segunda-feira, 1 de março de 2010

Quatro notas sobre a última Assembleia Municipal

1)Durante este mandato, com o objectivo de aproximar eleitos e eleitores, a Assembleia Municipal decidiu que as suas reuniões terão lugar, alternadamente, na sede do Concelho e nas Freguesias rurais. Assim sendo, a Assembleia de Sábado (27 de Fevereiro) teve lugar em Santa Susana.
Pode dizer-se que foi uma aposta ganha. Na sequência de um encontro preparatório entre a Mesa da Assembleia e o Presidente da Junta de Freguesia, foi possível trazer para a Assembleia um conjunto de questões prioritárias para a Junta de Freguesia de Santa Susana e debater eventuais soluções com o executivo. Seguramente por isso, os trabalhos contaram com uma assistência apreciável e, sobretudo, participativa.

2) No período antes da ordem do dia foi apresentada uma moção do Bloco de Esquerda intitulada “Pela República”. Nesta moção Sendo que, até ao momento, a autarquia não anunciou qualquer evento comemorativo do Centenário da Implantação da I República, os deputados (…) solicitam à câmara que elabore o mais rapidamente possível um programa comemorativo digno do Centenário da I República e manifestam a sua disponibilidade para colaborar na sua realização.
Na apresentação da Moção foi frisado que estas comemorações devem, necessariamente, incidir sobre a especificidade histórica do Concelho e podem ser uma excelente oportunidade para promover o Património local. Mais, foi alertado o executivo para os eventuais recursos disponibilizados pela Comissão do Centenário.
A moção foi aprovada por unanimidade e foi decidido que a Comissão de Educação da Assembleia Municipal deverá preparar um projecto a apresentar à vereação.

3) Pode este executivo ser diferente? Deveria ser diferente! Um exemplo esclarecedor.
Na última Assembleia da Comunidade intermunicipal do Litoral Alentejano (CIMAL) o deputado do Bloco de Esquerda teve conhecimento que o município de Alcácer foi o único do Litoral Alentejano a não participar da candidatura ao projecto Economia Digital e Sociedade do Conhecimento (equipamento dos Jardins de Infância e Escolas de 1º Ciclo com material informático) coordenada pela CIMAL, simplesmente, porque… não se mostrou interessado. Quando perguntado se confirma esta informação o Presidente Paredes confirmou dizendo "não sabia [do projecto] lamentamos a ignorância”. Palavras para quê!
Além do mais, deve acrescentar-se, o Presidente Paredes é membro do Conselho Executivo da CIMAL!

4) Um dos últimos pontos da ordem de trabalhos foi a votação do Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010.
Pelos vistos, ninguém tinha dúvidas… até o Bloco de Esquerda colocar as suas dúvidas.
A EMSUAS deve ser apoiada. De resto, não se percebe porque razão a Câmara insiste em contratar uma empresa privada para fazer a limpeza da Abegoaria e dos Paços do Concelho quando esses serviços podiam ser entregues à EMSUAS! Mas essa é outra questão.
Agora, falamos de dinheiros! Olhando os valores que resultam da prestação de serviços ao município importa que se explique, desde logo, como são calculados e a que se destinam. Na verdade, os valores parecem estar inflacionados!
Na Limpeza dos Edifícios importaria saber o que é a rubrica Núcleo Museológico [o Museu Municipal continuará a ser objecto de escavação…] ao qual se destinam 29.294,04 euros. Um valor aproximado aos 28.751,41 euros destinados à Estação Central de Camionagem. E que dizer da Manutenção dos Edifícios Municipais? Para a WC da margem sul são destinados 10.598.39 euros, mais do que os 7.123,18 euros destinados ao Pavilhão Gimnodesportivo e quase tanto como os 12.835,21 euros destinados à Biblioteca Municipal!
Depois do Bloco pedir explicações para esta situação, a vereadora Ana Chaves [CDU] lá disse que, também, ela havia pedido explicações em reunião de câmara e nunca lhe foram dadas. A deputada Nédia cabecinha – e não foi a única na bancada da CDU a manifestar incómodo com os valores expostos - falou de valores "camuflados".
O executivo pediu desculpa dizendo que deveria ter convidado a estar presente na assembleia o contabilista e assumiu que "os preços estão mal justificados!"
Todavia… o Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010 foi aprovado com os votos a favor da bancada da CDU, PS e PSD. O Bloco foi consequente e votou contra! É preciso saber como são gastos os nossos dinheiros! Depois, é preciso que sejam bem gastos!

9 comentários:

  1. “A luz ao fundo do túnel”

    O túnel era escuro, só conseguia distinguir ténues sombras, mas ouvia claramente os meus passos à medida que caminhava, nada me podia deter na busca daquilo que tinham passado a vida a prometer-me, pensava eu para comigo, uma vida quase inteira na escuridão daquele túnel teria que ter alguma compensação.

    A dada altura desta minha caminhada senti o estalar constante do chão debaixo dos meus pés, o que seria, eram os escaravelhos outra vez, coitados novamente esmagados debaixo de mim, mais adiante o roçar de pequenas criaturas pelas pernas, é claro eram as ratazanas do esgoto que desembocava no túnel e com as quais também já me habituara a conviver.

    E não satisfeito mais adiante dei de caras com uma alma penada, mas que no entanto me parecera familiar, pois sim era a alma do fantasma que em tempos existira no comboio fantasma da feira popular, do tempo em que houvera feira popular, pois do tempo em que existira povo, agora já não, disso tudo sobrara apenas uma réstia de memória.

    Mas na memória ficaram também as promessas sem conta repetidas e que me faziam prosseguir nesta incessante caminhada, ressoando sempre na minha cabeça “não vamos subir o IVA, não vamos subir o IRS, a crise vai acabar, vota em nós vamos proporcionar-te uma vida melhor, ...”, e quando já nada o fazia prever avisto uma luz ao fundo que me fez acelerar o passo.

    Era o fim do túnel e caio numa imensidão de luz que quase me cegava, parecia agora um túnel mas de uma luz ofuscante, percebi de repente que estava ali o mundo prometido que nunca se concretizara, e então entendi imediatamente porquê, é que a dor causada por toda aquela luz era insuportável, após tantos anos no túnel, que resolvi de imediato dar meia volta e caminhar de novo em direcção à sua entrada.

    De novo no interior do túnel lamacento, no convívio com os escaravelhos, as ratazanas e a as almas penadas, outrora almas de fantasmas, senti um enorme alívio daquela imensa dor, e senti-me de novo no ambiente que então percebi ser de facto o meu, de tal forma que resolvi nunca mais buscar a luz ao fundo do túnel.

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  2. Chama-lhe preços mal justificados.Porque é que não lhe chama incompetência?

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  3. Valores para a limpeza e manutenção inflacionados...?!!Com tanta m.... que fazem até acho pouco.
    Depois, alguém avise aqueles senhores de que os orçamentos não são feitos através dos papelinhos tirados do saco e que devem ir minimamente preparados para as assembleias, elas não são espaços de recreio.
    Eles sabem lá quantos anos tem a República! até desconfio que eles nem sabem o que é isso de República. A democracia de certeza que não sabem o que é, mas cretinice sabem o que é concerteza, pois praticam-na.
    Haja vergonha! eu pensava que a minha capacidade de indignação se tinha esgotado.
    Valha-nos a srª da Agrela !(desculpem lá apelar à santa, eu até nem sou católica, mas isto ou vai à vassourada ou só lá vai por milagre )

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  4. PALAVRAS PARA QUÊ?!

    Qem quiser que engula os sapos!

    Afinal parece que quem anda de amores é a CDU e o PS. Tanta coisa com o facto do BE ter deixado eleger o Lince da Malcata para Presidente da Assembleia Municipal em vez de votar Oliveira (como se a m... não fosse a mesma)e agora é um ver se te avias, voto conjunto PS/CDU. De tola é que a Penas não tem nada!
    Bem fizeram os do Bloco , votaram neles próprios. Imaginem que tinham votado no Oliveira da CDU! Agora estariam com um sapo entalado na garganta a vê-los sempre de acordo com os papalvos do PS!

    Nesta terra já nada me admira!

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  5. “O mundo das excepções”

    Uma excepção é sempre uma excepção, e nada mais admirável que uma excepção para nos permitir dar a volta àquela situação excepcional, não prevista e que de outra forma dificilmente seria superada, que a falar é que a gente se entende, a lei às urtigas.

    O que seria de nós latinos sem a figura da excepção, ela que nos permite subverter por completo o sistema e contornar a lei, já imaginaram que vida tão entediante, tão sem graça, tudo certinho e direitinho, assim ao estilo dos germânicos e nórdicos, que vida mais chata.

    Imaginem-se a conduzir numa estrada bem amanhada com uma sinalização normalizada, onde encontrar o destina é tarefa simples, banal, imaginem-se agora numa estrada esburacada e com uma sinalização decifrável apenas pelos espíritos mais atentos, onde cada curva é um desafio, super, para além de desenvolver a rapidez de reflexos.

    Imaginem um sistema de saúde em que a consulta se marca on-line ou pelo telefone e nos enviam o dia e hora por e-mail ou sms e depois o horário é cumprido, trivial, imaginem agora o ter que ir para a fila logo de manhã, esperar até à hora do almoço e ser atendido a meio da tarde, bem bom, só assim se põe a conversa em dia com amigos e conhecidos de ocasião.

    Imaginem um sistema de justiça a funcionar com base na jurisprudência, tendo por base a discrição e com a celeridade que se impõe, fácil, imaginem agora o avolumar de processos e o arrastar de mega-processos e um conjunto de magistrados ávidos de opinar na comunicação social, baril, e contribui para o desenvolvimento da criatividade e imaginação.

    E para aqueles mais poderosos que não quiserem fazer uso deste tipo de excepções, ou usufruir de um tratamento à margem das leis, existe sempre a possibilidade de legislar à medida para assim trazer uma excepção, ou conjunto de excepções para o domínio da legalidade e assim branquear comportamentos, sim que as leis fazem-se para servir os homens e não os homens para servir as leis.

    Ele há lá mundo mais atractivo que este da latinidade, onde o desenrascanço e a excepção são figuras de primeira grandeza, que permitem ultrapassar todo o tipo de barreiras, nos dotam de um espírito criativo acima da média e com reconhecimento além fronteiras, onde quer que exista um português, é o admirável mundo das excepções.

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  6. HISTÓRIA

    O senhor do monóculo
    usava uma boca desdenhosa
    e na botoeira, a insolência
    duma rosa.

    Era o poeta.

    Quando passava
    - figura subtil e correcta,
    toda a gente dizia
    que era o poeta.

    - Era, portanto, o poeta...

    Mas um dia
    o senhor de monóculo
    quebrou o monóculo,
    guardou a boca desdenhosa
    e esqueceu na mesa de cabeceira
    a flor que punha na botoeira,
    a insolente rosa...

    Entrou nas tabernas e bebeu,
    cingiu o corpo das prostitutas,
    jogou aos dados e perdeu,
    deu a mão aos operários,
    beijou todos os calvários
    - e aprendeu.

    E o mundo,
    que o chamava poeta,
    esqueceu;
    e quando o via passar
    limitava-se a exclamar:
    - o vagabundo!

    Mas o senhor do antigo monóculo,
    da antiga figura subtil e correcta,
    sentia vozes dentro de si,
    vozes de júbilo que diziam:
    - É o Poeta! É o Poeta!...

    Herberto Helder

    http://www.triplov.com/herberto_helder/Palacio_da_Loucura/Herberto_Helder.htm

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  7. “Habemus PECD”

    Como me dizia amiúde um amigo que veio do Brasil a propósito da evolução da situação económica no nosso país “aquilo que aqui se está a passar já eu vi acontecer há muitos anos no Brasil”, mas tal discurso passava-me um pouco ao lado, pois a realidade que ele me relatava era distante e desconhecida.

    Uma outra peça do puzzle chegou com a eleição do presidente Lula da Silva e quando ele afirmou que o seu principal objectivo era o de que “cada brasileiro pudesse ter direito a duas sopas quentes por dia”, parece estranho para nós, mas faz muito sentido quando a maior parte da população passa fome e melhor que ninguém este homem tinha essa consciência.

    E apesar da distância e da estranheza das várias peças do puzzle aquilo que eu retivera na memória é que a classe média que era o suporte da economia naquele país foi perdendo poder de compra e a redistribuição da riqueza foi cavando um fosso enorme entre ricos e pobres, onde me contava o meu amigo que o salário de um CEO chegava a ser 1.000 vezes o de um trabalhador e não me enganei em nenhum zero.

    Tudo isto deu origem ao aumento da criminalidade e ao recrudescer da economia paralela - onde ambas andam sempre de braço dado - em proporções gigantescas e com enormes percas para o aparelho do estado, mas fomentado por quem actua à margem da lei e com isso obtém enormes ganhos.

    Este percurso está de certa forma a ser invertido por este presidente, mas foi segundo o meu amigo um caminho doloroso que levou à quase destruição da classe média e à fuga de muita da receita do estado para os mercados paralelos por via da destruição desta massa de contribuintes que gerava grande parte da receita pública.

    É por isso que ele me dizia que “o pessoal aqui anda um pouco adormecido com essa história da economia da Grécia, mas o verdadeiro perigo é que eu vejo que está a acontecer aqui o mesmo que aconteceu ao Brasil no passado”, e cujas sequelas apesar do enorme esforço de recuperação, ainda hoje persistem em grande escala.

    Este cenário que ele me relatava não fazia grande sentido para mim, mas começa agora a fazer quando observo o aparecimento de algumas formas de criminalidade até aqui desconhecidas, o crescimento da economia paralela para proveito de alguns, a aprovação de medidas de redução de protecção social, tudo em desfavor da tal classe média e contidas no salvador Plano de Estabilidade e Crescimento das Desigualdades.

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  8. “O sacrifício”

    Teixeira dos Santos reafirmou hoje que o esforço para reduzir a despesa deve ser dividido, questionando os críticos sobre quem deve pagar a factura se a classe média não for sacrificada. Então vamos sacrificar os pobres ?

    Sabendo-se que sacrifício é a prática de oferecer como alimento a vida de animais, humanos ou não, aos deuses, como acto de propiciação ou culto e que o termo é usado também metaforicamente para descrever actos de altruísmo, abnegação e renúncia em favor de outrem.

    Sabendo-se ainda que a grande escola é o amor: as exigências do amor levam a grandes heroísmos e que quando o amor é verdadeiro, o sacrifício não dói; o amor faz estimar como bem próprio o que é um dever.

    Noutras circunstâncias talvez, se nos sentíssemos respeitados, se houvesse alguma dignidade e igualdade no trato, se a coisas nos fossem explicadas com clareza e transparência, se não fossemos apenas carne para sacrifício, então aí sim aceitaríamos ser sacrificados.

    Se não fossemos apenas, aceitaríamos, parece uma contradição mas não, tem tudo a ver com as premissas, pois aos deuses e por amor nenhum sacrifício é negado, mas como não vos consideramos como deuses nem morremos de amores por vós, é pois certo e sabido que não estamos dispostos a ser sacrificados às vossas mãos.

    Se é certo que a deuses nunca chegareis, tereis pois que encontrar outra forma de saciar esse vosso apetite voraz, ou porventura tereis que travestir as vossas almas, vendê-las ao diabo quem sabe, para vos purificardes e puderdes assim aspirar a que nos apaixone-mos por vossas almas renascidas e aceitemos por amor o sacrifício.

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  9. PEC - significa Plano de Estabilidade e Crescimento ou,fiscalmente,Pagamento Especial por Conta.
    Se o significado pretendido é o 1º, eu chamar-lhe-ia simplesmente PE, pois com as medidas anunciadas não se vislumbra para os próximos anos qualquer crescimento, ou simplesmente P, pois plano, sabe-se lá do quê, ainda é capaz de ser, agora de estabilidade...???
    Porém como pagamento injusto que é, que nos é imposto por conta de uma crise para a qual nós, trabalhadores, não contribuimos e do qual os "grandes",nomeadamente os causadores dessa crise, irão fugir impunemente, assemelha-se mais ao significado fiscal e aí será PEC.

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