A deputada Rita Calvário, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o facto da Comissão Europeia querer explicações sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.
A Comissão Europeia pede a Portugal o cumprimento da legislação ambiental comunitária no que diz respeito a projectos turísticos aprovados para o litoral em zonas naturais sensíveis, mostrando receio “que as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”.
Em particular, a Comissão está preocupada com a autorização de dois mega empreendimentos turísticos, o Costa Terra e Pinheirinho, numa área de 200 hectares ao longo de 2 km da costa dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, parcialmente situados na Rede Natura 2000 (Sítio Comporta-Galé) e cujos impactes ambientais em habitats e espécies protegidas são severos. É o caso dos impactes negativos identificados sobre as dunas arborizadas e moitas de zimbros, bem como sobre 10 espécies anfíbias, 15 espécies de répteis, 130 espécies de aves e 21 espécies de mamíferos.
O Bloco de Esquerda há muito que vem alertando para o excesso de construção previsto para o litoral alentejano e a costa algarvia, nomeadamente através destes grandes resorts turísticos cuja carga sobre o território e impactes na orla costeira e áreas naturais sensíveis são muito negativos. A sua aprovação com recurso à figura facilitadora dos PIN e outros mecanismos de excepção, como com a validação de Estudos de Impacte Ambiental mal realizados, são especialmente graves.
O Ministério do Ambiente deve levar a sério as advertências da Comissão Europeia, ainda mais no Ano Internacional da Biodiversidade, não permitindo que os interesses imobiliários se sobreponham à salvaguarda do rico património natural do país e dos bens públicos.
“Erros desumanos”
ResponderEliminarHoje fui confrontado com a questão “Os erros não são todos humanos ?” e não mais parei de dar voltas à cabeça, parecendo-me afirmativa a resposta, pois se nem os deuses, anjos ou santos cometem erros, é por demais evidente que todos os erros terão que ser humanos, mas ainda assim não me dei por vencido, pode lá ser uma coisa destas ?
Mas para reforçar esta forte evidência lembrou-me de relatórios imensos, onde quase nunca falta no último capítulo a mais famosa das conclusões “causado por erro humano”, pois se as coisas não erram é por demais evidente que as causas dos erros só podem sobejar para nós, mas ainda assim não me dei por vencido, pode lá ser uma coisa destas ?
Mas depois lembrei-me da declaração universal dos direitos do homem e do que esta encerra em si e lembrei-me de muitas outras declarações de princípios que polvilham a nossa existência e que constituem todas elas bonitas declarações de princípios humanos, mas que quase sempre constituem letra morta e que parecem cada vez mais esquecidas, pode lá ser uma coisa destas ?
Veio-me à ideia Joana d’Arc e um tempo em os humanos pagavam pelos seus supostos erros na fogueira e também notícias recentes em que erros em pleno século XXI são pagos à pedrada, é a chamada morte por lapidação, entre a fogueira de outrora e a lapidação de hoje medeiam mais de cinco séculos e um rol de declarações de direitos, tristes direitos, pode lá ser uma coisa destas ?
Pelo meio pagaram pelos seus erros uns milhões, nas câmaras de gás, pagam hoje uns milhões o facto de terem nascido no local errado, com a fome e miséria, pagamos já hoje nos países ditos desenvolvidos, os custos de opções erradas e falta de soluções para inverter a situação, ouvimos sempre dizer “é preciso fazer”, mas nunca ouvimos dizer como fazê-lo, nem vemos fazê-lo, pode lá ser uma coisa destas ?
Por isso não me dei por vencido e embora saibamos que os erros humanos existem, a começar desde logo pelo erro de deliberadamente redigir bonitas cartas de intenções sem daí extrair as devidas consequências, mas ainda assim a resposta àquela questão apenas me surgiu sob a forma de uma outra “Não serão quase todos os erros, erros desumanos ?”, pode lá ser uma coisa destas ?