Pediram-me para escrever um texto sobre o Dia Internacional da Mulher. Imaginam o quanto é difícil escrever, sobre um dia que foi instituído para comemorar o facto de as mulheres terem que lutar toda a vida para lhes serem reconhecidos legalmente direitos que dizem respeito à humanidade? Muitas águas passaram por baixo da ponte desde o dia 8 de Março de 1857 em que uma centena de operárias de uma fábrica de Nova Iorque deu a vida apenas porque reivindicavam direitos laborais e sociais elementares tais como, redução da jornada de trabalho para 10 horas diárias, igualdade de salários e licença de Maternidade !
Cinquenta anos mais tarde, em 1908 15 mil mulheres marcham pelas ruas de Nova Iorque numa campanha apelidada de Bread and Roses ( Pão e Rosas) e exigem melhores salários e direito a viver e trabalhar em melhores condições. Muitas seriam as lutas que mereciam aqui referência e muitas são as mulheres que neste pequeno texto se homenageiam. Foi para lembrar estes e outros factos ,que nos devolvem diariamente a dignidade, que o dia 8 de Março foi declarado dia Internacional da Mulher. É bom que não esqueçamos e que estejamos alerta, os direitos legalmente conquistados nem sempre se tornam realidade para todos.
A luta continua!
A título de curiosidade, em 2007 um estudo sobre os hábitos de leitura dos portugueses-A leitura em Portugal 2007- revelou que só 57% dos portugueses lêem livros e destes a maioria são mulheres(64,3%)! Sem comentários.
Abraços
AP
quarta-feira, 17 de março de 2010
segunda-feira, 1 de março de 2010
Quatro notas sobre a última Assembleia Municipal
1)Durante este mandato, com o objectivo de aproximar eleitos e eleitores, a Assembleia Municipal decidiu que as suas reuniões terão lugar, alternadamente, na sede do Concelho e nas Freguesias rurais. Assim sendo, a Assembleia de Sábado (27 de Fevereiro) teve lugar em Santa Susana.
Pode dizer-se que foi uma aposta ganha. Na sequência de um encontro preparatório entre a Mesa da Assembleia e o Presidente da Junta de Freguesia, foi possível trazer para a Assembleia um conjunto de questões prioritárias para a Junta de Freguesia de Santa Susana e debater eventuais soluções com o executivo. Seguramente por isso, os trabalhos contaram com uma assistência apreciável e, sobretudo, participativa.
2) No período antes da ordem do dia foi apresentada uma moção do Bloco de Esquerda intitulada “Pela República”. Nesta moção Sendo que, até ao momento, a autarquia não anunciou qualquer evento comemorativo do Centenário da Implantação da I República, os deputados (…) solicitam à câmara que elabore o mais rapidamente possível um programa comemorativo digno do Centenário da I República e manifestam a sua disponibilidade para colaborar na sua realização.
Na apresentação da Moção foi frisado que estas comemorações devem, necessariamente, incidir sobre a especificidade histórica do Concelho e podem ser uma excelente oportunidade para promover o Património local. Mais, foi alertado o executivo para os eventuais recursos disponibilizados pela Comissão do Centenário.
A moção foi aprovada por unanimidade e foi decidido que a Comissão de Educação da Assembleia Municipal deverá preparar um projecto a apresentar à vereação.
3) Pode este executivo ser diferente? Deveria ser diferente! Um exemplo esclarecedor.
Na última Assembleia da Comunidade intermunicipal do Litoral Alentejano (CIMAL) o deputado do Bloco de Esquerda teve conhecimento que o município de Alcácer foi o único do Litoral Alentejano a não participar da candidatura ao projecto Economia Digital e Sociedade do Conhecimento (equipamento dos Jardins de Infância e Escolas de 1º Ciclo com material informático) coordenada pela CIMAL, simplesmente, porque… não se mostrou interessado. Quando perguntado se confirma esta informação o Presidente Paredes confirmou dizendo "não sabia [do projecto] lamentamos a ignorância”. Palavras para quê!
Além do mais, deve acrescentar-se, o Presidente Paredes é membro do Conselho Executivo da CIMAL!
4) Um dos últimos pontos da ordem de trabalhos foi a votação do Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010.
Pelos vistos, ninguém tinha dúvidas… até o Bloco de Esquerda colocar as suas dúvidas.
A EMSUAS deve ser apoiada. De resto, não se percebe porque razão a Câmara insiste em contratar uma empresa privada para fazer a limpeza da Abegoaria e dos Paços do Concelho quando esses serviços podiam ser entregues à EMSUAS! Mas essa é outra questão.
Agora, falamos de dinheiros! Olhando os valores que resultam da prestação de serviços ao município importa que se explique, desde logo, como são calculados e a que se destinam. Na verdade, os valores parecem estar inflacionados!
Na Limpeza dos Edifícios importaria saber o que é a rubrica Núcleo Museológico [o Museu Municipal continuará a ser objecto de escavação…] ao qual se destinam 29.294,04 euros. Um valor aproximado aos 28.751,41 euros destinados à Estação Central de Camionagem. E que dizer da Manutenção dos Edifícios Municipais? Para a WC da margem sul são destinados 10.598.39 euros, mais do que os 7.123,18 euros destinados ao Pavilhão Gimnodesportivo e quase tanto como os 12.835,21 euros destinados à Biblioteca Municipal!
Depois do Bloco pedir explicações para esta situação, a vereadora Ana Chaves [CDU] lá disse que, também, ela havia pedido explicações em reunião de câmara e nunca lhe foram dadas. A deputada Nédia cabecinha – e não foi a única na bancada da CDU a manifestar incómodo com os valores expostos - falou de valores "camuflados".
O executivo pediu desculpa dizendo que deveria ter convidado a estar presente na assembleia o contabilista e assumiu que "os preços estão mal justificados!"
Todavia… o Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010 foi aprovado com os votos a favor da bancada da CDU, PS e PSD. O Bloco foi consequente e votou contra! É preciso saber como são gastos os nossos dinheiros! Depois, é preciso que sejam bem gastos!
Pode dizer-se que foi uma aposta ganha. Na sequência de um encontro preparatório entre a Mesa da Assembleia e o Presidente da Junta de Freguesia, foi possível trazer para a Assembleia um conjunto de questões prioritárias para a Junta de Freguesia de Santa Susana e debater eventuais soluções com o executivo. Seguramente por isso, os trabalhos contaram com uma assistência apreciável e, sobretudo, participativa.
2) No período antes da ordem do dia foi apresentada uma moção do Bloco de Esquerda intitulada “Pela República”. Nesta moção Sendo que, até ao momento, a autarquia não anunciou qualquer evento comemorativo do Centenário da Implantação da I República, os deputados (…) solicitam à câmara que elabore o mais rapidamente possível um programa comemorativo digno do Centenário da I República e manifestam a sua disponibilidade para colaborar na sua realização.
Na apresentação da Moção foi frisado que estas comemorações devem, necessariamente, incidir sobre a especificidade histórica do Concelho e podem ser uma excelente oportunidade para promover o Património local. Mais, foi alertado o executivo para os eventuais recursos disponibilizados pela Comissão do Centenário.
A moção foi aprovada por unanimidade e foi decidido que a Comissão de Educação da Assembleia Municipal deverá preparar um projecto a apresentar à vereação.
3) Pode este executivo ser diferente? Deveria ser diferente! Um exemplo esclarecedor.
Na última Assembleia da Comunidade intermunicipal do Litoral Alentejano (CIMAL) o deputado do Bloco de Esquerda teve conhecimento que o município de Alcácer foi o único do Litoral Alentejano a não participar da candidatura ao projecto Economia Digital e Sociedade do Conhecimento (equipamento dos Jardins de Infância e Escolas de 1º Ciclo com material informático) coordenada pela CIMAL, simplesmente, porque… não se mostrou interessado. Quando perguntado se confirma esta informação o Presidente Paredes confirmou dizendo "não sabia [do projecto] lamentamos a ignorância”. Palavras para quê!
Além do mais, deve acrescentar-se, o Presidente Paredes é membro do Conselho Executivo da CIMAL!
4) Um dos últimos pontos da ordem de trabalhos foi a votação do Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010.
Pelos vistos, ninguém tinha dúvidas… até o Bloco de Esquerda colocar as suas dúvidas.
A EMSUAS deve ser apoiada. De resto, não se percebe porque razão a Câmara insiste em contratar uma empresa privada para fazer a limpeza da Abegoaria e dos Paços do Concelho quando esses serviços podiam ser entregues à EMSUAS! Mas essa é outra questão.
Agora, falamos de dinheiros! Olhando os valores que resultam da prestação de serviços ao município importa que se explique, desde logo, como são calculados e a que se destinam. Na verdade, os valores parecem estar inflacionados!
Na Limpeza dos Edifícios importaria saber o que é a rubrica Núcleo Museológico [o Museu Municipal continuará a ser objecto de escavação…] ao qual se destinam 29.294,04 euros. Um valor aproximado aos 28.751,41 euros destinados à Estação Central de Camionagem. E que dizer da Manutenção dos Edifícios Municipais? Para a WC da margem sul são destinados 10.598.39 euros, mais do que os 7.123,18 euros destinados ao Pavilhão Gimnodesportivo e quase tanto como os 12.835,21 euros destinados à Biblioteca Municipal!
Depois do Bloco pedir explicações para esta situação, a vereadora Ana Chaves [CDU] lá disse que, também, ela havia pedido explicações em reunião de câmara e nunca lhe foram dadas. A deputada Nédia cabecinha – e não foi a única na bancada da CDU a manifestar incómodo com os valores expostos - falou de valores "camuflados".
O executivo pediu desculpa dizendo que deveria ter convidado a estar presente na assembleia o contabilista e assumiu que "os preços estão mal justificados!"
Todavia… o Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010 foi aprovado com os votos a favor da bancada da CDU, PS e PSD. O Bloco foi consequente e votou contra! É preciso saber como são gastos os nossos dinheiros! Depois, é preciso que sejam bem gastos!
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Viver e morrer na Freguesia de Santiago é uma espécie de luxo!
Se, neste título, não se falasse em “morrer”, deduziríamos que a Freguesia de Santiago é uma Freguesia em franco desenvolvimento.
O Bloco de Esquerda constatou o contrário: de todas as Freguesias do concelho de Alcácer do Sal, é a Freguesia de Santiago aquela que cobra taxas mais elevadas pelos seus serviços, aproximadamente mais 30 % do que nas demais Freguesias do Concelho.
O mais caricato e discriminatório é que, na cidade de Alcácer do Sal, basta passar a rua (de Santiago para Santa Maria e vice-versa) para pagar valores diferentes pelo mesmo serviço.
Alguns exemplos: Atestados, Declarações, Certidões e outros documentos com termo lavrado custam na Freguesia de Santiago 3,13 euros e na de Santa Maria 2,5 euros. Termos de identidade e de justificação administrativa custam na Freguesia de Santiago 5,27 euros e na de Santa Maria 2,5 euros.
E que dizer dos serviços funerários?! A concessão de terrenos para sepultura perpétua (emissão de alvará) custam na Freguesia de Santiago 370 euros e na de Santa Maria 200 euros.
Pelos vistos, os eleitos desta freguesia esqueceram facilmente as suas promessas. Mas esqueceram, sobretudo, as dificuldades da população.
Será que desconhecem que a maioria da população não tem bons ordenados, e que o desemprego está a aumentar?
E onde estão os eleitos das outras forças políticas, para além do PS (CDU e PSD), que não contestaram os valores das taxas a aplicar na Freguesia?
O Bloco de Esquerda constatou o contrário: de todas as Freguesias do concelho de Alcácer do Sal, é a Freguesia de Santiago aquela que cobra taxas mais elevadas pelos seus serviços, aproximadamente mais 30 % do que nas demais Freguesias do Concelho.
O mais caricato e discriminatório é que, na cidade de Alcácer do Sal, basta passar a rua (de Santiago para Santa Maria e vice-versa) para pagar valores diferentes pelo mesmo serviço.
Alguns exemplos: Atestados, Declarações, Certidões e outros documentos com termo lavrado custam na Freguesia de Santiago 3,13 euros e na de Santa Maria 2,5 euros. Termos de identidade e de justificação administrativa custam na Freguesia de Santiago 5,27 euros e na de Santa Maria 2,5 euros.
E que dizer dos serviços funerários?! A concessão de terrenos para sepultura perpétua (emissão de alvará) custam na Freguesia de Santiago 370 euros e na de Santa Maria 200 euros.
Pelos vistos, os eleitos desta freguesia esqueceram facilmente as suas promessas. Mas esqueceram, sobretudo, as dificuldades da população.
Será que desconhecem que a maioria da população não tem bons ordenados, e que o desemprego está a aumentar?
E onde estão os eleitos das outras forças políticas, para além do PS (CDU e PSD), que não contestaram os valores das taxas a aplicar na Freguesia?
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Em Alcácer, Liberdade de Expressão, um valor a defender!
Na sequência de uma proposta do deputado do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal fez uma recomendação ao Executivo Camarário para que analise a participação das forças políticas presentes na Assembleia na “Folha de Alcácer” (o boletim municipal).
Para debater essa participação foi agendada, para 26 de Fevereiro (terça-feira), uma reunião de deputados municipais das várias bancadas com o Sr. Presidente da Câmara.
Seria útil uma descrição pormenorizada dessa reunião. Diremos apenas que, depois de uma acesa discussão, a proposta final do Sr. Presidente Paredes foi a seguinte:
- a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” em que cada partido, proporcionalmente, teria espaço desigual. Segundo o esboço apresentado, nesse encarte seriam atribuídos 2000 a 2500 caracteres para o PS e igual número para a CDU, 1200 a 1700 caracteres para o BE e igual número para o PSD. Curiosamente, o PS aparece agora a defender a proposta feita pela CDU na Assembleia.
- a inclusão na “Folha de Alcácer” de um espaço para divulgação dos trabalhos da Assembleia que, como o Sr. Presidente explicou, não será pré-determinado, não terá periodicidade, aparecerá naturalmente e será da responsabilidade do director – o próprio Presidente Pedro Paredes.
PS e CDU não contestaram estas propostas - o PSD esteve ausente da reunião. Não foi essa a posição do Bloco de Esquerda.
O deputado do Bloco de Esquerda entendeu que a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” é, no mínimo, discutível. Não tem a Assembleia Municipal dignidade para estar presente no boletim? Que razão sustenta esta opção? Não obtivemos resposta. De resto, não é aceitável a desigual repartição do espaço gráfico. Terão uns direito, numa publicação autárquica, a expressar as suas ideias com clareza e outros de forma telegráfica? Que nome podemos dar a esta atitude?
Quanto ao espaço destinado à Assembleia, é de registar que não constava da proposta inicial de Pedro Paredes. Ele surge na sequência da intervenção deputado do Bloco de Esquerda. Não obstante, pelo que fica dito acima, percebe-se que a solução proposta pelo Sr. Presidente não é aceitável. O deputado do Bloco confrontou-o com o facto de a Assembleia ser uma instituição distinta da Vereação. O Sr. Presidente anuiu, e disse mais, compete à Assembleia fiscalizar a Câmara. Assim sendo, foi-lhe dito: como pode o Presidente da Câmara querer controlar a opinião do órgão que fiscaliza o seu trabalho; essa posição não é sustentável. Resposta do Sr. Presidente: Não é sustentável mas é a minha!
Esta última frase é exemplar. É exemplar da postura do Sr. Presidente durante toda a reunião, uma postura nada condigna com o cargo que exerce. Ser autarca é antes de mais pugnar pelos valores da Democracia, da Liberdade e da Cidadania. Nunca o contrário!
Infelizmente, parece haver quem tenha dificuldade em lidar com a liberdade de expressão e, por isso, a tente condicionar. Não é aceitável que o Sr. Presidente inicie a reunião dizendo que estão proibidos os ataques pessoais na "Folha de Alcácer" porque ela não servirá para falar da corrupção na Câmara, como o deputado do Bloco de Esquerda fez na Assembleia. É ainda menos aceitável que, ao longo de toda a reunião, persista numa deriva censória como se viu no exemplo supracitado.
É legitimo esperar do Presidente da nossa Autarquia que esteja disponível para ouvir e dialogar. Já agora, que quando confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda com as suas contradições, não resvale para a incorrecção e o desnorte, e não responda com um desconsolado: a porta está aberta, se não estiver bem, faça favor de sair. Como lhe foi dito, Sr. Presidente, quando o faz, está a faltar ao respeito ao autarca eleito pelos munícipes.
Para debater essa participação foi agendada, para 26 de Fevereiro (terça-feira), uma reunião de deputados municipais das várias bancadas com o Sr. Presidente da Câmara.
Seria útil uma descrição pormenorizada dessa reunião. Diremos apenas que, depois de uma acesa discussão, a proposta final do Sr. Presidente Paredes foi a seguinte:
- a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” em que cada partido, proporcionalmente, teria espaço desigual. Segundo o esboço apresentado, nesse encarte seriam atribuídos 2000 a 2500 caracteres para o PS e igual número para a CDU, 1200 a 1700 caracteres para o BE e igual número para o PSD. Curiosamente, o PS aparece agora a defender a proposta feita pela CDU na Assembleia.
- a inclusão na “Folha de Alcácer” de um espaço para divulgação dos trabalhos da Assembleia que, como o Sr. Presidente explicou, não será pré-determinado, não terá periodicidade, aparecerá naturalmente e será da responsabilidade do director – o próprio Presidente Pedro Paredes.
PS e CDU não contestaram estas propostas - o PSD esteve ausente da reunião. Não foi essa a posição do Bloco de Esquerda.
O deputado do Bloco de Esquerda entendeu que a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” é, no mínimo, discutível. Não tem a Assembleia Municipal dignidade para estar presente no boletim? Que razão sustenta esta opção? Não obtivemos resposta. De resto, não é aceitável a desigual repartição do espaço gráfico. Terão uns direito, numa publicação autárquica, a expressar as suas ideias com clareza e outros de forma telegráfica? Que nome podemos dar a esta atitude?
Quanto ao espaço destinado à Assembleia, é de registar que não constava da proposta inicial de Pedro Paredes. Ele surge na sequência da intervenção deputado do Bloco de Esquerda. Não obstante, pelo que fica dito acima, percebe-se que a solução proposta pelo Sr. Presidente não é aceitável. O deputado do Bloco confrontou-o com o facto de a Assembleia ser uma instituição distinta da Vereação. O Sr. Presidente anuiu, e disse mais, compete à Assembleia fiscalizar a Câmara. Assim sendo, foi-lhe dito: como pode o Presidente da Câmara querer controlar a opinião do órgão que fiscaliza o seu trabalho; essa posição não é sustentável. Resposta do Sr. Presidente: Não é sustentável mas é a minha!
Esta última frase é exemplar. É exemplar da postura do Sr. Presidente durante toda a reunião, uma postura nada condigna com o cargo que exerce. Ser autarca é antes de mais pugnar pelos valores da Democracia, da Liberdade e da Cidadania. Nunca o contrário!
Infelizmente, parece haver quem tenha dificuldade em lidar com a liberdade de expressão e, por isso, a tente condicionar. Não é aceitável que o Sr. Presidente inicie a reunião dizendo que estão proibidos os ataques pessoais na "Folha de Alcácer" porque ela não servirá para falar da corrupção na Câmara, como o deputado do Bloco de Esquerda fez na Assembleia. É ainda menos aceitável que, ao longo de toda a reunião, persista numa deriva censória como se viu no exemplo supracitado.
É legitimo esperar do Presidente da nossa Autarquia que esteja disponível para ouvir e dialogar. Já agora, que quando confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda com as suas contradições, não resvale para a incorrecção e o desnorte, e não responda com um desconsolado: a porta está aberta, se não estiver bem, faça favor de sair. Como lhe foi dito, Sr. Presidente, quando o faz, está a faltar ao respeito ao autarca eleito pelos munícipes.
A reunião foi inconclusiva. Como é lógico o Bloco de Esquerda não transigiu com a proposta do Sr. Presidente Pedro Paredes. Mas, seja como for, a reunião teve um mérito. Demonstrar como a liberdade de expressão não é um valor adquirido. Poderá até nem o ser para quem tem como função, justamente, a sua defesa. Sê-lo-á sempre para o Bloco de Esquerda, que tratará de a defender a qualquer preço.
sábado, 23 de janeiro de 2010
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