BE questiona o Ministério do Ambiente sobre Resorts em Alcácer e Grândola

A deputada Rita Calvário, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o facto da Comissão Europeia querer explicações sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.
A Comissão Europeia pede a Portugal o cumprimento da legislação ambiental comunitária no que diz respeito a projectos turísticos aprovados para o litoral em zonas naturais sensíveis, mostrando receio “que as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”.
Em particular, a Comissão está preocupada com a autorização de dois mega empreendimentos turísticos, o Costa Terra e Pinheirinho, numa área de 200 hectares ao longo de 2 km da costa dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, parcialmente situados na Rede Natura 2000 (Sítio Comporta-Galé) e cujos impactes ambientais em habitats e espécies protegidas são severos. É o caso dos impactes negativos identificados sobre as dunas arborizadas e moitas de zimbros, bem como sobre 10 espécies anfíbias, 15 espécies de répteis, 130 espécies de aves e 21 espécies de mamíferos.
O Bloco de Esquerda há muito que vem alertando para o excesso de construção previsto para o litoral alentejano e a costa algarvia, nomeadamente através destes grandes resorts turísticos cuja carga sobre o território e impactes na orla costeira e áreas naturais sensíveis são muito negativos. A sua aprovação com recurso à figura facilitadora dos PIN e outros mecanismos de excepção, como com a validação de Estudos de Impacte Ambiental mal realizados, são especialmente graves.
O Ministério do Ambiente deve levar a sério as advertências da Comissão Europeia, ainda mais no Ano Internacional da Biodiversidade, não permitindo que os interesses imobiliários se sobreponham à salvaguarda do rico património natural do país e dos bens públicos.