma visão estratégica redutora que os portugueses começam a entender e julgo que esta greve vai demonstrar que não nos vamos submeter”, acrescentou o líder sindical, lembrando ainda que “esta greve se realiza num contexto de exigência de um enormíssimo sacrifício aos trabalhadores portugueses”.
Carvalho da Silva criticou também os “patrões sem escrúpulos, que aproveitam para intensificar a repressão e a exploração”, num contexto de austeridade. Mas para o líder da CGTP, “há momentos na vida dos povos que exigem todo sacrifício e quando está em causa a dignidade, a justiça e a democracia, ai de quem não vai à luta”.
Também João Proença, da UGT, afirmou à Lusa que "esta é uma greve geral diferente, é a greve geral da indignação e do descontentamento". Isto porque, no entender do líder da UGT, "as pessoas sentem que os seus direitos foram fortemente afetados, com os cortes brutais nos salários da administração pública e no Setor Empresarial do Estado e a ameaça de total desregulamentação dos horários de trabalho no setor privado".
"Não podemos ter um país de joelhos perante a ‘troika’, não podemos ter um país de joelhos perante quem pôs a Grécia de joelhos, porque não queremos ser como a Grécia, queremos ser um país que resolve os seus problemas", defendeu.
"Muita gente não faz greve geral apesar de estar totalmente solidária com os motivos da greve mas vai encontrar forma de não trabalhar e justificar a falta ao trabalho para não perder o dia de salário, nomeadamente a falta de transportes", disse ainda João Proença.
A Greve Geral desta quinta-feira é a segunda greve conjunta da CGTP com a UGT, após a que teve lugar no mesmo dia do ano passado. Em 1988, as duas centrais convocaram para o mesmo dia uma greve geral, mas fizeram-no em convocatórias separadas.

GREVE GERAL - Flash mob Almada Forum

Aceitamos esta austeridade? Não! Vamos à luta!

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio – membro da comissão política do CDS - ao que nos dizem, filho de uma das mais notáveis famílias de Alcácer. Mas, seguramente, o senhor Secretário de Estado não sabe como se vive por cá… nem tem ideia do que seja a austeridade! Por certo a austeridade não passa à porta da sua casa de Família. Senão, leia-se com atenção.

Diário da República, 2.ª série -- N.º 217 -- 11 de Novembro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Despacho n.º 15296/2011

Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém [aproximadamente 3000 euros] , acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011. 9 de Setembro de 2011. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

É isso mesmo. Não leu mal. Não se enganou. O Secretário de Estado Paulo de Faria Lince Núncio nomeou para o seu gabinete um assessor que auferia um salário de aproximadamente 3000 euros, agora acrescido em 2000 mil euros … com direito aos subsídios de férias e Natal.
Pois é! Pedem-nos austeridade, mas é apenas a alguns. Aos mesmos de sempre. A quem com os seus descontos … contribui para pagar este e outros assessores! Está no tempo de usar a sua força. De dar combate a situações como esta. A começar já na Greve de 24 de Novembro!

Boletim Municipal: com meia verdade me enganas!

O último número da Folha de Alcácer - órgão de informação do Município - na primeira página, através da rúbrica Conhecer, faz uma chamada de atenção para os Documentos e espólio do compositor [Alcacerense] Ruy Coelho.
De facto, na última página há uma caixa azul de texto onde se pode ler: Composto essencialmente por partituras manuscritas e impressas, bem como programas de concerto, fotografias e correspondência, o espólio do compositor foi recentemente doado pelos herdeiros à Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), tendo sido formalizado o Termo de Doação no dia 18 de Maio do corrente ano.
O acervo esteve exposto em Lisboa durante mais de um mês e, na informação divulgada pela BNP, elogia-se o trabalho de Ruy Coelho, nascido em 1889, e autor de uma produção abundante até ao final da sua carreira (…)
O texto termina com uma caracterização da produção musical deste destacado alcacerense. Mais se poderia acrescentar. Quem conhece a história contemporânea de Alcácer sabe que Ruy Coelho, independentemente de apreciações que sobre ele façamos, foi uma figura marcante.
O que este texto do boletim municipal omite, não diz, escamoteia é uma outra parte dos acontecimentos!
Os herdeiros do maestro Ruy Coelho contactaram a Câmara com o objectivo de depositar no Arquivo Municipal de Alcácer o espólio daquele compositor alcacerense. Todavia, quando confrontados com o actual estado em que se encontra o nosso arquivo e face à incapacidade do executivo municipal em assegurar as condições físicas necessárias á salvaguarda do espólio… recuaram. Resultado: o espólio foi encaminhado para a Biblioteca nacional.
É caso para dizer: com meia verdade me enganas. E quem fica a perder, já se sabe quem é! Somos todos nós alcacerenses!

A Greve

Aconteceu numa quinta-feira de 1890. Eram cerca de 8 mil operários nas ruas de Lisboa. Decidiram rumar ao cemitério dos Prazeres e prestar homenagem a José Fontana, fundador da Fraternidade Operária e um dos primeiros socialistas em Portugal. Ali mesmo, vários tomaram a palavra para defender uma coisa simples: uma jornada máxima de 8 horas de trabalho por dia.
No ano anterior, em Paris, um congresso de trabalhadores reunia-se para apelar a que naquela quinta-feira de 1890 as ruas e praças fossem ocupadas não só em Lisboa mas em todo o mundo para lembrar os mártires de Chicago.
Quatro anos antes, em Chicago, foi em nome dessas mesmas 8 horas que meio milhão de trabalhadores fizeram greve e marcharam pela cidade. A polícia reprimiu a manifestação, matou dezenas de operários e julgou os responsáveis. Georg Engel, Adolf Fischer, Albert Parsons e Auguste Spies foram enforcados. Em cada primeiro de maio, o mundo recorda-os.
Nessa altura, em Portugal como pelo mundo, o contrato de trabalho quase não existia. Nem férias, nem protecção na doença, nem segurança social, nem educação pública. Os trabalhadores começavam a juntar-se em associações de socorros mútuos. Os sindicatos eram coligações operárias ilegais. A greve era proibida.
Mesmo proibidos, os trabalhadores paravam. Havia o medo e a incerteza do resultado. Mas arriscavam. Foi assim em 1842, na Inglaterra e em Gales. Foi assim em Portugal, em 1849. Em Chicago, em 1886. E não mais parou. Foram greves que trouxeram saúde e educação, impostos para os mais ricos e até o sufrágio universal. Os trabalhadores não faziam greve porque tinham contrato e direitos. Tiveram contrato e direitos porque fizeram greve.
Estamos em 2011 e Portugal mudou muito. E esqueceu muito.
Há 900 mil trabalhadores que não têm contrato de trabalho: passam recibos verdes e na lei não se prevê que façam greve. Mais de 600 mil não encontram trabalho. Dois milhões são precários. Muitos, se querem juntar-se, têm de fazê-lo clandestinamente.
Se em 1891 o governo monárquico fixava as 8 horas para alguns sectores, 120 anos depois o governo já decidiu que quer acabar com isso e pretende aumentar meia hora por dia o horário de trabalho. Os patrões agradecem e calculam o lucro que lhes vai dar o dia mensal de trabalho gratuito.
Na Grécia como em Portugal, se hoje o capitalismo tolera o sufrágio, ele dispensa a democracia. Se não propõe a escravatura, exerce-a de novas formas. Se não proíbe a greve, expulsa os trabalhadores do contrato. E a ditadura da dívida dita a impossibilidade das escolhas.
Vai acontecer no dia 24 de Novembro. Há quem diga que não vale a pena, porque se perde o dia de salário ou se arrisca o contrato. Ou porque se não o temos, ela não é para nós. Mas nunca fizemos greve por termos contrato e direitos. Teremos contrato e direitos se fizermos greve.

José Soeiro, dirigente do Bloco de Esquerda

Que lê Bernardino?

Já começa a ser habitual. A distribuição do Jornal do Bloco no Torrão do Alentejo termina com a entrega de um exemplar ao Bernardino. Ontem não foi excepção…

PS e CDU empenham futuro da água no concelho por 50 anos

Na folha de Alcácer nº 72 - Julho de 2011 – a CDU manifestava a sua indignação e levantava as seguintes questões em relação à privatização da água:
“Até onde nos leva a inconsciência dos eleitos do PS na Câmara? Estamos bem, passaremos a estar mal! Em quanto ficará a nossa factura da água? No dobro? O triplo? Passaremos a pagar mais pelo mesmo serviço. Não podemos deixar que isso aconteça! A água é um bem essencial, faz falta à vida, sem ela não podemos viver!”
O Bloco de Esquerda sempre chamou a atenção e manifestou desacordo em relação à assinatura deste protocolo, votando contra ele em Assembleia Municipal. Sem fazer futurologia e sem bolas de cristal o Bloco de Esquerda alertou várias vezes a Assembleia Municipal para o perigo que representa este protocolo, uma vez que previa que a empresa Águas de Portugal iria brevemente ser privatizada. Seria preciso ser-se muito distraído ou muito ingénuo para não perceber.
O que o Bloco de Esquerda não percebe é que a CDU só agora tome consciência desses perigos e não tenha antes levantado as questões acima referidas, quando em reunião de Câmara do dia 5/06/2008 elogiou e aprovou, conjuntamente com o PS, o protocolo entre a empresa Águas de Portugal e várias associações de municípios que conduzirá à privatização da água do concelho.
EM DEFESA DA ÁGUA PÙBLICA ; PELA RESCISÃO DO PROTOCOLO!

Publicado na Folha de Alcácer nº 74 - Outubro de 2011

Merkel diz que crise vai demorar 10 anos, mas que não há motivos para pessimismo

No vídeo que divulga semanalmente na internet, Angela Merkel afirma que “será, com certeza, necessária mais uma década para que a Europa esteja melhor”. A chanceler diz ainda que a Alemanha tem de "fazer o possível para pôr a Europa em ordem" e conclui afirmando que “não há motivos para pessimismo, desde que todos façam as suas tarefas de casa”.
Segundo a agência Lusa, Merkel diz ainda que as dívidas públicas foram acumuladas durante décadas para considerar que o caminho “exigirá muito esforço”, ou seja mais e mais austeridade.
Merkel volta também a pressionar os outros países europeus para que inscrevam nas suas constituições o limite à dívida pública, referindo ainda que se a Europa não estiver bem a Alemanha também não estará, salientando contraditoriamente, no entanto, que a economia germânica tem crescido e a sua actual taxa de desemprego é a menor dos últimos 20 anos.

Bloco desafia o PS a votar contra o Orçamento de Estado

Fazemos um apelo muito concreto ao PS para que rejeite este Orçamento, porque tem a ver com políticas de máxima austeridade e de máxima recessão. O PS deve clarificar a sua posição e deve ficar ao lado dos trabalhadores com o voto contra este Orçamento”, declarou Marisa Matias em conferência de imprensa onde anunciou as conclusões da reunião da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
Na resolução, a Comissão Política do Bloco recusa o “regime do trabalho gratuito”, assinalando que “o corte até dois meses de salário aos funcionários públicos e a todos os reformados acima de 485 euros é o sinal de uma violência social inaceitável” e apontando que a solução do governo PSD-CDS é “tirar dinheiro a quem trabalha e aos mais pobres e deitar dinheiro para a banca”. (aceda à resolução da Comissão Política do Bloco de Esquerda na íntegra em pdf).
A resolução sublinha também que as medidas do Governo são inéditas, pois “nenhum país europeu no último século aumentou o horário de trabalho e impôs trabalho gratuito aos seus trabalhadores”, realçando ainda que “em Portugal, já se trabalha em média mais uma hora por semana do que na Alemanha e duas horas do que em França, com salários três vezes mais reduzidos”.
A Comissão Política do Bloco lembra que o Governo anunciou cortes drásticos na educação e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), concluindo que “ao atacar os direitos essenciais da vida do trabalhador, o governo e a troika estão a declarar guerra à sociedade”.
A resolução destaca também que o problema fundamental da União Europeia é a recessão e que “o agravamento e alastramento das políticas de austeridade apenas aprofunda esse problema”. Considera ainda que se exige “uma reestruturação da dívida dos países periféricos da Zona Euro, de preferência negociada em escala europeia e ao serviço dos países sob resgate e não dos interesses dos credores”. Defende que a sustentabilidade das “finanças públicas passa pela criação de instrumentos de política económica à escala europeia, como a emissão de Eurobonds e a taxação das transacções financeiras, que devem contribuir para um orçamento comunitário com capacidade para combater o desemprego”, concluindo que “o caminho para a resolução dos problemas da zona Euro tem de ser o do crescimento e o combate ao desemprego”.
Na conferência de imprensa Marisa Matias sublinhou que a situação da Grécia é um aviso sério ao Governo português, considerando que o referendo "traduz de forma clara a crise política que se vive na Grécia". "Este é um recado mais do que evidente para o Governo português. É um recado para Portugal, porque prova-se que o sistema na Grécia está a desfazer-se - e isso devemos ter em atenção - e porque prova que falhou a política de austeridade", realçou a eurodeputada.
Marisa Matias afirmou ainda: "Se o mais recente plano de austeridade aplicado à Grécia fosse para a frente, nos termos em que estava a ser definido, apenas conseguiria que em 2020 a dívida grega estivesse ao nível de 120% do PIB. Após 30% de perda do valor real dos salários gregos, de transferência sem precedentes do valor do trabalho para o capital, aquilo que se queria oferecer é que a dívida fosse equivalente ao montante quando estes planos começaram”.
A eurodeputada concluiu, afirmando: “A tragédia grega não é apenas grega. Antecipa o que é a política de austeridade e aquilo que se tornará inevitável em Portugal nos próximos tempos”.

Piada da Semana

A propósito da manutenção do seu subsídio de alojamento: José Cesário [Secretário de Estado] argumenta que tem "direito de ter tratamento igual ao de qualquer funcionário da administração pública".

retirado de Diário de Notícias

A Cantiga (ainda) é um arma

E tudo seria diferente!

Quem defende que a despesa pública se deve, entre outras coisas, ao despesismo, têm razão! Se não existisse neste país uma corja de chulos que se reformaram da política com reformas vergonhosas sem nunca terem feito a ponta de um corno, as contas públicas estariam melhor. Se taxassem e investigassem as grandes fortunas. Se deixassem de eleger Isaltinos, Felgueiras e outros corruptos que pululam pelos Municípios do país. Se cortassem nas despesas de representação, que foram pagas ao longo de décadas a uma cambada de escroques que entraram para a função pública por via da fraude, do compadrio e da incompetência. Se os centenas de "iluminados " que geriram ruinosamente todas as empresas do estado fossem condenados por má gestão e não tivessem mamado rios de dinheiro para levarem as empresas à falência. Se o dinheiro dos nossos impostos não servisse para financiar parcerias público privadas absolutamente ruinosas, que serviram apenas para encher os bolsos dos familiares e amigos partidários. Se não se tivessem feito investimentos em auto-estradas para a seguir dar a exploração das portagens a empresas dirigidas pelos familiares e amigos de partido. Se tivessem penalizado em euros as derrapagens financeiras provocadas por "erros" de cálculo das empresas ganhadoras dos concursos"públicos" (e são inúmeras as obras que duplicaram o tempo de execução). Se não existissem ditadorezecos, que governam mais de 30 anos ilhotas perdidas no oceano, usando a seu bel-prazer os dinheiros dos impostos dos outros. Se a banca nacional e internacional, (sempre na mira de lucro fácil) não tivesse dado o cu e 8 tostões (passo a homofobia) para financiar as ditas sebosas e gordas despesas do Estado. Se os políticos, banqueiros e quejandos corruptos sentassem a peida na barra dos tribunais e lhes confiscassem as contas em offshores. Se o anormal do PP não tivesse a mania das grandezas e tivesse ido a banhos em vez de comprar submarinos. Se não se gastassem rios de dinheiro a financiar empresas de ensino superior privado, que têm forçosamente que dar lucro, porque são isso mesmo, empresas privadas cujos lucros têm que ser divididos por meia dúzia de accionistas (chulos do estado social que condenam). Se os porcos dos políticos que nos governam e governaram entendessem o seu papel como um contributo para a democracia, em vez de ser a oportunidade de pavonearem aquelas bundas nojentas e os duplos queixos adquiridos em 6 meses de governo, em carros topo de gama conduzidos por Chauffer. Se todos os políticos que passaram pelos governos ganhassem o ordenado mínimo nacional, uma vez que para a merda que fizeram já estavam muito bem pagos. Se em vez de privatizar todas as empresas do estado, para a seguir meter como gestores os mesmos incompetentes (alguns já com brutas reformas do estado)que nos desgovernaram. Se os fundos europeus que durante mais de vinte anos cá chegaram tivessem servido para alguma coisa, para além de deixarmos de produzir e encher de euros os chicos-espertos. Se o ensino não fosse um laboratório de experiências macabras, de fazer inveja ao Mengel. Se as centenas de pequenas empresas criadas para dar formação e que acabaram por deformar a maioria os incautos que foram obrigados a passar por lá, enriquecendo meia dúzia de proxenetas (os tais que também condenam o estado social). Se a Ideia de uma Europa unida não tivesse sido uma fraude e um engodo para chegarmos a este estado de coisas. SE....Se...Se........ TUDO SERIA DIFERENTE !

Ana Penas, militante do Bolco de Esquerda

Aumento do horário de trabalho é o regresso ao passado

“O primeiro tema da reflexão grega é a justiça E eu penso nesse instante em que ficaste exposta Estavas grávida porém não recuaste Porque a tua lição é esta: fazer frente”

Sophia de Mello Breyner Anderson

Com o claro objectivo de condicionar a vida, as mentes, o protesto, a indignação e a luta, o governo tem anunciado a cada dia que passa uma nova medida de alteração às leis laborais. Em minha opinião a mais ideológica, a mais arrasadora de todas é o aumento do horário de trabalho.
Ela representa a mais clara cedência ao capital que, passados quase dois séculos, não se conformou nunca, com aquela que foi e é maior conquista civilizacional - o direito dos trabalhad@s poderem dispor de uma parte do seu tempo para viver.
A luta travada por todo o Mundo pela redução da jornada de trabalho durante todo o século XIX e XX, onde datas como o 8 de Março de 1857 e o 1º de Maio de 1886, repassando pela “Comuna de Paris” em 1871 são bem a expressão da capacidade dos povos que, não abdicaram nunca do necessário confronto entre os interesses dos que tudo têm com os que apenas têm para vender a sua força de trabalho.
Também essa luta é bem conhecida em Portugal. Catarina Eufémia é assassinada em 1954 e a partir dos anos de 1957/58 a luta pelas 8 horas ganham maior corpo. Milhares de trabalhadores da indústria aos serviços, da agricultura às pescas, pagaram muitas vezes o preço da liberdade e da morte ao levantarem bem alto a voz pela dignificação do trabalho.
Em Maio de 1962 mais de cem mil trabalhadores rurais do Alentejo e do Ribatejo, depois de terem recorrido à greve, conseguiram impor o fim do trabalho de sol a sol.
Que não nos diga nenhum governo hoje, em 2011 que, é em nome da competitividade das empresas que se tem que aumentar a jornada de trabalho. (1880 horas anuais é a média em Portugal contra 1550 h na Alemanha). São mais seis semanas de trabalho por ano que vão direitinhos para o bolso do patrão.
Escondido atrás do programa da Troika, o governo propõe sempre a receita Troika Mais. Quer ser o bom aluno de Merkel quer ser ainda melhor aluno de Belmiro e do capital financeiro português.
Não bastavam as acusações de que se de produz pouco, há férias a mais, subsídios de férias e de Natal a mais, pagamento de horas extraordinárias a mais, subsídios de desemprego a mais, indemnizações por despedimento a mais, ou seja há direitos a mais.
É a brutalidade absoluta. A resposta terá que ser a de sempre LUTA firme.
No sábado houve indignação por todo o Mundo, que ela continue, se alargue, contagie e decida. - Greve Geral está na ordem do dia.
Que o apelo do poema se agigante.

Mariana Aiveca, Deputada do BE pelo Distrito de Setúbal, funcionária pública

Pensões vitalícias de ex-governantes poupadas a cortes!?

Para ver, ouvir e reflectir...

Ao visitante que nos enviou esta comunicação de Mia Couto
O nosso obrigado!

A Democracia saiu à rua: o começo ?!

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15 de Outubro: Manifesta-te!

Uma galeria com alguns dos muitos cartazes
que estão a convocar as mobilizações de sábado,
em Portugal e no mundo

Passos Coelho: “o que este gajo merece!”

Ouvi com atenção o discurso de ontem [13/10/2011] de Pedro Passos Coelho. Fiquei, no mínimo, perplexo. A dita política de austeridade soma, segue e acelera… e ainda agora está no começo! E, por favor, não lhe chamem cega. O corte é sempre nos mesmos do costume – alguém o ouve falar do “off shore” da madeira?
Sou um dos funcionários públicos a quem o governo resolveu “eliminar”os subsídios de Natal e de Férias. Sim, um daqueles a quem já antes haviam retirado direitos laborais, congelado o salário e diminuído poder de compra.
Dizer que estou indignado é pouco। Muito pouco. Como diz o povo “ o que este gajo merece, sei eu!” Merece uma cidadania empenhada, crítica, activa! Que lhe mostre em cada momento, em cada lugar, o seu descontentamento – será escrever muito, a sua ira?!
Enfim, merece gente que tome nas suas mãos a política. Que a resgate dos gabinetes e a traga para a Rua. Para o meio da cidadania. Que a faça nossa. Por nós e para nós! E, surpresa, havendo vontade isso não será, assim, tão difícil!

Luís Pereira, militante do Bloco de Esquerda

Até quando a escravidão humana no século XXI?

Falemos dos desempregados e de como o fundo de desemprego os coloca no mercado de trabalho. É estatístico criar bolsas de trabalho e tratá-los como números! Não olham às profissões e praticam a cultura do medo, ameaçando com cortes se não aceitarem as suas propostas. O motorista vai para jardineiro, o jardineiro vai para motorista, o pedreiro para carpinteiro, o carpinteiro para pedreiro e por aí fora! O que interessa é que deixem de estar inscritos na Segurança social! São colocados em empresas, escolas, câmaras municipais, instituições…
Esquecem-se da parte humana que é o emprego para a vida, uma das grandes conquistas do século XX. Assinam um contrato normalmente por um ano, o empregador paga o subsídio de alimentação e transporte, o centro paga o restante. Fazem o trabalho de qualquer outro trabalhador efectivo até ao fim do contrato. Depois, nem um obrigado do contratador! Vem outro desempregado, nova bolsa, tipo “roleta humana”, mais “tráfico humano”, produzindo riqueza sem nada em troca!
Não tem regalias sociais, segurança social, férias, subsídio de férias ou natal, sem direito a horas pagas por lei, sem direito a contratação colectiva. Não têm sequer quem os defenda! Não podem ser sindicalizados porque os sindicatos não os aceitam.
Até quando os “POC” aguentam esta forma de trabalho desumano que faz lembrar as praças da jorna antes do 25 de Abril?
Não tenho dúvidas que são tratados como cidadãos de segunda, indo contra tudo o que está escrito na Constituição da República Portuguesa!

José Ramos, membro da Coordenadora do BE de Grândola

Democracia e os novos movimentos sociais

"Recapitalizar a Caixa para promover o investimento"

Num jantar/comício na Charneca da Caparica, ao fim do primeiro dia das jornadas parlamentares no distrito de Setúbal, Louçã propôs que a Caixa Geral de Depósitos seja recapitalizada com os 12 mil milhões de euros emprestados pela troika.
A crise financeira na Europa foi o tema forte da intervenção do coordenador do Bloco, que argumentou com a realidade grega para criticar a intenção de Passos Coelho de impor sacrifícios para “sossegar os mercados”: “Quase 50 por cento dos jovens estão no desemprego, a economia está paralisada. A Grécia é a prova de que os sacrifícios só sacrificam e só destroem. Cada dia que passa a Grécia está mais destruída”, defendeu Louçã, citado pela agência Lusa. “Quando Passos Coelho nos diz que é preciso sacrifícios para sossegar os mercados, o que ele nos está a dizer é que não tem nenhuma solução”, afirmou, defendendo uma “resposta à violência dos mercados”.
“Há uma forma de criar moeda, que é criar crédito, pôr o banco público, o mais importante do País, que é a Caixa Geral de Depósitos, a ser recapitalizado para ser ele o promotor de uma política de investimento e de crédito ao investimento”, propôs o coordenador bloquista. Louçã defendeu que os 12 mil milhões da troika destinados aos bancos devem servir para “a promoção do crédito para o investimento, para a produção industrial, para a actividade económica, para os projectos que criam emprego, para o que possa exportar, para a economia que produz”.
E assim, segundo Francisco Louçã, a Caixa “poderia emprestar na economia para a reanimação económica a uma taxa de juro a menos de metade da que é imposta hoje em qualquer crédito” e “multiplicar estes 12 mil milhões de euros por um crédito que significasse uma reanimação de uma parte muito importante da economia”, com um “efeito de arrastamento de mais de 50 mil milhões de euros”.
“Um Orçamento competente tinha de ter é já uma resposta com determinação a esse problema (…) assim cria-se moeda, crédito, economia, responde-se às dificuldades. Vamos à essência dos problemas”, reforçou, lembrando também as declarações de Manuela Ferreira Leite, que disse ser impossível alcançar a consolidação orçamental até 2013.
As jornadas parlamentares do Bloco dedicaram o dia de segunda-feira à questão da resposta social à crise, que incluiu um debate público e um encontro com reformados na Moita, onde o deputado João Semedo propôs a actualização de todas as pensões inferiores a 419 euros, o valo do Indexante de Apoios Sociais.

“Aumento do IVA na restauração é medida anti-económica”

Frisando que o equilíbrio orçamental só é possível saindo da “espiral recessiva”, defendendo o estado social, o crescimento económico e o emprego, Luís Fazenda assinalou a “perplexidade” que o anunciado aumento do IVA na restauração provoca.
O líder parlamentar afirmou ser “um choque” o anúncio do Governo desta medida que impressiona pelo seu carácter “anti-económico”, uma vez que apenas promove o contrário do crescimento económico e limita “a capacidade de reacção à recessão”.
Questionado pelos jornalistas sobre o sentido de voto da bancada bloquista sobre o Orçamento de Estado para 2012, Fazenda afirmou que “só pode ser contrário” e argumentou dizendo que já se sabe que “este orçamento será o do acordo com a troika e por isso o da recessão”.
O Bloco também irá propor a suspensão das dívidas à Segurança Social dos falsos recibos verdes, destacou Luís Fazenda na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares, anunciando que o partido irá chamar ao parlamento o Ministro da Economia para discutir todas as matérias ligadas ao emprego.
Criticando o programa “troika+” do Governo PSD-CDS, Luís Fazenda afirmou que os bloquistas estão do outro lado das políticas dos cortes e da recessão e por isso propõem o fim das taxas moderadoras na saúde. “O Bloco está do lado do Serviço Nacional de Saúde”, disse.
Na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares, em Setúbal, o líder parlamentar do Bloco anunciou também que “é preciso parar a injustiça da situação de milhares de precários, falsos trabalhadores independentes, que têm dívidas à Segurança Social e que estão a ser alvo de penhoras”. O Bloco vai propor a suspensão destas dívidas e que a Segurança Social investigue a natureza contratual em que foram contraídas. Fazenda lembrou também as propostas já apresentadas de limitação dos salários dos gestores públicos e de actualização das pensões com base no valor do Indexante de Apoios Sociais (419 euros), “medidas que obrigam o Governo à sua coerência e confrontam a demagogia da sua ética social”.
A posição do Bloco sobre a flexibilização dos despedimentos, diminuição do pagamento das horas extraordinárias ou o aumento da TSU é clara - “Estas medidas constituem uma espécie de vingança do patronato contra a Constituição e, sem dúvida, não geram emprego”. Neste sentido, Luís Fazenda anunciou que o Bloco irá fazer uma interpelação ao Governo para discutir todas as matérias laborais, sejam as da precariedade ou do pacote laboral, as do emprego ou desemprego, e para isso chamará brevemente ao parlamento o Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira.
Luís Fazenda não deixou de comentar as recentes declarações da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite que admitiu que o plano de pagamento da dívida e ajustamento económico acordado com a troika não é exequível. “Isto é incumprível, só o Governo é que não vê!”, afirmou Fazenda, lembrando a posição do Bloco de defesa de uma auditoria e renegociação da dívida. Além disso, “uma economia em recessão não paga dívidas, não há crescimento económico com a ideologia do sacrifício”, concluiu o líder parlamentar bloquista.

Bloco propõe actualização de todas as pensões inferiores a 419 euros

“O que propomos é que as pensões situadas entre 277 euros e 419 euros sejam actualizadas de acordo com a taxa de inflação, porque é preciso responder a 1,5 milhões de pessoas que vivem muito abaixo do que é o mínimo de dignidade. (…) É necessário é que haja vontade política, que o Governo fale menos em pobreza, mas a combata mais efectivamente”, declarou o deputado João Semedo, anunciando a apresentação de um projecto de resolução na AR. O deputado fez o anúncio à comunicação social, no final de uma visita ao Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira (CRIVA), no concelho da Moita, a primeira iniciativa das jornadas parlamentares do partido, que decorrem no distrito de Setúbal, segunda e terça feira.
Segundo a agência Lusa, João Semedo afirmou também: "Nós defendemos o aumento generalizado das pensões mas consideramos que aqueles que vivem com mais dificuldades, cujas pensões são muito inferiores ao mínimo dos mínimos, que aqueles que não têm dinheiro para se alimentar, para comprar medicamentos, para se transportar, precisam de ser uma primeira e principal prioridade. A nossa proposta é que se utilizem 40 milhões de euros do Orçamento do Estado para permitir ir além daquilo que o Governo anunciou”. O Governo PSD/CDS-PP anunciou a actualização das pensões de reforma inferiores a 277 euros, o Bloco recomenda ao Governo que sejam actualizadas todas as pensões abaixo do Indexante de Apoios Sociais (IAS) – 419 euros- e não apenas das inferiores a 277 euros.
João Semedo, que fez a visita acompanhado por Francisco Louçã e pelas deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca, concluiu afirmando que a principal preocupação das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda é “encontrar soluções e propostas” que respondam às dificuldades de “centenas de milhares de portugueses” que vivem “uma amarguíssima miséria e pobreza”.