segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Jornadas Parlamentares do BE no Distrito de Setúbal


Hoje, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda que têm lugar em Setúbal, a deputada eleita pelo distrito, Mariana Aiveca, anunciou quatro medidas que visam “promover a justiça e a democracia” no combate à crise e em alternativa ao programa “troika+” do Governo PSD-CDS.
Mariana Aiveca anunciou que o Bloco vai apresentar propostas para a actualização das pensões com base no valor do Indexante dos Apoios Sociais – IAS (419,22 euros), uma medida que beneficiará um milhão de pensionistas; para alterar o regime de taxas moderadoras na sáude; para promover a regularização das dívidas à Segurança Social dos trabalhadores a falsos recibos verdes; e para alterar o sistema remuneratório dos gestores públicos.
O Bloco quer promover mais transparência e justiça social “no tempo em que o actual Governo põe em marcha a maior transferência de rendimentos dos salários para o capital, promove a precariedade, congela pensões, aumenta o IVA em bens essenciais, aumenta as taxas moderadoras na saúde e custo dos transportes colectivos”, disse a deputada.
O Bloco insiste na proposta de limitação dos salários dos gestores públicos, mesmo tendo sido já chumbada no passado pelo PS e pelo PSD, explicou Mariana Aiveca, sublinhando exemplos como o do salário do presidente da TAP, que é superior ao do presidente dos EUA, e o salário do presidente da CGD, que é superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel. A deputada também lembrou que muitos dos gestores públicos portugueses recebem um salário superior ao do nosso Presidente da República.
O Bloco quer combater a “agressividade social” do programa Troika+ do Governo que impõe mais 41 por cento de impostos e mais 64 por cento de cortes além do previsto no acordo assinado com a Troika FMI, BCE, UE, disse Mariana Aiveca.
A deputada do Bloco teceu duras críticas à política de “caridadezinha” do Governo, afirmando que o Programa de Emergência Social “destrói o contrato social herdado do 25 de Abril”. Tornar as creches em “armazéns de crianças”, mascarar o trabalho sem salário com trabalho voluntário e criar um cartão solidário, “que não é mais do que um cartão de identidade dos mais pobres”, são provas do “reaccionarismo” do programa social do Governo.
Lembrando a mensagem de insubmissão de Zeca Afonso e “a coragem das mulheres e dos homens de Setúbal” que realizaram a primeira grande greve da República, Mariana Aiveca terminou a sua intervenção com palavras de alento: “ao medo responde-se com a alternativa, com mais democracia”.

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As Jornadas Parlamentares do Bloco iniciaram-se esta manhã e decorrem até terça-feira. A tarde de segunda-feira é marcada por um debate sobre “A crise e as respostas sociais”, para o qual o Bloco convidou Isabel Guerra (Professora Catedrática do ISCTE, Coord. Científica da Lic. em Serviço Social da Univ. Católica Portuguesa) e José Manuel Henriques (Doutorado em Economia do Desenvolvimento, Professor do ISCTE, coord. do Mestrado em Economia Social e Solidária).
Este debate seguiu um encontro entre deputados do Bloco e ambientalistas - Fernanda Rodrigues (Associação Cidadãos pela Arrábida e pelo Estuário do Tejo), Carla Graça (QUERCUS-Setúbal) e Antunes Dias (Ex-Director da Reserva Natural do Estuário do Tejo e do Sado) - uma conversa em torno do tema da revitalização da Serra da Arrábida que teve lugar no Parque Urbano de Albarquel.
Ver programa das Jornadas Parlamentares do Bloco aqui.

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