Fazemos um apelo muito concreto ao PS para que rejeite este Orçamento, porque tem a ver com políticas de máxima austeridade e de máxima recessão. O PS deve clarificar a sua posição e deve ficar ao lado dos trabalhadores com o voto contra este Orçamento”, declarou Marisa Matias em conferência de imprensa onde anunciou as conclusões da reunião da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
Na resolução, a Comissão Política do Bloco recusa o “regime do trabalho gratuito”, assinalando que “o corte até dois meses de salário aos funcionários públicos e a todos os reformados acima de 485 euros é o sinal de uma violência social inaceitável” e apontando que a solução do governo PSD-CDS é “tirar dinheiro a quem trabalha e aos mais pobres e deitar dinheiro para a banca”. (aceda à resolução da Comissão Política do Bloco de Esquerda na íntegra em pdf).
A resolução sublinha também que as medidas do Governo são inéditas, pois “nenhum país europeu no último século aumentou o horário de trabalho e impôs trabalho gratuito aos seus trabalhadores”, realçando ainda que “em Portugal, já se trabalha em média mais uma hora por semana do que na Alemanha e duas horas do que em França, com salários três vezes mais reduzidos”.
A Comissão Política do Bloco lembra que o Governo anunciou cortes drásticos na educação e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), concluindo que “ao atacar os direitos essenciais da vida do trabalhador, o governo e a troika estão a declarar guerra à sociedade”.
A resolução destaca também que o problema fundamental da União Europeia é a recessão e que “o agravamento e alastramento das políticas de austeridade apenas aprofunda esse problema”. Considera ainda que se exige “uma reestruturação da dívida dos países periféricos da Zona Euro, de preferência negociada em escala europeia e ao serviço dos países sob resgate e não dos interesses dos credores”. Defende que a sustentabilidade das “finanças públicas passa pela criação de instrumentos de política económica à escala europeia, como a emissão de Eurobonds e a taxação das transacções financeiras, que devem contribuir para um orçamento comunitário com capacidade para combater o desemprego”, concluindo que “o caminho para a resolução dos problemas da zona Euro tem de ser o do crescimento e o combate ao desemprego”.
Na conferência de imprensa Marisa Matias sublinhou que a situação da Grécia é um aviso sério ao Governo português, considerando que o referendo "traduz de forma clara a crise política que se vive na Grécia". "Este é um recado mais do que evidente para o Governo português. É um recado para Portugal, porque prova-se que o sistema na Grécia está a desfazer-se - e isso devemos ter em atenção - e porque prova que falhou a política de austeridade", realçou a eurodeputada.
Marisa Matias afirmou ainda: "Se o mais recente plano de austeridade aplicado à Grécia fosse para a frente, nos termos em que estava a ser definido, apenas conseguiria que em 2020 a dívida grega estivesse ao nível de 120% do PIB. Após 30% de perda do valor real dos salários gregos, de transferência sem precedentes do valor do trabalho para o capital, aquilo que se queria oferecer é que a dívida fosse equivalente ao montante quando estes planos começaram”.
A eurodeputada concluiu, afirmando: “A tragédia grega não é apenas grega. Antecipa o que é a política de austeridade e aquilo que se tornará inevitável em Portugal nos próximos tempos”.
Na resolução, a Comissão Política do Bloco recusa o “regime do trabalho gratuito”, assinalando que “o corte até dois meses de salário aos funcionários públicos e a todos os reformados acima de 485 euros é o sinal de uma violência social inaceitável” e apontando que a solução do governo PSD-CDS é “tirar dinheiro a quem trabalha e aos mais pobres e deitar dinheiro para a banca”. (aceda à resolução da Comissão Política do Bloco de Esquerda na íntegra em pdf).
A resolução sublinha também que as medidas do Governo são inéditas, pois “nenhum país europeu no último século aumentou o horário de trabalho e impôs trabalho gratuito aos seus trabalhadores”, realçando ainda que “em Portugal, já se trabalha em média mais uma hora por semana do que na Alemanha e duas horas do que em França, com salários três vezes mais reduzidos”.
A Comissão Política do Bloco lembra que o Governo anunciou cortes drásticos na educação e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), concluindo que “ao atacar os direitos essenciais da vida do trabalhador, o governo e a troika estão a declarar guerra à sociedade”.
A resolução destaca também que o problema fundamental da União Europeia é a recessão e que “o agravamento e alastramento das políticas de austeridade apenas aprofunda esse problema”. Considera ainda que se exige “uma reestruturação da dívida dos países periféricos da Zona Euro, de preferência negociada em escala europeia e ao serviço dos países sob resgate e não dos interesses dos credores”. Defende que a sustentabilidade das “finanças públicas passa pela criação de instrumentos de política económica à escala europeia, como a emissão de Eurobonds e a taxação das transacções financeiras, que devem contribuir para um orçamento comunitário com capacidade para combater o desemprego”, concluindo que “o caminho para a resolução dos problemas da zona Euro tem de ser o do crescimento e o combate ao desemprego”.
Na conferência de imprensa Marisa Matias sublinhou que a situação da Grécia é um aviso sério ao Governo português, considerando que o referendo "traduz de forma clara a crise política que se vive na Grécia". "Este é um recado mais do que evidente para o Governo português. É um recado para Portugal, porque prova-se que o sistema na Grécia está a desfazer-se - e isso devemos ter em atenção - e porque prova que falhou a política de austeridade", realçou a eurodeputada.
Marisa Matias afirmou ainda: "Se o mais recente plano de austeridade aplicado à Grécia fosse para a frente, nos termos em que estava a ser definido, apenas conseguiria que em 2020 a dívida grega estivesse ao nível de 120% do PIB. Após 30% de perda do valor real dos salários gregos, de transferência sem precedentes do valor do trabalho para o capital, aquilo que se queria oferecer é que a dívida fosse equivalente ao montante quando estes planos começaram”.
A eurodeputada concluiu, afirmando: “A tragédia grega não é apenas grega. Antecipa o que é a política de austeridade e aquilo que se tornará inevitável em Portugal nos próximos tempos”.
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