Viver e morrer na Freguesia de Santiago é uma espécie de luxo!

Se, neste título, não se falasse em “morrer”, deduziríamos que a Freguesia de Santiago é uma Freguesia em franco desenvolvimento.
O Bloco de Esquerda constatou o contrário: de todas as Freguesias do concelho de Alcácer do Sal, é a Freguesia de Santiago aquela que cobra taxas mais elevadas pelos seus serviços, aproximadamente mais 30 % do que nas demais Freguesias do Concelho.
O mais caricato e discriminatório é que, na cidade de Alcácer do Sal, basta passar a rua (de Santiago para Santa Maria e vice-versa) para pagar valores diferentes pelo mesmo serviço.
Alguns exemplos: Atestados, Declarações, Certidões e outros documentos com termo lavrado custam na Freguesia de Santiago 3,13 euros e na de Santa Maria 2,5 euros. Termos de identidade e de justificação administrativa custam na Freguesia de Santiago 5,27 euros e na de Santa Maria 2,5 euros.
E que dizer dos serviços funerários?! A concessão de terrenos para sepultura perpétua (emissão de alvará) custam na Freguesia de Santiago 370 euros e na de Santa Maria 200 euros.
Pelos vistos, os eleitos desta freguesia esqueceram facilmente as suas promessas. Mas esqueceram, sobretudo, as dificuldades da população.
Será que desconhecem que a maioria da população não tem bons ordenados, e que o desemprego está a aumentar?
E onde estão os eleitos das outras forças políticas, para além do PS (CDU e PSD), que não contestaram os valores das taxas a aplicar na Freguesia?

Em Alcácer, Liberdade de Expressão, um valor a defender!

Na sequência de uma proposta do deputado do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal fez uma recomendação ao Executivo Camarário para que analise a participação das forças políticas presentes na Assembleia na “Folha de Alcácer” (o boletim municipal).
Para debater essa participação foi agendada, para 26 de Fevereiro (terça-feira), uma reunião de deputados municipais das várias bancadas com o Sr. Presidente da Câmara.
Seria útil uma descrição pormenorizada dessa reunião. Diremos apenas que, depois de uma acesa discussão, a proposta final do Sr. Presidente Paredes foi a seguinte:
- a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” em que cada partido, proporcionalmente, teria espaço desigual. Segundo o esboço apresentado, nesse encarte seriam atribuídos 2000 a 2500 caracteres para o PS e igual número para a CDU, 1200 a 1700 caracteres para o BE e igual número para o PSD. Curiosamente, o PS aparece agora a defender a proposta feita pela CDU na Assembleia.
- a inclusão na “Folha de Alcácer” de um espaço para divulgação dos trabalhos da Assembleia que, como o Sr. Presidente explicou, não será pré-determinado, não terá periodicidade, aparecerá naturalmente e será da responsabilidade do director – o próprio Presidente Pedro Paredes.
PS e CDU não contestaram estas propostas - o PSD esteve ausente da reunião. Não foi essa a posição do Bloco de Esquerda.
O deputado do Bloco de Esquerda entendeu que a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” é, no mínimo, discutível. Não tem a Assembleia Municipal dignidade para estar presente no boletim? Que razão sustenta esta opção? Não obtivemos resposta. De resto, não é aceitável a desigual repartição do espaço gráfico. Terão uns direito, numa publicação autárquica, a expressar as suas ideias com clareza e outros de forma telegráfica? Que nome podemos dar a esta atitude?
Quanto ao espaço destinado à Assembleia, é de registar que não constava da proposta inicial de Pedro Paredes. Ele surge na sequência da intervenção deputado do Bloco de Esquerda. Não obstante, pelo que fica dito acima, percebe-se que a solução proposta pelo Sr. Presidente não é aceitável. O deputado do Bloco confrontou-o com o facto de a Assembleia ser uma instituição distinta da Vereação. O Sr. Presidente anuiu, e disse mais, compete à Assembleia fiscalizar a Câmara. Assim sendo, foi-lhe dito: como pode o Presidente da Câmara querer controlar a opinião do órgão que fiscaliza o seu trabalho; essa posição não é sustentável. Resposta do Sr. Presidente: Não é sustentável mas é a minha!
Esta última frase é exemplar. É exemplar da postura do Sr. Presidente durante toda a reunião, uma postura nada condigna com o cargo que exerce. Ser autarca é antes de mais pugnar pelos valores da Democracia, da Liberdade e da Cidadania. Nunca o contrário!
Infelizmente, parece haver quem tenha dificuldade em lidar com a liberdade de expressão e, por isso, a tente condicionar. Não é aceitável que o Sr. Presidente inicie a reunião dizendo que estão proibidos os ataques pessoais na "Folha de Alcácer" porque ela não servirá para falar da corrupção na Câmara, como o deputado do Bloco de Esquerda fez na Assembleia. É ainda menos aceitável que, ao longo de toda a reunião, persista numa deriva censória como se viu no exemplo supracitado.
É legitimo esperar do Presidente da nossa Autarquia que esteja disponível para ouvir e dialogar. Já agora, que quando confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda com as suas contradições, não resvale para a incorrecção e o desnorte, e não responda com um desconsolado: a porta está aberta, se não estiver bem, faça favor de sair. Como lhe foi dito, Sr. Presidente, quando o faz, está a faltar ao respeito ao autarca eleito pelos munícipes.

A reunião foi inconclusiva. Como é lógico o Bloco de Esquerda não transigiu com a proposta do Sr. Presidente Pedro Paredes. Mas, seja como for, a reunião teve um mérito. Demonstrar como a liberdade de expressão não é um valor adquirido. Poderá até nem o ser para quem tem como função, justamente, a sua defesa. Sê-lo-á sempre para o Bloco de Esquerda, que tratará de a defender a qualquer preço.

Cantar de Emigração

Um deputado a multiplicar…

Esta semana iniciaram a sua actividade as três comissões permanentes da Assembleia Municipal. Tratam-se de grupos de trabalho especializado compostos, cada um, por cinco deputados que têm como objectivo acompanhar áreas de intervenção específicas:
-Educação, Saúde e Acção Social;
-Urbanismo, Mobilidade, Segurança e Ambiente;
- Planeamento, Administração, Finanças e Desenvolvimento.
O deputado do Bloco de Esquerda faz parte das duas primeiras comissões. Para além disso, integra, também, o grupo de cinco deputados que representa Alcácer na Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
Tal como no Parlamento, nas autarquias os eleitos do Bloco vêm demonstrando como política significa serviço, estar ao serviço das populações onde, quando e sempre que necessário.

Também na Assembleia municipal: BE, a Esquerda de Confiança!

Que não haja dúvida! O orçamento para 2010 apresentado, pelo executivo do Presidente Pedro Paredes, à Assembleia Municipal é um mau orçamento para o concelho de Alcácer.
É um orçamento que gere os dinheiros públicos de forma avulsa, são espantosos os montantes recorrentemente destinados às rubricas “outros serviços” e “outros serviços especializados”, sinal de uma administração que se preocupa em cativar verbas mas não sabe o que lhes fazer!
No limite, faz uma gestão discricionária. A este propósito, basta mencionar que são atribuídos ao Gabinete de Informação e Relações Públicas 373.161.00 euros… o que justifica a atribuição de tamanha verba?
Para além dos parques escolares da Comporta e do Torrão, este orçamento não apresenta projectos para o concelho. Por exemplo, quando tanto se fala da importância do turismo são destinados á “Promoção turística” 350 euros!
Por último, facto capital, este orçamento implementa a parceria com a empresa Águas de Portugal que a troco da construção da Etar Sul conduz à privatização da água pública!
O Bloco de Esquerda votou contra este orçamento. Fomos, coerentes, consequentes e responsáveis!
De facto, ele poderia ter sido reprovado se tivesse sido essa a postura de toda a oposição de Esquerda. Pelos vistos, não foi! Não foi essa a postura da CDU! A Bancada da CDU, nesta votação de extrema importância para o concelho, não comparecer na sua totalidade (13 deputados) . Esteve em falta um dos seus deputados.
Assim sendo, foi ,no mínimo, inconsequente o voto da CDU contra este orçamento! Votou contra mas a não comparência da totalidade da sua bancada parlamentar permitiu que o resultado final fosse 13 votos a favor (PS e PSD) e 13 votos contra (BE e CDU) desempatados pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia; o orçamento foi aprovado com a conivência da CDU!.
Perguntamos como é possível um força política credível votar contra um orçamento e, simultaneamente, com a ausência dos seus eleitos possibilitar a sua aprovação? Que nome podemos dar a esse comportamento?
De novo, fica bem claro quem, realmente, faz oposição de esquerda e, sobretudo, responsável ao executivo camarário. É essa a postura do Bloco , a Esquerda de Confiança!

2010 Ano Internacional da Biodiversidade

2010 é o ano de todas as expectativas. Será o momento de avaliar o desempenho no progresso na redução da taxa de perda de biodiversidade a nível global (tal como acordado na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, Joanesburgo, 2002), de se concluírem as negociações do regime internacional em recursos genéticos, e do estabelecimento de uma nova Visão e da concepção de um Plano Estratégico renovado para a Convenção sobre a Diversidade Biológica.
A Estratégia de Implementação enquadra as actividades de comemoração e celebração do ano escolhido pela Assembleia-geral das Nações Unidas como Ano Internacional da Biodiversidade. Através delas pretende-se realçar a importância vital que a biodiversidade tem para o bem-estar humano e para a sua sobrevivência.


Áreas Protegidas:

http://atelier.hannover2000.mct.pt/~pr602/sado.htm

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Alcácer do Sal aprovou ontem, por unanimidade, dois votos de pesar, pelo recente falecimento dos cidadãos Américo Soares e Eduardo Lynce de Faria. Aprovou igualmente, com uma abstenção, do Bloco de Esquerda, a moção “Todos pelo concelho de Alcácer do Sal”, apresentada pelos deputados do Partido Socialistas e que apelava à união de esforços em prol do desenvolvimento de Alcácer do Sal.

Da ordem de trabalhos faziam parte pontos importantes, como a prestação de contas da EMSUAS, a previsão do mapa de pessoal da câmara ou o orçamento para 2010, mas a reunião foi interrompida à meia-noite quando, tal como está previsto no regimento da Assembleia, os deputados foram chamados a votar a continuação dos trabalhos para além dessa hora.

Os votos contra da CDU e duas abstenções, uma do Bloco de Esquerda e uma de um deputado socialista decretaram a suspensão dos trabalhos, obrigando a marcação de nova sessão, para as 20h30 do dia 29 de Dezembro, terça-feira, novamente no Auditório Municipal de Alcácer do Sal.

in:CMAS