quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Nota breve sobre a última Assembleia Municipal II

Junto ao Rio Sado o projectado Clube Náutico agora deu lugar ao chamado “Alcácer Vitória -Edifícios Multiusos”. Situação que continua a merecer a atenção do BE!
O nosso deputado levou à Assembleia um parecer do Gabinete Jurídico da autarquia onde se pode ler que As áreas onde as edificações [do projectado Clube Náutico] se implantam estão excluídas dos limites desse perímetro urbano pelo que se inserem na classe de espaços não urbanizáveis, identificada na Planta de Ordenamento como espaço agrícola de regadio. Segundo a Planta de Condicionantes, o local integra a Reserva Agrícola Nacional (…) Assim sendo, é aplicável o art. 10º do reg. PDM que disciplina a edificação na mesma área (…) somente será licenciada a edificação quando ela for ou estiver vinculada à actividade agrícola, pecuária e infraestruturas.
Como é público o empreendimento “Alcácer Vitória -Edifícios Multiusos” publicita o aluguer de Escritórios, comércio, habitação, salas de reuniões e formação” e a “venda de escritórios, comércio e habitação”. Nenhuma actividade que se enquadre nas definidas no supracitado parecer jurídico.
Confrontado com esta contradição, o Presidente Pedro Paredes disse que com base num parecer do Dr. Marino podíamos, por ser um edificio pré-existente, licenciar a construção da qualquer outro edifício desde que respeitássemos a área de construção.
Ora sucede que o parecer supracitado pelo deputado do Bloco – o que só foi revelado depois da intervenção do Presidente Pedro Paredes - é exactamente o parecer do Dr. Marino [Vicente]. Ou seja, o Presidente Pedro Paredes estava a faltar à verdade!
Quando isso lhe foi dito, o Presidente limitou-se a responder: se acha que houve tráfico de influências, faz uma queixa, eu não falo sobre o assunto.
O Bloco pretendia justamente denunciar e clarificar o assunto. Em vez disso, o Presidente Pedro Paredes negou-se a falar sobre o assunto e – sem que nós o tenhamos feito – levantou a questão do tráfico de influências. Ou seja, levantou a suspeição sobre o licenciamento que ele próprio fez! É caso para lembrar aquele velho ditado popular, pela boca morre o peixe?!

11 comentários:

  1. Quero felicitar o Bloco por informar a população de Alcácer com respeito do nascimento do enigmáaaatico edifício.
    Só preciso de um esclarecimento: o Dr. Marino não era um advogado em funções no anterior executivo e que deixou de o ser após a mudança politica da gestão camarária?
    Se assim for, porque razão o executivo em funções não solicitou um parecer jurídico actualizado, produzido pelos juristas em funções na Câmara?
    Porque não convém ou porque já havia partes interessadas no negócio antes das eleições?
    Para quem não sabe, o proprietário do imóvel é amigo de longa data do actual presidente da Câmara...

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  2. “Rap Mamarracho”

    O Mamarracho existe, yô ¿
    Existe sim o Mamarracho, yà ¡

    O advogado é deputado, humm ...
    O deputado é advogado, humm ...

    O autarca é condicionado, yô ¿
    É sim condicionado, yá ¡

    O deputado aprova a lei, humm ...
    O advogado usa a lei, humm ...

    O Mamarracho é aprovado, yô ¿
    É sim aprovado, yá ¡

    O promotor submete projecto, humm ...
    E o Mamarracho é aprovado, humm ...

    O promotor contorna a lei, yô ¿
    Contorna sim a lei, yà ¡

    A autoridade aprova o Mamarracho, humm ...
    A troco de que tacho ¿ humm ...

    O nosso primeiro implode o Mamarracho, yô ¿
    Implode sim, com tio Belmiro a seu lado, yá ¡

    O Mamarracho, humm ...
    O advogado, yô ¿
    O deputado, ya ¡

    O Mamarracho, Humm ...
    O autarca, yô ¿
    O promotor, ya ¡

    O Mamarracho, Humm ...
    A autoridade, yô ¿
    O promotor, ya ¡

    A troco de que tacho, Humm ...
    A troco de que tacho, yô ¿
    A troco de que tacho, yà ¡

    Mamarracho implodido já, yô ¿
    Mamarracho implodido já, yà ¡
    Mamarracho implodido já, yà ...

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  3. “Chinificação”

    Após a globalização que vigorou durante estes últimos anos teve início há uns tempos atrás o processo de chinificação, infelizmente para todos nós, mas mais tarde ou mais cedo teria que dar-se, é uma imposição dos mercados e dos mecanismos financeiros globais que se deslocalizam agilmente e sempre com o intuito de maximizar as suas mais valias.

    Para se ter ideia dessa agilidade antes, no início do processo de globalização, deslocalizavam-se os meios de produção e isso embora proveitoso em termos de mais valias era um processo com alguma lentidão e tinha custos elevados, agora com o processo de chinificação deslocalizam-se os meios financeiros especulativos à distancia de um clique, são operações virtuais quase sem custos e com ganhos muito superiores.

    Estes fluxos financeiros globais detentores do poder põe e dispõe de quem se lhes apresentar mais vulnerável obrigando-os a incorporar as suas regras, dizia-me um colega que já não conseguia competir nas obras públicas em Angola, pois os chineses colocavam lá as máquinas com manobrador que comia, dormia e trabalhava na máquina, se esta avariasse substituam-na, se o manobrador adoecesse vinha outro.

    Este é um mero exemplo bem característico deste processo que quer queiramos quer não mais tarde ou mais cedo nos afectará a todos pois já não há blindagem possível, estes fluxos são de facto globais, têm o poder total e continuarão o seu caminho indolor, apesar de todas as dores que possam causar, é claro que tenderemos para novo equilíbrio, mas o resultado final será um nivelamento por baixo forçosamente.

    E não adianta ficar chateado como o Moita Flores que dizia, então já pago metade do que ganho em impostos e ainda vêm pedir mais, é mesmo assim e não adianta ficar chateado pois a culpa já sabemos é dos submarinos que nos hão-de levar ao fundo e também não devemos acreditar em ninguém que nos diga não serem necessárias mais medidas de austeridade no futuro porque daqui para a frente elas serão uma constante até que todos fiquemos com os olhos em bico.

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  4. Zé Povinho, toma lá disto, lx, 02/10/10 23:49

    A incapacidade de encontrar soluções que a todos sirva, a estupidez humana, o novo analfabetismo, o racismo, a intolerância, o materialismo exacerbado, o comunismo utópico, o capitalismo selvagem, as ditas democracias (jovens) de mãos dadas com a corrupção descarada, o ávido consumismo, o abandono das boas tradições, o desrespeito para com os idosos, as religiões fundamentalistas ou hipócritas, o extremo poder do dinheiro que se sobrepõe a tudo e a todos fazem deste mundo um lugar cada vez menos atractivo e triste para os idosos e para as crianças que também já fomos... " Os Esteiros"

    http://economico.sapo.pt/noticias/corte-de-salarios-tambem-atinge-as-empresas-publicas_100610.html

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  5. "José Coca-Cola"

    José Coca-Cola
    Na TVI já esteve
    Puxou da sua cartola
    A mensagem ninguém reteve

    José Coca-Cola
    Na RTP havia estado
    Já ninguém nos consola
    Com este papo furado

    Não se esperem melhores dias
    Do PEC I ao PEC III
    Foi um ver se te avias

    E daqui até ao PEC X
    Mesmo se ainda não o crês
    Levarás muitos pontapés.

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  6. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, acredita que "a sociedade civil portuguesa não está a saber reagir às medidas anunciadas, porque não percebeu o seu impacto". "Estamos perante o princípio do fim de um sistema, que já deu sinais que a preocupação é o lucro e não o combate à exclusão social, coadjuvado por um poder político cego", defende.

    http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1677048

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  7. Lembram-se do ministro que se demitiu por fazer corninhos no Parlamento? Sim, esse, o Manuel Pinho, alto quadro do BES? Sabem onde pára o Manuel Pinho? Pois foi dar aulas, durante 4 anos e sobre energias renováveis para a Universidade de Columbia. Pagam os americanos? Qual quê. Pagamos nós, os parolos, que estamos presos ao monopólio da eléctrica portuguesa. O website da Columbia University está linkado a um outro, o qual refere, preto no branco, que as aulas de Manuel Pinho são pagas pela EDP e custam apenas 3 milhões de euros. É evidente que a EDP não comenta nem revela o montante. E é claro que Manuel Pinho, doutorado em Economia, é um especialista em energias renováveis!!!!!.

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  8. Governo "dificilmente evitará a vinda do FMI"

    Austeridade "não toca na gordura do Estado e nos interesses da oligarquia"
    04.10.2010 - 07:27 Por Cristina Ferreira

    Henrique Neto tem 74 anos e é militante do PS há cerca de 20. Mas é também um empresário da Marinha Grande, tendo criado a Iberomoldes em 1975, uma exportadora de moldes, de componentes para automóveis e de engenharia de produtos.
    Henrique Neto

    Em entrevista ao PÚBLICO, voltou a não poupar críticas às políticas económicas deste Governo. Diz que só os estadistas sabem ouvir os "críticos" e acrescenta que o chefe de governo utilizou um optimismo "bacoco e inconsciente" para esconder os problemas.

    Ler na integra em,

    http://economia.publico.pt/noticia/austeridade-nao-toca-na-gordura-do-estado-e-nos-interesses-da-oligarquia_1459311

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  9. Teria sido possível se a previsão fizesse parte do léxico do Governo de José Sócrates. Mas como, a três meses do final do ano, o ministro das Finanças ainda precisa de medidas adicionais e pede à oposição que lhe indique onde cortar na despesa, a resposta é não, no curto prazo, os impostos adicionais são inevitáveis.

    http://economia.publico.pt/noticia/austeridade-nao-toca-na-gordura-do-estado-e-nos-interesses-da-oligarquia_1459311

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  10. Pelo que se ficou a saber, certo é apenas que os portugueses pagarão, em 2011 e nos anos seguintes, os erros, a imprevidência e a demagogia acumulada em cinco anos de mau Governo. É por isso que, nestas circunstâncias, falar da coragem do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, como alguns têm feito, é um insulto de mau gosto a todos os portugueses que trabalham, pagam os seus impostos e vêem defraudadas as suas expectativas de uma vida melhor. As medidas propostas, sendo inevitáveis, dada a dimensão da dívida e a desconfiança criada pelo Governo junto dos credores internacionais, não tocam no essencial da gordura do aparelho do Estado e nos interesses da oligarquia dirigente. Mas o pior é que estas medidas, pela sua própria natureza, não são sustentáveis no futuro e não é expectável que, com este Governo, se consiga o crescimento sustentado da economia.

    http://economia.publico.pt/noticia/austeridade-nao-toca-na-gordura-do-estado-e-nos-interesses-da-oligarquia_1459311

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  11. Já agora sabiam que o chão em granito que está no exterior era aquele que existia em roda do mini golfe! pois é... na altura era as máquinas a os lá todos os cubos de granito... favorecimentos...

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