Blog à Esquerda

Uma Imagem vale quantas palavras?

2012-01-25T23:58:00.008Z

Gestão de Qualidade... mais que duvidosa!

2012-01-23T00:54:00.000Z

A notícia fez a manchete do Diário de Coimbra de 6 de Janeiro de 2012. A Gertal é a tal empresa que agora tem concessionado o refeitório da Escola Secundária. É esta a publicitada gestão de qualidade da Gertal!

Afinal, nada que já não soubéssemos…

2012-01-21T16:01:00.001Z

"Das duas uma: ou Aníbal Cavaco Silva teve um lapso de lucidez, ou decidiu expor de forma mais despudorada e obscena o enorme desprezo e falta de respeito que tem pelos seus concidadãos"

Nuno Saraiva, Diário de Notícias, 21 de Janeiro de 2012, pág. 10

2012-01-17T22:40:00.001Z

CANTINA DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCÁCER DO SAL ENTREGUE A EMPRESA PRIVADA…

… CONTRA TUDO E CONTRA TODOS!

QUEM GANHARÁ COM ISTO?

Após a rejeição praticamente maciça da comunidade educativa em aceitar a concessão da cantina da Escola Secundária de Alcácer do Sal a uma empresa privada (por abaixo-assinado, posições tomadas pelos órgãos de gestão da escola, Assembleia Municipal, etc.), acabámos de tomar conhecimento da concessão dos serviços da cantina à empresa GERTAL. Isto após informação, pela Direcção da Escola, em finais do primeiro período, transmitida ao próprio Conselho Geral, de que o processo de concurso/privatização estava congelado…

A Escola acordou para o 2º período com a cantina privatizada! E entrou com um para já pequeno pesadelo: mau serviço e má qualidade, que já começou a gerar protestos dos utentes, entre professores e estudantes. Que não serve nem a escola, nem a nova gestão de funcionários, e nem sequer os próprios trabalhadores da empresa GERTAL.

Tudo o que envolva privatização de serviços educativos PÚBLICOS, por definição e pelo historial conhecido, é comprovadamente mau. A GERTAL é disso um exemplo como se pode ver no site http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/cartasdoleitor/edicao-2011-09-08/281774-empresa-gertal

Uma cantina pública de uma escola pública vê e serve pessoas, a comunidade educativa, e, por isso, se preocupa com o seu bem estar através da sua qualidade, que temos testemunhado. Uma cantina privada num serviço público EDUCATIVO vê números, serve-se dos números e gere lucros de interesses privados e frequentemente de origem duvidosa.

A Direcção da Escola decidiu concessionar os serviços da cantina, quando dispunha de todas as condições para não o fazer. Decidiu à revelia da vontade expressa da comunidade educativa, e deverá assumir isso.

Quem decidiu concessionar os serviços da cantina, também pode decidir o contrário. Apoio da comunidade não faltará.

O SERVIÇO PÚBLICO DA CANTINA DA ESCOLA SECUNDÁRIA

É POSSÍVEL E NECESSÁRIO!

Comunicado do Núcleo de Alcácer do Bloco de Esquerda distribuído em 17 de Janeiro

Em defesa da Escola Pública

2012-01-16T23:31:00.000Z

Foi com surpresa que tomamos conhecimento da concessão do refeitório da Escola Secundária de Alcácer do Sal à Gertal no início de Janeiro.

Depois da concessão a privados dos serviços de jardinagem e dos serviços de limpeza, agora foi a vez do refeitório. Qual o próximo serviço a ser privatizado? Deste modo, devagar mas progressivamente se destrói a Escola Pública. A quem interessa este caminho? Por certo, não interessa à comunidade escolar.

A concessão da refeitório é, particularmente grave. É bom lembrar, o refeitório público era considerado por alunos e professores como sendo de excelência! Depois da entrega do serviço à Gertal tem sido notória a diminuição da qualidade da alimentação. E sabemos como uma boa alimentação é indispensável para o desempenho académico dos alunos. Isto para não referir a actual crise económica que torna o refeição servida na Escola a única refeição completa do dia para tant@s.

O Bloco de Esquerda manifesta o seu repúdio pela concessão da cantina a privados do refeitório da Escola Secundária. A reposição do serviço público é necessária e imperiosa!

Violência Sexual. Apreciação de um tribunal português

2012-01-15T18:56:00.003Z

A História é contada no Correio da Manhã de hoje [15/janeiro]. Em Novembro de 2009, estando grávida de oito meses, Joana foi ao consultório do médico portuense João Vasconcelos Villas Boas, na Foz, para tratar uma depressão. No decurso da consulta, Joana terá sido violada pelo médico!

Joana apresentou queixa no Tribunal de São João Novo. O médico João Vasconcelos Villas Boas foi condenado a cinco anos de pena suspensa – sim, a justiça pode ser condescendente para alguns. O médico recorreu da sentença para o Tribunal da Relação e… foi absolvido. Joana tentou apresentar recurso. Do tribunal disseram-lhe que não é possível. Mais, disseram-lhe que tem que pagar as custas do processo, no total superiores a 700 euros.

Uma história surreal? Não. Nada de histerismos. É a justiça a funcionar em Portugal.

Percebemo-lo melhor quando se lê o acórdão do Tribunal da Relação que teve como relatora uma senhora Juíza Desembargadora Eduarda Lobo. Ao que conta o Correio da Manhã, no acórdão defende-se que obrigar a fazer sexo oral não é acto violento. Para o Tribunal da Relação o médico não cometeu o crime de violação porque não atentou “gravemente contra a liberdade da vontade da ofendida” [no acórdão] lê-se que “agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral, e empurra-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de serem enquadrados como violentos”.

A suspeita é legítima. Não, a senhora Juíza não é da Maçonaria! Nada disso, é outra a suspeita. A senhora Juíza Desembargadora, eventualmente, terá alguma simpatia pelo sexo desvairadamente violento, sem mútuo consentimento!? Muito bem, estará no seu direito. Nada a obstar. Se assim não é… então, não lhe faria mal experimentar. Para bem ajuizar.

Daqui

Bloco recomenda ao Governo a reposição das paragens do intercidades em Setúbal e Alcácer

2012-01-08T23:28:00.002Z

O distrito de Setúbal tem vindo a sofrer sucessivas supressões do serviço de transporte ferroviário, deixando uma série de localidades a sul do distrito de Setúbal e no litoral alentejano sem qualquer alternativa de mobilidade. Recorde-se que, após a modernização da Linha do Sado, o serviço regional de ligação a Tunes tem sido consecutivamente alterado, com o encurtamento do seu percurso, culminando, agora, na sua erradicação total.
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução para a reposição dos locais de paragem do serviço Intercidades nas cidades de Setúbal e Alcácer do Sal, bem como a restituição do serviço regional que ligava Barreiro a Tunes.
A 1 de Dezembro de 2011, a CP anunciou as alterações de horário e modelo de exploração do serviço ferroviário de passageiros da Linha do Sul, alegadamente “com o objectivo de gerar condições de atractividade e sustentabilidade do transporte ferroviário” na região. Assim, foi suprimido o serviço regional na ligação entre Setúbal e Tunes e alterado o percurso e locais de paragem do serviço Intercidades Lisboa-Faro.
Estas decisões, tomadas à margem dos interesses das populações, são o espelho do desrespeito revelado pelos sucessivos governos PS, PSD e CDS/PP pela preservação e valorização da ferrovia como elemento essencial para o desenvolvimento económico e social do país. De facto, as opções governativas têm apontado no sentido inverso e são demonstrativas da ausência de um plano estratégico de longo prazo que coloque o transporte ferroviário como aposta fundamental no actual momento de recessão económica, onde a taxa de desemprego atinge o valor mais elevado dos últimos cem anos.
A decisão de supressão das paragens do serviço Intercidades em Setúbal e Alcácer do Sal tem como consequências evidentes o aumento do tempo total das deslocações, o incremento do seu custo para os utentes, a que acresce a transferência de uma parte dos passageiros para as empresas de transporte público rodoviário privadas, bem como para o transporte individual privado, cujos custos ambientais, sociais e económicos não podem, de todo, ser escamoteados.
O encerramento do serviço regional da Linha do Sul, aliado à supressão dos locais de paragem do serviço Intercidades, representa o fim de um património com quase 100 anos de vida, contribui, flagrantemente, para o atraso, empobrecimento e isolamento das regiões afectadas.
O Bloco de Esquerda considera que esta situação é intolerável e exige um sistema de acessibilidades sustentado que garanta a mobilidade, a preços justos, das populações do distrito de Setúbal, necessidade urgente para devolver às populações qualidade de vida.

Conhece aqui o projecto de resolução.

Fuga de impostos para a Holanda causa indignação

2012-01-04T17:47:00.000Z

O truque fiscal de Alexandre Soares dos Santos já tinha sido seguido por 19 das 20 empresas cotadas no PSI-20 e pela própria Jerónimo Martins, que usa a Holanda como sede dos investimentos na Polónia. Mas a imagem de "portugalidade" associada aos seus produtos fica agora ameaçada, dizem os especialistas. Ler mais

TEMPO DE ANTENA | DEZEMBRO | 2011

2011-12-27T22:33:00.000Z

Pelo Direito ao Serviço de Saúde

2011-12-22T19:32:00.002Z

A política de saúde deste governo veio prejudicar e sobrecarregar ainda mais os mais idosos e, por consequência, os mais pobres e desprotegidos, pondo em causa direitos essenciais consignados na constituição: o direito a serviços de saúde. O encerramento dos serviços de saúde em algumas aldeias do nosso concelho, nomeadamente em Santa Susana e Montevil, vai aumentar os gastos com os serviços de saúde destas populações, já de si fragilizadas quer pela idade quer pelas baixas reformas que recebem. E um desrespeito por pessoas que toda a vida trabalharam a troco de muito pouco.

A insuficiência de serviços de transporte nas aldeias do concelho põe em causa o acesso fácil a consultas médicas, à aquisição de medicamentos por parte das populações mais isoladas e contribui para um aumento dos gastos com a saúde. Representa o abandono dos mais idosos e contribui para a desertificação do interior do concelho, impedindo a fixação das populações mais jovens.

Não nos podemos resignar e aceitar os custos de uma crise da qual não somos responsáveis. O encerramento destes serviços básicos de saúde é um retrocesso no desenvolvimento do país que cada vez mais nos lembra os tempos de um passado que não queremos que volte.

A saúde deve continuar a ser um direito.

Lutemos por ele!

Não podemos cruzar os braços.

In Folha de Alcácer, Dezembro de 2011,nº 75

Ao corajoso anónimo

2011-12-12T00:11:00.001Z

Para quem anda com muitas comichões (que a inveja e a má língua abundam por esta terra maldita):
- O Teatro do Rio é um grupo de teatro AMADOR, o que significa que nenhum dos seus membros recebe ordenado ou qualquer pagamento pelo trabalho desenvolvido;
- O Teatro do Rio NÃO TEM, neste momento, subsídio, (e desde há dois anos), uma vez que apenas o aufere, obviamente, quando existem peças, sendo o dinheiro exclusivamente para cobrir as despesas de figurinos, cenários, etc.

- Em caso de dúvidas ou persistência dos sintomas, consulte a direcção do Teatro do Rio ou a Assembleia Municipal, na qual se encontram sempre pessoas ligadas ao Teatro do Rio.

Espero que tenham ficado coçados.

Nádia Penas

2011-12-10T03:18:00.003Z

Escumalha é quem se esconde atrás do "anónimo" para ofender os outros. Trate a sua psicose e as suas frustrações.

Ana Penas

2011-12-08T23:30:00.003Z

Na tomada de posse o Sr. Ministro Mota Soares chegou de lambreta, agora é conduzido num topo de gama.
Na primeira ida à Assembleia da República Sr. Ministro Mota Soares insurgiu-se contra os jobs for the boys, agora é vê-lo a nomear a rapaziada do CDS para os tachos do costume.Há quem chame a este tipo de comportamento hipocrisia. E quando a hipocrisia é feita á custa do dinheiro do erário público como é que isso se chama?

2011-12-06T21:58:00.004Z

O Bloco de Esquerda já aqui chamou a atenção para a forma com estão ser geridos os dinheiros de todos nós pelo executivo municipal.
Destacamos uma série de ajustes directos feitos pelo município, entre eles um contrato de prestação de serviços na área jurídica a um advogado da nossa cidade, por um período de 1095 dias, 126.000 euros.
Esta Semana, o executivo municipal veio publicitar que vai Cancelar temporariamente o serviço de transporte colectivo urbano porque o serviço tem um custo anual para o município de Alcácer do Sal na ordem dos 131.175 euros.
Em tempos de austeridade é, ainda mais, necessário saber gerir bem os dinheiros públicos. Fazer escolhas, fazer opções correctas que beneficiem toda comunidade. Não o contrário. Afinal, é da gestão do dinheiro de todos nós que se trata!
Já agora, em tempos de tamanha austeridade, quanto se vai gastar com as “iluminações natal”? Não haverá outras despesas prioritárias?

Mensagem recebida sobre o Teatro do Rio

2011-12-04T23:29:00.003Z

O senhor ou senhora que enviou mensagem sobre o Teatro do Rio está a fazer confusão com o blogue, que é do BLOCO DE ESQUERDA e não do Teatro do Rio! Assim, deve procurar explicações junto dos membros do Teatro do Rio ou na Assembleia Municipal. E já agora, de forma não anónima.

Obrigada.

Um desviou 600 euros e matou-se. Outro roubou 90 milhões e está na maior

2011-12-04T18:17:00.003Z

Fiquei estupefacto, para não escrever o que proferi na altura em alto e bom som, com uma notícia avançada (…) no Expresso:
"Carlos Marques, o principal arguido de um dos processos saídos do caso BPN, devolveu mais de €16 milhões, que tinha recebido de forma fraudulenta. O dinheiro encontrava-se em contas na Suíça, segundo avança o site da SIC" "... "No total, com os juros incluídos, o empresário terá obtido um financiamento fraudulento do BPN de mais de €90 milhões, ainda de acordo com a SIC." "O arguido deverá passar para prisão domiciliária no final desta semana, tendo em conta a colaboração com as autoridades."
Pelo meio tivemos umas garantias falsas, contas no BES, transacções para aqui e para ali, compras e vendas de terrenos em Angola (esse país politicamente impoluto como se anda a descobrir) e sei mais lá o quê. Nada de especial. Pergunto:
Este senhor Carlos, pessoa idónea que devemos respeitar enquanto cidadão, um individuo que através de trabalho árduo amealhou em pouco tempo vários prémios do euromilhões que após algumas voltinhas pelo mundo obscuro das finanças, foi "estacionando" com carinho em várias garagens suíças, um individuo que ajudou a levar ao charco um banco que os portugueses estão a pagar vai assim, sem mais nem menos, para casa? Como? "Colaborou"? Desculpem? Será que li bem?
Há pessoas encarceradas que assim permanecem indefinidamente, algumas sem acusação, sem direito a nada, sem que ninguém os PROTEJA, alguns porque roubaram meia dúzia de tostões para aguentarem mais um dia e este senhor, um burlão de milhões, vai para o quentinho do lar à espera de destino porque, veja-se bem, se dignou a devolver 16 milhões dos 90 milhões que roubou? ROUBOU! Mas era suposto agradecermos-lhe a bondade do acto? Chamem já o Malato e vamos fazer-lhe um "Especial Carlos Marques" no Coliseu... E que tal erguer-lhe uma estátua, não? Ele e Oliveira e Costa, os dois abraçados, a fazerem um manguito de bronze ao Fernando Pessoa ali no Chiado - era bonito.
Recentemente, em Coimbra, Nuno - um funcionário das bilheteiras dos serviços municipalizados, desviou alegadamente 600€ das contas camarárias. O mesmo funcionário parece ter-se prontificado a restituir a "fortuna" que havia desviado. Politiquices rascas e a denúncia de um vereador socialista de nome Carlos Cidade, guerrinhas de faca e alguidar, levaram este caso directamente para a capa dos jornais mal terminou a reunião de câmara onde este confrontou o Presidente. Resultado: o funcionário chegou a casa no dia seguinte, fechou-se na garagem, meteu uma corda no pescoço e matou-se. Finito. Com apenas 35 anos e sem se despedir da mulher e do filho, Nuno pôs termo à vida.
As diferenças entre estes dois casos são simples. A primeira é óbvia: são 90 milhões de euros do Carlos menos 600 euros do Nuno, enfim..."é fazer as contas". A segunda tem a ver com o facto de uma pessoa ter ou não vergonha na cara, coisa que não abunda neste país. Nuno, que infelizmente já não está entre nós para dizer a vergonha que sentiu, e que fez com que pusesse termo a própria vida. Já o senhor Carlos Marques, novo colaborador da justiça portuguesa, um verdadeiro justiceiro, um altruísta, estará certamente instalado no seu "Palacete da Quinta da Casa Branca, em Carnaxide, avaliado em €5 milhões", que certamente terá, não uma, mas várias garagens.

Tiago Mesquita, Expresso

Notícias do estado em vias de se tornar policial

2011-12-02T22:42:00.002Z

Finalmente, os media começam a noticiar os sérios abusos cometidos pela polícia no dia da Greve Geral, sobretudo na manifestação que desceu até ao Parlamento.
Hoje, o Jornal de Notícias dá voz aos protestos de João Palma, líder sindical do Ministério Público: "A confirmarem-se os agentes provocadores, é grave". E a Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados: actuação da PSP foi "vergonhosa e indigna" e "Devem ser exemplarmente punidos os comandantes policiais ou membros do Governo que permitiram essas práticas".
Os indícios de que terá havido ordens superiores para que agentes infiltrados fingissem provocar os seus companheiros fardados são evidentes e tanto o director da PSP, Guedes da Silva, como o ministro da tutela, Miguel Macedo, têm de responder por estes abusos.

Sérgio Lavos aqui

Assim se gasta dinheiro na Câmara Municipal de Alcácer!

2011-11-28T17:51:00.007Z

Sabia que o executivo municipal nas últimas Comemorações do 25 de Abril pagou pelo fogo-de-artifício 7.800 euros e por um espectáculo musical 9.600 euros? Não poderiam estes ter 17400 euros ter tido melhor aplicação?
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de prestação de serviços na área jurídica a um advogado da nossa cidade, por um período de 1095 dias, 126.000 euros? Fazendo contas… qualquer coisa como 3500 euros por mês!
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de prestação de serviços na área da arqueologia, por um período de 365 dias, 14.447 euros, a uma arqueóloga? Mas já existem dois arqueólogos no quadro da Câmara! E o museu municipal continua fechado. E as estações arqueológicas do concelho continuam a degradar-se. E a devida promoção do nosso património arqueológico continua por fazer…
Sabia que o executivo municipal pagou por um contrato de publicidade num jornal regional – O Litoral Alentejano - por um período de 365 dias, 6000 euros? E ao mesmo tempo gastou na impressão da Folha de Alcácer 8.100 euros! Não será abusivo gastar, tudo somado, 14000 euros para publicitar na imprensa as iniciativas realizadas no concelho? E quantas vezes estas iniciativas não ser resumem a simples propaganda, a roçar o culto da personalidade, de acções do executivo PS?!
Estas e mais informações sobre gastos com ajustes directos são públicas e podem ser consultadas aqui. Atreva-se! O Bloco de Esquerda a limita-se a divulgar a informação. Faça o seu juízo!

Protestar... resolve!

2011-11-27T18:00:00.008Z

Durante a última campanha eleitoral o núcleo de Alcácer do BE grafitou uma série de espaços ou equipamentos degradadas. Fizemo-lo, propositadamente, com o objectivo de chamar a atenção para a necessidade de os recuperar. Nalguns casos nem era preciso muito, bastava uma pintura ou um pequeno arranjo. Noutros, bastante mais…
Os bancos dispostos ao longo do caminho para a Escola Secundária foram um desses equipamentos.
É com agrado que reparamos que aqueles bancos têm vindo a ser recuperados. Nos últimos dias foram pintados – não ficaria nada mal mais algumas pequenas obras… O Grafitti do BE suscitou a intervenção serviços municipais . Cumpriu o seu propósito. Protestar, afinal, resolve!

Greve Geral paralisa o distrito de Setúbal

2011-11-24T21:00:00.002Z

Transportes, educação, saúde, autarquias e diversas empresas do sector industrial do distrito de Setúbal aderiram em grande escala à Greve Geral. A paralisação do transporte ferroviário da CP será total, tendo apenas circulado um comboio na linha do Sado desde a meia-noite. A Transtejo e a Soflusa, que asseguram o transporte fluvial nos concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal, mantêm os portos encerrados, retomando a circulação de barcos apenas amanhã. Sabe-se ainda que a greve atingiu os 90% no Hospital do Barreiro e que dezenas de escolas e agrupamento encerraram as suas portas. As trabalhadoras e os trabalhadores do distrito de Setúbal responderam de forma muito expressiva ao apelo convocado pelas centrais sindicais, recusam o regresso ao tempo das bandeiras negras e exigem mais justiça social.

2011-11-23T13:51:00.004Z

Em declarações à agência Lusa, o líder da CGTP contraria a ideia segundo a qual “só caindo no fundo do buraco o país começa a subir” e defendeu que que a greve geral de 24 novembro será "um sinal muito forte de que os sacrifícios exigidos não têm sentido”.
“A política atual não nos conduz a um futuro melhor, desafia-nos a empobrecer e ponto final. É uma visão estratégica redutora que os portugueses começam a entender e julgo que esta greve vai demonstrar que não nos vamos submeter”, acrescentou o líder sindical, lembrando ainda que “esta greve se realiza num contexto de exigência de um enormíssimo sacrifício aos trabalhadores portugueses”.
Carvalho da Silva criticou também os “patrões sem escrúpulos, que aproveitam para intensificar a repressão e a exploração”, num contexto de austeridade. Mas para o líder da CGTP, “há momentos na vida dos povos que exigem todo sacrifício e quando está em causa a dignidade, a justiça e a democracia, ai de quem não vai à luta”.
Também João Proença, da UGT, afirmou à Lusa que "esta é uma greve geral diferente, é a greve geral da indignação e do descontentamento". Isto porque, no entender do líder da UGT, "as pessoas sentem que os seus direitos foram fortemente afetados, com os cortes brutais nos salários da administração pública e no Setor Empresarial do Estado e a ameaça de total desregulamentação dos horários de trabalho no setor privado".
"Não podemos ter um país de joelhos perante a ‘troika’, não podemos ter um país de joelhos perante quem pôs a Grécia de joelhos, porque não queremos ser como a Grécia, queremos ser um país que resolve os seus problemas", defendeu.
"Muita gente não faz greve geral apesar de estar totalmente solidária com os motivos da greve mas vai encontrar forma de não trabalhar e justificar a falta ao trabalho para não perder o dia de salário, nomeadamente a falta de transportes", disse ainda João Proença.
A Greve Geral desta quinta-feira é a segunda greve conjunta da CGTP com a UGT, após a que teve lugar no mesmo dia do ano passado. Em 1988, as duas centrais convocaram para o mesmo dia uma greve geral, mas fizeram-no em convocatórias separadas.

GREVE GERAL - Flash mob Almada Forum

2011-11-21T11:27:00.000Z

Aceitamos esta austeridade? Não! Vamos à luta!

2011-11-20T18:32:00.009Z

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio – membro da comissão política do CDS - ao que nos dizem, filho de uma das mais notáveis famílias de Alcácer. Mas, seguramente, o senhor Secretário de Estado não sabe como se vive por cá… nem tem ideia do que seja a austeridade! Por certo a austeridade não passa à porta da sua casa de Família. Senão, leia-se com atenção.

Diário da República, 2.ª série -- N.º 217 -- 11 de Novembro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Despacho n.º 15296/2011

Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém [aproximadamente 3000 euros] , acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011. 9 de Setembro de 2011. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

É isso mesmo. Não leu mal. Não se enganou. O Secretário de Estado Paulo de Faria Lince Núncio nomeou para o seu gabinete um assessor que auferia um salário de aproximadamente 3000 euros, agora acrescido em 2000 mil euros … com direito aos subsídios de férias e Natal.
Pois é! Pedem-nos austeridade, mas é apenas a alguns. Aos mesmos de sempre. A quem com os seus descontos … contribui para pagar este e outros assessores! Está no tempo de usar a sua força. De dar combate a situações como esta. A começar já na Greve de 24 de Novembro!

Boletim Municipal: com meia verdade me enganas!

2011-11-16T23:38:00.004Z

O último número da Folha de Alcácer - órgão de informação do Município - na primeira página, através da rúbrica Conhecer, faz uma chamada de atenção para os Documentos e espólio do compositor [Alcacerense] Ruy Coelho.
De facto, na última página há uma caixa azul de texto onde se pode ler: Composto essencialmente por partituras manuscritas e impressas, bem como programas de concerto, fotografias e correspondência, o espólio do compositor foi recentemente doado pelos herdeiros à Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), tendo sido formalizado o Termo de Doação no dia 18 de Maio do corrente ano.
O acervo esteve exposto em Lisboa durante mais de um mês e, na informação divulgada pela BNP, elogia-se o trabalho de Ruy Coelho, nascido em 1889, e autor de uma produção abundante até ao final da sua carreira (…)
O texto termina com uma caracterização da produção musical deste destacado alcacerense. Mais se poderia acrescentar. Quem conhece a história contemporânea de Alcácer sabe que Ruy Coelho, independentemente de apreciações que sobre ele façamos, foi uma figura marcante.
O que este texto do boletim municipal omite, não diz, escamoteia é uma outra parte dos acontecimentos!
Os herdeiros do maestro Ruy Coelho contactaram a Câmara com o objectivo de depositar no Arquivo Municipal de Alcácer o espólio daquele compositor alcacerense. Todavia, quando confrontados com o actual estado em que se encontra o nosso arquivo e face à incapacidade do executivo municipal em assegurar as condições físicas necessárias á salvaguarda do espólio… recuaram. Resultado: o espólio foi encaminhado para a Biblioteca nacional.
É caso para dizer: com meia verdade me enganas. E quem fica a perder, já se sabe quem é! Somos todos nós alcacerenses!

A Greve

2011-11-15T00:33:00.002Z

Aconteceu numa quinta-feira de 1890. Eram cerca de 8 mil operários nas ruas de Lisboa. Decidiram rumar ao cemitério dos Prazeres e prestar homenagem a José Fontana, fundador da Fraternidade Operária e um dos primeiros socialistas em Portugal. Ali mesmo, vários tomaram a palavra para defender uma coisa simples: uma jornada máxima de 8 horas de trabalho por dia.
No ano anterior, em Paris, um congresso de trabalhadores reunia-se para apelar a que naquela quinta-feira de 1890 as ruas e praças fossem ocupadas não só em Lisboa mas em todo o mundo para lembrar os mártires de Chicago.
Quatro anos antes, em Chicago, foi em nome dessas mesmas 8 horas que meio milhão de trabalhadores fizeram greve e marcharam pela cidade. A polícia reprimiu a manifestação, matou dezenas de operários e julgou os responsáveis. Georg Engel, Adolf Fischer, Albert Parsons e Auguste Spies foram enforcados. Em cada primeiro de maio, o mundo recorda-os.
Nessa altura, em Portugal como pelo mundo, o contrato de trabalho quase não existia. Nem férias, nem protecção na doença, nem segurança social, nem educação pública. Os trabalhadores começavam a juntar-se em associações de socorros mútuos. Os sindicatos eram coligações operárias ilegais. A greve era proibida.
Mesmo proibidos, os trabalhadores paravam. Havia o medo e a incerteza do resultado. Mas arriscavam. Foi assim em 1842, na Inglaterra e em Gales. Foi assim em Portugal, em 1849. Em Chicago, em 1886. E não mais parou. Foram greves que trouxeram saúde e educação, impostos para os mais ricos e até o sufrágio universal. Os trabalhadores não faziam greve porque tinham contrato e direitos. Tiveram contrato e direitos porque fizeram greve.
Estamos em 2011 e Portugal mudou muito. E esqueceu muito.
Há 900 mil trabalhadores que não têm contrato de trabalho: passam recibos verdes e na lei não se prevê que façam greve. Mais de 600 mil não encontram trabalho. Dois milhões são precários. Muitos, se querem juntar-se, têm de fazê-lo clandestinamente.
Se em 1891 o governo monárquico fixava as 8 horas para alguns sectores, 120 anos depois o governo já decidiu que quer acabar com isso e pretende aumentar meia hora por dia o horário de trabalho. Os patrões agradecem e calculam o lucro que lhes vai dar o dia mensal de trabalho gratuito.
Na Grécia como em Portugal, se hoje o capitalismo tolera o sufrágio, ele dispensa a democracia. Se não propõe a escravatura, exerce-a de novas formas. Se não proíbe a greve, expulsa os trabalhadores do contrato. E a ditadura da dívida dita a impossibilidade das escolhas.
Vai acontecer no dia 24 de Novembro. Há quem diga que não vale a pena, porque se perde o dia de salário ou se arrisca o contrato. Ou porque se não o temos, ela não é para nós. Mas nunca fizemos greve por termos contrato e direitos. Teremos contrato e direitos se fizermos greve.

José Soeiro, dirigente do Bloco de Esquerda

Que lê Bernardino?

2011-11-13T21:05:00.003Z

Já começa a ser habitual. A distribuição do Jornal do Bloco no Torrão do Alentejo termina com a entrega de um exemplar ao Bernardino. Ontem não foi excepção…

2011-11-12T23:57:00.001Z

PS e CDU empenham futuro da água no concelho por 50 anos

2011-11-10T22:26:00.004Z

Na folha de Alcácer nº 72 - Julho de 2011 – a CDU manifestava a sua indignação e levantava as seguintes questões em relação à privatização da água:
“Até onde nos leva a inconsciência dos eleitos do PS na Câmara? Estamos bem, passaremos a estar mal! Em quanto ficará a nossa factura da água? No dobro? O triplo? Passaremos a pagar mais pelo mesmo serviço. Não podemos deixar que isso aconteça! A água é um bem essencial, faz falta à vida, sem ela não podemos viver!”
O Bloco de Esquerda sempre chamou a atenção e manifestou desacordo em relação à assinatura deste protocolo, votando contra ele em Assembleia Municipal. Sem fazer futurologia e sem bolas de cristal o Bloco de Esquerda alertou várias vezes a Assembleia Municipal para o perigo que representa este protocolo, uma vez que previa que a empresa Águas de Portugal iria brevemente ser privatizada. Seria preciso ser-se muito distraído ou muito ingénuo para não perceber.
O que o Bloco de Esquerda não percebe é que a CDU só agora tome consciência desses perigos e não tenha antes levantado as questões acima referidas, quando em reunião de Câmara do dia 5/06/2008 elogiou e aprovou, conjuntamente com o PS, o protocolo entre a empresa Águas de Portugal e várias associações de municípios que conduzirá à privatização da água do concelho.
EM DEFESA DA ÁGUA PÙBLICA ; PELA RESCISÃO DO PROTOCOLO!

Publicado na Folha de Alcácer nº 74 - Outubro de 2011

Merkel diz que crise vai demorar 10 anos, mas que não há motivos para pessimismo

2011-11-05T12:22:00.002Z

No vídeo que divulga semanalmente na internet, Angela Merkel afirma que “será, com certeza, necessária mais uma década para que a Europa esteja melhor”. A chanceler diz ainda que a Alemanha tem de "fazer o possível para pôr a Europa em ordem" e conclui afirmando que “não há motivos para pessimismo, desde que todos façam as suas tarefas de casa”.
Segundo a agência Lusa, Merkel diz ainda que as dívidas públicas foram acumuladas durante décadas para considerar que o caminho “exigirá muito esforço”, ou seja mais e mais austeridade.
Merkel volta também a pressionar os outros países europeus para que inscrevam nas suas constituições o limite à dívida pública, referindo ainda que se a Europa não estiver bem a Alemanha também não estará, salientando contraditoriamente, no entanto, que a economia germânica tem crescido e a sua actual taxa de desemprego é a menor dos últimos 20 anos.

2011-11-04T10:36:00.001Z

Bloco desafia o PS a votar contra o Orçamento de Estado

2011-11-02T14:18:00.002Z

Fazemos um apelo muito concreto ao PS para que rejeite este Orçamento, porque tem a ver com políticas de máxima austeridade e de máxima recessão. O PS deve clarificar a sua posição e deve ficar ao lado dos trabalhadores com o voto contra este Orçamento”, declarou Marisa Matias em conferência de imprensa onde anunciou as conclusões da reunião da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
Na resolução, a Comissão Política do Bloco recusa o “regime do trabalho gratuito”, assinalando que “o corte até dois meses de salário aos funcionários públicos e a todos os reformados acima de 485 euros é o sinal de uma violência social inaceitável” e apontando que a solução do governo PSD-CDS é “tirar dinheiro a quem trabalha e aos mais pobres e deitar dinheiro para a banca”. (aceda à resolução da Comissão Política do Bloco de Esquerda na íntegra em pdf).
A resolução sublinha também que as medidas do Governo são inéditas, pois “nenhum país europeu no último século aumentou o horário de trabalho e impôs trabalho gratuito aos seus trabalhadores”, realçando ainda que “em Portugal, já se trabalha em média mais uma hora por semana do que na Alemanha e duas horas do que em França, com salários três vezes mais reduzidos”.
A Comissão Política do Bloco lembra que o Governo anunciou cortes drásticos na educação e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), concluindo que “ao atacar os direitos essenciais da vida do trabalhador, o governo e a troika estão a declarar guerra à sociedade”.
A resolução destaca também que o problema fundamental da União Europeia é a recessão e que “o agravamento e alastramento das políticas de austeridade apenas aprofunda esse problema”. Considera ainda que se exige “uma reestruturação da dívida dos países periféricos da Zona Euro, de preferência negociada em escala europeia e ao serviço dos países sob resgate e não dos interesses dos credores”. Defende que a sustentabilidade das “finanças públicas passa pela criação de instrumentos de política económica à escala europeia, como a emissão de Eurobonds e a taxação das transacções financeiras, que devem contribuir para um orçamento comunitário com capacidade para combater o desemprego”, concluindo que “o caminho para a resolução dos problemas da zona Euro tem de ser o do crescimento e o combate ao desemprego”.
Na conferência de imprensa Marisa Matias sublinhou que a situação da Grécia é um aviso sério ao Governo português, considerando que o referendo "traduz de forma clara a crise política que se vive na Grécia". "Este é um recado mais do que evidente para o Governo português. É um recado para Portugal, porque prova-se que o sistema na Grécia está a desfazer-se - e isso devemos ter em atenção - e porque prova que falhou a política de austeridade", realçou a eurodeputada.
Marisa Matias afirmou ainda: "Se o mais recente plano de austeridade aplicado à Grécia fosse para a frente, nos termos em que estava a ser definido, apenas conseguiria que em 2020 a dívida grega estivesse ao nível de 120% do PIB. Após 30% de perda do valor real dos salários gregos, de transferência sem precedentes do valor do trabalho para o capital, aquilo que se queria oferecer é que a dívida fosse equivalente ao montante quando estes planos começaram”.
A eurodeputada concluiu, afirmando: “A tragédia grega não é apenas grega. Antecipa o que é a política de austeridade e aquilo que se tornará inevitável em Portugal nos próximos tempos”.

Piada da Semana

2011-10-23T20:38:00.006+01:00

A propósito da manutenção do seu subsídio de alojamento: José Cesário [Secretário de Estado] argumenta que tem "direito de ter tratamento igual ao de qualquer funcionário da administração pública".

retirado de Diário de Notícias

A Cantiga (ainda) é um arma

2011-10-23T14:34:00.001+01:00

E tudo seria diferente!

2011-10-21T08:11:00.008+01:00

Quem defende que a despesa pública se deve, entre outras coisas, ao despesismo, têm razão! Se não existisse neste país uma corja de chulos que se reformaram da política com reformas vergonhosas sem nunca terem feito a ponta de um corno, as contas públicas estariam melhor. Se taxassem e investigassem as grandes fortunas. Se deixassem de eleger Isaltinos, Felgueiras e outros corruptos que pululam pelos Municípios do país. Se cortassem nas despesas de representação, que foram pagas ao longo de décadas a uma cambada de escroques que entraram para a função pública por via da fraude, do compadrio e da incompetência. Se os centenas de "iluminados " que geriram ruinosamente todas as empresas do estado fossem condenados por má gestão e não tivessem mamado rios de dinheiro para levarem as empresas à falência. Se o dinheiro dos nossos impostos não servisse para financiar parcerias público privadas absolutamente ruinosas, que serviram apenas para encher os bolsos dos familiares e amigos partidários. Se não se tivessem feito investimentos em auto-estradas para a seguir dar a exploração das portagens a empresas dirigidas pelos familiares e amigos de partido. Se tivessem penalizado em euros as derrapagens financeiras provocadas por "erros" de cálculo das empresas ganhadoras dos concursos"públicos" (e são inúmeras as obras que duplicaram o tempo de execução). Se não existissem ditadorezecos, que governam mais de 30 anos ilhotas perdidas no oceano, usando a seu bel-prazer os dinheiros dos impostos dos outros. Se a banca nacional e internacional, (sempre na mira de lucro fácil) não tivesse dado o cu e 8 tostões (passo a homofobia) para financiar as ditas sebosas e gordas despesas do Estado. Se os políticos, banqueiros e quejandos corruptos sentassem a peida na barra dos tribunais e lhes confiscassem as contas em offshores. Se o anormal do PP não tivesse a mania das grandezas e tivesse ido a banhos em vez de comprar submarinos. Se não se gastassem rios de dinheiro a financiar empresas de ensino superior privado, que têm forçosamente que dar lucro, porque são isso mesmo, empresas privadas cujos lucros têm que ser divididos por meia dúzia de accionistas (chulos do estado social que condenam). Se os porcos dos políticos que nos governam e governaram entendessem o seu papel como um contributo para a democracia, em vez de ser a oportunidade de pavonearem aquelas bundas nojentas e os duplos queixos adquiridos em 6 meses de governo, em carros topo de gama conduzidos por Chauffer. Se todos os políticos que passaram pelos governos ganhassem o ordenado mínimo nacional, uma vez que para a merda que fizeram já estavam muito bem pagos. Se em vez de privatizar todas as empresas do estado, para a seguir meter como gestores os mesmos incompetentes (alguns já com brutas reformas do estado)que nos desgovernaram. Se os fundos europeus que durante mais de vinte anos cá chegaram tivessem servido para alguma coisa, para além de deixarmos de produzir e encher de euros os chicos-espertos. Se o ensino não fosse um laboratório de experiências macabras, de fazer inveja ao Mengel. Se as centenas de pequenas empresas criadas para dar formação e que acabaram por deformar a maioria os incautos que foram obrigados a passar por lá, enriquecendo meia dúzia de proxenetas (os tais que também condenam o estado social). Se a Ideia de uma Europa unida não tivesse sido uma fraude e um engodo para chegarmos a este estado de coisas. SE....Se...Se........ TUDO SERIA DIFERENTE !

Ana Penas, militante do Bolco de Esquerda

Aumento do horário de trabalho é o regresso ao passado

2011-10-19T22:05:00.008+01:00

“O primeiro tema da reflexão grega é a justiça E eu penso nesse instante em que ficaste exposta Estavas grávida porém não recuaste Porque a tua lição é esta: fazer frente”

Sophia de Mello Breyner Anderson

Com o claro objectivo de condicionar a vida, as mentes, o protesto, a indignação e a luta, o governo tem anunciado a cada dia que passa uma nova medida de alteração às leis laborais. Em minha opinião a mais ideológica, a mais arrasadora de todas é o aumento do horário de trabalho.
Ela representa a mais clara cedência ao capital que, passados quase dois séculos, não se conformou nunca, com aquela que foi e é maior conquista civilizacional - o direito dos trabalhad@s poderem dispor de uma parte do seu tempo para viver.
A luta travada por todo o Mundo pela redução da jornada de trabalho durante todo o século XIX e XX, onde datas como o 8 de Março de 1857 e o 1º de Maio de 1886, repassando pela “Comuna de Paris” em 1871 são bem a expressão da capacidade dos povos que, não abdicaram nunca do necessário confronto entre os interesses dos que tudo têm com os que apenas têm para vender a sua força de trabalho.
Também essa luta é bem conhecida em Portugal. Catarina Eufémia é assassinada em 1954 e a partir dos anos de 1957/58 a luta pelas 8 horas ganham maior corpo. Milhares de trabalhadores da indústria aos serviços, da agricultura às pescas, pagaram muitas vezes o preço da liberdade e da morte ao levantarem bem alto a voz pela dignificação do trabalho.
Em Maio de 1962 mais de cem mil trabalhadores rurais do Alentejo e do Ribatejo, depois de terem recorrido à greve, conseguiram impor o fim do trabalho de sol a sol.
Que não nos diga nenhum governo hoje, em 2011 que, é em nome da competitividade das empresas que se tem que aumentar a jornada de trabalho. (1880 horas anuais é a média em Portugal contra 1550 h na Alemanha). São mais seis semanas de trabalho por ano que vão direitinhos para o bolso do patrão.
Escondido atrás do programa da Troika, o governo propõe sempre a receita Troika Mais. Quer ser o bom aluno de Merkel quer ser ainda melhor aluno de Belmiro e do capital financeiro português.
Não bastavam as acusações de que se de produz pouco, há férias a mais, subsídios de férias e de Natal a mais, pagamento de horas extraordinárias a mais, subsídios de desemprego a mais, indemnizações por despedimento a mais, ou seja há direitos a mais.
É a brutalidade absoluta. A resposta terá que ser a de sempre LUTA firme.
No sábado houve indignação por todo o Mundo, que ela continue, se alargue, contagie e decida. - Greve Geral está na ordem do dia.
Que o apelo do poema se agigante.

Mariana Aiveca, Deputada do BE pelo Distrito de Setúbal, funcionária pública

2011-10-18T21:30:00.002+01:00

Pensões vitalícias de ex-governantes poupadas a cortes!?

Para ver, ouvir e reflectir...

2011-10-17T22:00:00.000+01:00

Ao visitante que nos enviou esta comunicação de Mia Couto
O nosso obrigado!

A Democracia saiu à rua: o começo ?!

2011-10-15T23:16:00.005+01:00

mais fotografias aqui

15 de Outubro: Manifesta-te!

2011-10-14T21:21:00.006+01:00

Uma galeria com alguns dos muitos cartazes
que estão a convocar as mobilizações de sábado,
em Portugal e no mundo

Passos Coelho: “o que este gajo merece!”

2011-10-14T00:32:00.010+01:00

Ouvi com atenção o discurso de ontem [13/10/2011] de Pedro Passos Coelho. Fiquei, no mínimo, perplexo. A dita política de austeridade soma, segue e acelera… e ainda agora está no começo! E, por favor, não lhe chamem cega. O corte é sempre nos mesmos do costume – alguém o ouve falar do “off shore” da madeira?
Sou um dos funcionários públicos a quem o governo resolveu “eliminar”os subsídios de Natal e de Férias. Sim, um daqueles a quem já antes haviam retirado direitos laborais, congelado o salário e diminuído poder de compra.
Dizer que estou indignado é pouco। Muito pouco. Como diz o povo “ o que este gajo merece, sei eu!” Merece uma cidadania empenhada, crítica, activa! Que lhe mostre em cada momento, em cada lugar, o seu descontentamento – será escrever muito, a sua ira?!
Enfim, merece gente que tome nas suas mãos a política. Que a resgate dos gabinetes e a traga para a Rua. Para o meio da cidadania. Que a faça nossa. Por nós e para nós! E, surpresa, havendo vontade isso não será, assim, tão difícil!

Luís Pereira, militante do Bloco de Esquerda

Até quando a escravidão humana no século XXI?

2011-10-13T19:10:00.004+01:00

Falemos dos desempregados e de como o fundo de desemprego os coloca no mercado de trabalho. É estatístico criar bolsas de trabalho e tratá-los como números! Não olham às profissões e praticam a cultura do medo, ameaçando com cortes se não aceitarem as suas propostas. O motorista vai para jardineiro, o jardineiro vai para motorista, o pedreiro para carpinteiro, o carpinteiro para pedreiro e por aí fora! O que interessa é que deixem de estar inscritos na Segurança social! São colocados em empresas, escolas, câmaras municipais, instituições…
Esquecem-se da parte humana que é o emprego para a vida, uma das grandes conquistas do século XX. Assinam um contrato normalmente por um ano, o empregador paga o subsídio de alimentação e transporte, o centro paga o restante. Fazem o trabalho de qualquer outro trabalhador efectivo até ao fim do contrato. Depois, nem um obrigado do contratador! Vem outro desempregado, nova bolsa, tipo “roleta humana”, mais “tráfico humano”, produzindo riqueza sem nada em troca!
Não tem regalias sociais, segurança social, férias, subsídio de férias ou natal, sem direito a horas pagas por lei, sem direito a contratação colectiva. Não têm sequer quem os defenda! Não podem ser sindicalizados porque os sindicatos não os aceitam.
Até quando os “POC” aguentam esta forma de trabalho desumano que faz lembrar as praças da jorna antes do 25 de Abril?
Não tenho dúvidas que são tratados como cidadãos de segunda, indo contra tudo o que está escrito na Constituição da República Portuguesa!

José Ramos, membro da Coordenadora do BE de Grândola

Democracia e os novos movimentos sociais

2011-10-12T19:01:00.000+01:00

"Recapitalizar a Caixa para promover o investimento"

2011-10-12T18:53:00.002+01:00

Num jantar/comício na Charneca da Caparica, ao fim do primeiro dia das jornadas parlamentares no distrito de Setúbal, Louçã propôs que a Caixa Geral de Depósitos seja recapitalizada com os 12 mil milhões de euros emprestados pela troika.
A crise financeira na Europa foi o tema forte da intervenção do coordenador do Bloco, que argumentou com a realidade grega para criticar a intenção de Passos Coelho de impor sacrifícios para “sossegar os mercados”: “Quase 50 por cento dos jovens estão no desemprego, a economia está paralisada. A Grécia é a prova de que os sacrifícios só sacrificam e só destroem. Cada dia que passa a Grécia está mais destruída”, defendeu Louçã, citado pela agência Lusa. “Quando Passos Coelho nos diz que é preciso sacrifícios para sossegar os mercados, o que ele nos está a dizer é que não tem nenhuma solução”, afirmou, defendendo uma “resposta à violência dos mercados”.
“Há uma forma de criar moeda, que é criar crédito, pôr o banco público, o mais importante do País, que é a Caixa Geral de Depósitos, a ser recapitalizado para ser ele o promotor de uma política de investimento e de crédito ao investimento”, propôs o coordenador bloquista. Louçã defendeu que os 12 mil milhões da troika destinados aos bancos devem servir para “a promoção do crédito para o investimento, para a produção industrial, para a actividade económica, para os projectos que criam emprego, para o que possa exportar, para a economia que produz”.
E assim, segundo Francisco Louçã, a Caixa “poderia emprestar na economia para a reanimação económica a uma taxa de juro a menos de metade da que é imposta hoje em qualquer crédito” e “multiplicar estes 12 mil milhões de euros por um crédito que significasse uma reanimação de uma parte muito importante da economia”, com um “efeito de arrastamento de mais de 50 mil milhões de euros”.
“Um Orçamento competente tinha de ter é já uma resposta com determinação a esse problema (…) assim cria-se moeda, crédito, economia, responde-se às dificuldades. Vamos à essência dos problemas”, reforçou, lembrando também as declarações de Manuela Ferreira Leite, que disse ser impossível alcançar a consolidação orçamental até 2013.
As jornadas parlamentares do Bloco dedicaram o dia de segunda-feira à questão da resposta social à crise, que incluiu um debate público e um encontro com reformados na Moita, onde o deputado João Semedo propôs a actualização de todas as pensões inferiores a 419 euros, o valo do Indexante de Apoios Sociais.

“Aumento do IVA na restauração é medida anti-económica”

2011-10-11T20:53:00.002+01:00

Frisando que o equilíbrio orçamental só é possível saindo da “espiral recessiva”, defendendo o estado social, o crescimento económico e o emprego, Luís Fazenda assinalou a “perplexidade” que o anunciado aumento do IVA na restauração provoca.
O líder parlamentar afirmou ser “um choque” o anúncio do Governo desta medida que impressiona pelo seu carácter “anti-económico”, uma vez que apenas promove o contrário do crescimento económico e limita “a capacidade de reacção à recessão”.
Questionado pelos jornalistas sobre o sentido de voto da bancada bloquista sobre o Orçamento de Estado para 2012, Fazenda afirmou que “só pode ser contrário” e argumentou dizendo que já se sabe que “este orçamento será o do acordo com a troika e por isso o da recessão”.
O Bloco também irá propor a suspensão das dívidas à Segurança Social dos falsos recibos verdes, destacou Luís Fazenda na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares, anunciando que o partido irá chamar ao parlamento o Ministro da Economia para discutir todas as matérias ligadas ao emprego.
Criticando o programa “troika+” do Governo PSD-CDS, Luís Fazenda afirmou que os bloquistas estão do outro lado das políticas dos cortes e da recessão e por isso propõem o fim das taxas moderadoras na saúde. “O Bloco está do lado do Serviço Nacional de Saúde”, disse.
Na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares, em Setúbal, o líder parlamentar do Bloco anunciou também que “é preciso parar a injustiça da situação de milhares de precários, falsos trabalhadores independentes, que têm dívidas à Segurança Social e que estão a ser alvo de penhoras”. O Bloco vai propor a suspensão destas dívidas e que a Segurança Social investigue a natureza contratual em que foram contraídas. Fazenda lembrou também as propostas já apresentadas de limitação dos salários dos gestores públicos e de actualização das pensões com base no valor do Indexante de Apoios Sociais (419 euros), “medidas que obrigam o Governo à sua coerência e confrontam a demagogia da sua ética social”.
A posição do Bloco sobre a flexibilização dos despedimentos, diminuição do pagamento das horas extraordinárias ou o aumento da TSU é clara - “Estas medidas constituem uma espécie de vingança do patronato contra a Constituição e, sem dúvida, não geram emprego”. Neste sentido, Luís Fazenda anunciou que o Bloco irá fazer uma interpelação ao Governo para discutir todas as matérias laborais, sejam as da precariedade ou do pacote laboral, as do emprego ou desemprego, e para isso chamará brevemente ao parlamento o Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira.
Luís Fazenda não deixou de comentar as recentes declarações da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite que admitiu que o plano de pagamento da dívida e ajustamento económico acordado com a troika não é exequível. “Isto é incumprível, só o Governo é que não vê!”, afirmou Fazenda, lembrando a posição do Bloco de defesa de uma auditoria e renegociação da dívida. Além disso, “uma economia em recessão não paga dívidas, não há crescimento económico com a ideologia do sacrifício”, concluiu o líder parlamentar bloquista.

Bloco propõe actualização de todas as pensões inferiores a 419 euros

2011-10-11T17:45:00.004+01:00

“O que propomos é que as pensões situadas entre 277 euros e 419 euros sejam actualizadas de acordo com a taxa de inflação, porque é preciso responder a 1,5 milhões de pessoas que vivem muito abaixo do que é o mínimo de dignidade. (…) É necessário é que haja vontade política, que o Governo fale menos em pobreza, mas a combata mais efectivamente”, declarou o deputado João Semedo, anunciando a apresentação de um projecto de resolução na AR. O deputado fez o anúncio à comunicação social, no final de uma visita ao Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira (CRIVA), no concelho da Moita, a primeira iniciativa das jornadas parlamentares do partido, que decorrem no distrito de Setúbal, segunda e terça feira.
Segundo a agência Lusa, João Semedo afirmou também: "Nós defendemos o aumento generalizado das pensões mas consideramos que aqueles que vivem com mais dificuldades, cujas pensões são muito inferiores ao mínimo dos mínimos, que aqueles que não têm dinheiro para se alimentar, para comprar medicamentos, para se transportar, precisam de ser uma primeira e principal prioridade. A nossa proposta é que se utilizem 40 milhões de euros do Orçamento do Estado para permitir ir além daquilo que o Governo anunciou”. O Governo PSD/CDS-PP anunciou a actualização das pensões de reforma inferiores a 277 euros, o Bloco recomenda ao Governo que sejam actualizadas todas as pensões abaixo do Indexante de Apoios Sociais (IAS) – 419 euros- e não apenas das inferiores a 277 euros.
João Semedo, que fez a visita acompanhado por Francisco Louçã e pelas deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca, concluiu afirmando que a principal preocupação das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda é “encontrar soluções e propostas” que respondam às dificuldades de “centenas de milhares de portugueses” que vivem “uma amarguíssima miséria e pobreza”.

Jornadas Parlamentares do BE no Distrito de Setúbal

2011-10-10T20:32:00.003+01:00

Hoje, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda que têm lugar em Setúbal, a deputada eleita pelo distrito, Mariana Aiveca, anunciou quatro medidas que visam “promover a justiça e a democracia” no combate à crise e em alternativa ao programa “troika+” do Governo PSD-CDS.
Mariana Aiveca anunciou que o Bloco vai apresentar propostas para a actualização das pensões com base no valor do Indexante dos Apoios Sociais – IAS (419,22 euros), uma medida que beneficiará um milhão de pensionistas; para alterar o regime de taxas moderadoras na sáude; para promover a regularização das dívidas à Segurança Social dos trabalhadores a falsos recibos verdes; e para alterar o sistema remuneratório dos gestores públicos.
O Bloco quer promover mais transparência e justiça social “no tempo em que o actual Governo põe em marcha a maior transferência de rendimentos dos salários para o capital, promove a precariedade, congela pensões, aumenta o IVA em bens essenciais, aumenta as taxas moderadoras na saúde e custo dos transportes colectivos”, disse a deputada.
O Bloco insiste na proposta de limitação dos salários dos gestores públicos, mesmo tendo sido já chumbada no passado pelo PS e pelo PSD, explicou Mariana Aiveca, sublinhando exemplos como o do salário do presidente da TAP, que é superior ao do presidente dos EUA, e o salário do presidente da CGD, que é superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel. A deputada também lembrou que muitos dos gestores públicos portugueses recebem um salário superior ao do nosso Presidente da República.
O Bloco quer combater a “agressividade social” do programa Troika+ do Governo que impõe mais 41 por cento de impostos e mais 64 por cento de cortes além do previsto no acordo assinado com a Troika FMI, BCE, UE, disse Mariana Aiveca.
A deputada do Bloco teceu duras críticas à política de “caridadezinha” do Governo, afirmando que o Programa de Emergência Social “destrói o contrato social herdado do 25 de Abril”. Tornar as creches em “armazéns de crianças”, mascarar o trabalho sem salário com trabalho voluntário e criar um cartão solidário, “que não é mais do que um cartão de identidade dos mais pobres”, são provas do “reaccionarismo” do programa social do Governo.
Lembrando a mensagem de insubmissão de Zeca Afonso e “a coragem das mulheres e dos homens de Setúbal” que realizaram a primeira grande greve da República, Mariana Aiveca terminou a sua intervenção com palavras de alento: “ao medo responde-se com a alternativa, com mais democracia”.

***
As Jornadas Parlamentares do Bloco iniciaram-se esta manhã e decorrem até terça-feira. A tarde de segunda-feira é marcada por um debate sobre “A crise e as respostas sociais”, para o qual o Bloco convidou Isabel Guerra (Professora Catedrática do ISCTE, Coord. Científica da Lic. em Serviço Social da Univ. Católica Portuguesa) e José Manuel Henriques (Doutorado em Economia do Desenvolvimento, Professor do ISCTE, coord. do Mestrado em Economia Social e Solidária).
Este debate seguiu um encontro entre deputados do Bloco e ambientalistas - Fernanda Rodrigues (Associação Cidadãos pela Arrábida e pelo Estuário do Tejo), Carla Graça (QUERCUS-Setúbal) e Antunes Dias (Ex-Director da Reserva Natural do Estuário do Tejo e do Sado) - uma conversa em torno do tema da revitalização da Serra da Arrábida que teve lugar no Parque Urbano de Albarquel.
Ver programa das Jornadas Parlamentares do Bloco aqui.

Companhia de Teatro de Évora pode ser extinta, devido à “dramática situação financeira”

2011-10-10T20:02:00.004+01:00

Para informar das enormes dificuldades que está a enfrentar, o Centro Dramático de Évora (Cendrev) convidou o público de Évora, “os cidadãos em geral e a comunicação social”, a juntarem-se aos trabalhadores do Cendrev nesta segunda feira, a partir das 17.30h, no passeio público em frente ao Teatro Garcia de Resende.
Têm dois meses e meio de salários em atraso pelo que a companhia profissional de teatro pode ser extinta. As dificuldades financeiras devem-se às dívidas da Câmara de Évora, cerca de 150 mil euros, referentes a 2009, 2010 e 2011. O Governo também deve 24.000 euros.
Rosário Gonzaga, da direcção da companhia teatral, declarou à agência Lusa: “O Centro Dramático está numa situação dramática porque, além de termos de equacionar uma reestruturação, está mesmo à vista a possível extinção desta estrutura”.
Rosário Gonzaga disse ainda à agência: “O Cendrev, assim como as outras companhias nacionais subvencionadas pelo Estado, vivem com orçamentos muito apertados e, quando as coisas falham, do lado das câmaras ou do Governo, é o caos absoluto. No nosso caso, há uma série destas falhas”, por isso a companhia profissional pode ser extinta, apesar de tal não ser “encarado de ânimo leve” e ainda faltar “mais um ano de contrato a cumprir com o Estado”.

Madeira: PSD ganha com maioria absoluta

2011-10-10T01:22:00.001+01:00

O PSD de Alberto João Jardim ganhou as eleições regionais da Madeira, apesar de ter perdido quase 19.000 votos e 8 deputados e, pela primeira vez, não conseguir ter a maioria da votação. O Bloco de Esquerda baixou de 4.806 votos para 2.512, perdendo o seu único deputado.
Francisco Louçã, em conferência de imprensa, reconheceu o resultado muito negativo do Bloco, salientou a fragilidade da esquerda na região e sublinhou que o Bloco irá à luta no ciclo político que representará o “fim do jardinismo”.
“As esquerdas no seu conjunto representam hoje menos de 20 por cento do eleitorado da Madeira e vivem uma situação de fragilidade, incluindo o Bloco de Esquerda que teve um resultado muito negativo”, destacou o coordenador da comissão política do Bloco, sublinhando que faltaram pouco mais de 200 votos para o partido eleger um deputado.
“Uma derrota é uma derrota, faz parte do nosso caminho, faz parte na nossa luta, mas vamos à luta”, concluiu Francisco Louçã.

Votem também por nós, os do continente!

2011-10-08T09:35:00.003+01:00

Na Madeira não há qualquer lei de incompatibilidades. Ao contrário do resto do país, construtores civis e prestadores de serviços ao Estado podem acumular essas funções com funções executivas no governo ou de representação na Assembleia. Na Madeira não há punição. Pelo contrário, saem impunes os que dão mau uso aos dinheiros públicos, que promovem a corrupção, que limitam as liberdades. O mais impune de todos tem sido Jardim.
Na Madeira os poderes misturam-se e imiscuem-se nos direitos dos cidadãos. A política de Jardim é a política do medo, a da chantagem. Ao buraco das contas públicas, podem juntar-se o do défice democrático e o da liberdade de expressão.
O Bloco de Esquerda da Madeira tem sido intransigente com todos os abusos, tem levantado a voz e os braços. E bem sabemos que Jardim não quer cidadãos de braço levantado, quere-os antes de mão estendida. Basta pensar que o maior empregador é o Estado e que tanto maior é a possibilidade de ter um emprego quanto maiores forem as provas de lealdade.
Se evidências fossem necessárias, está mais do que à vista que a gestão do governo madeirense tem sido irresponsável e incompetente. Se há alguém que não tem lugar no sector público da Madeira esse alguém é o próprio Alberto João Jardim. A luta que se trava na Madeira não é uma luta fácil: a desigualdade nos meios é atroz, o controlo do aparelho é brutal, a elite que domina é quem manda.
É por ser uma luta difícil que tem de ser travada até ao último momento. Há uma diferença entre ser-se refém e ser-se cidadão. Alberto João desconhece-a.
No próximo Domingo, os cidadãos madeirenses podem escolher entre continuarem reféns ou começarem a decidir as suas vidas sem restrições. Nenhuma democracia é completa quando os cidadãos estão resgatados pelo poder.
O futuro de todos nós joga-se no próximo Domingo na Madeira. Pelo fim dos estados de suspensão democrática e cívica. Se alguém precisa de ser suspenso é Alberto João Jardim. Não há fins pré-definidos, nem trajectos que não sejam interrompidos. Poderá o povo da Madeira continuar a votar contra si próprio?

Marisa Matias, Eurodeputada, Dirigente do BE

Madeira: "Um falou demais, outro falou de menos"

2011-10-06T19:35:00.000+01:00

Assembleia Municipal de 24 de Setembro: moções apresentadas pelo BE

2011-10-06T19:20:00.006+01:00

Em Defesa da Saúde Pública

A gestão da coisa pública, contrariamente ao anunciado pelo governo PSD/CDS, tem vindo a fazer-se, não pelo corte nas despesas do Estado, mas à custa do aumento dos impostos, dos custos de bens essenciais ao dia a dia dos portugueses e, bem assim, do corte dos direitos adquiridos.
É o caso do corte nas vacinas, particularmente a do colo do útero - a maneira mais eficaz de contrariar esse tipo de cancro - e o anunciado fim da comparticipação da pílula, o que representa um forte ataque, pelo lado da economia , a uma conquista da mulher portuguesa.
Face a tais determinações, a Assembleia Municipal de Alcácer do Sal condena veementemente o corte nas vacinas e o fim da comparticipação da pílula, enquanto manifestações da cega aplicação de políticas economicistas.

Aprovada com votos a favor de BE, CDU e PS, contra PSD

Por uma Escola de Qualidade

A Assembleia Municipal de Alcácer do Sal tomou conhecimento da intenção da concessão dos serviços da cantina/refeitório da Escola Secundária de Alcácer do Sal a uma empresa privada.
Esta escola é uma instituição pública, que presta um serviço PÚBLICO. A Escola Secundária renovada é também ela, em boa parte, resultado de um grande esforço conjunto que envolveu a comunidade educativa, a Câmara Municipal e, significativamente, esta mesma Assembleia.
Considerando que:
1-Um serviço público como este não pode nem deve ficar refém de interesses privados para quem, no caso, seriam transferidos dinheiros também públicos;
2-A concessão, a efectuar-se, afectaria seguramente a qualidade, até aqui inquestionável e reconhecida, dos serviços da cantina da ESAS, com os riscos inerentes para a saúde dos utentes (facto que não é inédito numa instituição de ensino em Alcácer do Sal);
3-Que a comunidade educativa tem estado a manifestar-se inequívoca e veementemente contra a perspectiva da sua concessão a privados (conforme o prova o abaixo-assinado que circulou, e que foi subscrito por praticamente todos os docentes e restantes funcionários, incluindo a própria direcção da escola);
4-O Conselho Pedagógico da ESAS formalizou, ele próprio, o seu protesto e recusa de tal solução.
A Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, reunida em sessão ordinária de 24 de Setembro de 2011
1-Solidariza-se com a comunidade educativa na expressão da sua recusa na concessão dos serviços da cantina da ESAS a empresa privada;
2-Reafirma, enquanto órgão autárquico, a sua rejeição a esse projecto;
Recomenda ao executivo municipal que actue junto das instâncias competentes no sentido de manifestar o seu repúdio pela concessão a privados dos serviços da cantina/refeitório da Escola Secundária de Alcácer do Sal.

Aprovada com votos a favor de BE, CDU, abstenção PS e PSD

Manifestação de professores

2011-09-06T19:07:00.002+01:00

Quem são os piratas afinal?

2011-07-31T13:37:00.000+01:00

¡Piratas! - 6 Translation(s) | dotSUB

2011-05-13T20:51:00.001+01:00

daqui

Sessão de encerramento da VII Convenção do Bloco Esquerda

2011-05-08T23:26:00.000+01:00

2011-05-04T23:55:00.000+01:00

Um em cada sete euros do resgate vai para os bancos

Diário de Notícias, 4 de Maio de 2011

Três notas sobre a última Assembleia Municipal

2011-05-01T19:48:00.002+01:00

I

Na Assembleia Municipal de sexta- feira, dia 29 de Abril, o executivo PS apresentou uma segunda proposta de orçamento. Era, aliás, esse o principal assunto em debate. Na votação, o Bloco de Esquerda absteve-se e, deste modo, contribuiu para a viabilização do orçamento.
É certo que este orçamento é o orçamento do executivo do PS, não o nosso!
Este orçamento, como o anteriormente proposto, continua a não passar de um somatório de rubricas administrativas sem fio condutor nem estratégia que permita definir um projecto consistente para o Concelho. Continua a não apresentar projectos de investimento que contribuam decisivamente para a resolução dos problemas do Concelho.
No entanto, constatamos que, finalmente, o executivo foi obrigado a reconhecer a importância da participação das várias forças políticas representadas nesta Assembleia e a solicitar o seu parecer.
Desta feita, foram ouvidas as nossas propostas e, ainda que timidamente, vimos algumas delas serem tidas em apreciação. Representa um pouco do contributo a que o Bloco de Esquerda nunca se esquivou, mas que anteriormente fora recusado.
Foi já um passo significativo em direcção a um orçamento que sempre quisemos participado e que nunca o tinha sido.
Por outro lado, temos plena consciência de que a crise criada pelo governo PS, pela Direita e agora pelo jugo do FMI se fará sentir nas contas das autarquias. Alcácer não é excepção.
São estas as circunstâncias que justificaram a nossa abstenção, viabilizando este orçamento, na certeza de que pediremos contas!

II

Todos sabemos que este executivo PS não tem política cultural para o Concelho. O Presidente Paredes já chegou a afirmar que a promoção de acções e eventos culturais nas freguesias é … uma competência típica das Juntas de Freguesia. O Vereador da Cultura Gabriel Geraldo na última Assembleia nem sequer foi capaz de esclarecer cabalmente quais os funcionários de que dispõe o Arquivo Municipal, serviço que ele próprio tutela.
O que nunca esperámos foi ver o Presidente Paredes menosprezar o seu Vereador da Cultura publicamente, em plena Assembleia Municipal.
Perante uma intervenção da deputada Antonieta Silva criticando a falta de aposta no Património Cultural deste executivo, o Presidente Paredes delegou a resposta no… deputado Rui Damião. Ora, sucede que o Vereador Gabriel Geraldo estava mesmo ali, sentado ao lado do Presidente Paredes. Mas, pelos vistos, não era competente para dar a resposta pretendida. Certo é que o vereador Gabriel Geraldo ouviu a intervenção do deputado sobre a actividade do pelouro que ele, vereador, tutela em silêncio. Quem saiu mal da fotografia já de percebeu quem foi.
Quem sai a perder com a falta de competência do executivo somos todos nós alcacerenses!

III

Veio de novo à Assembleia para discussão e votação o Mapa de Pessoal da Câmara Municipal. Como é público, o Bloco de Esquerda desde sempre que se bate pela transparência nos concursos de admissão de funcionários públicos. A função pública não pode ser uma máquina de criação de empregos para as clientelas dos partidos políticos. Não compactuamos com "jobs for the boys!" Aliás, durante a discussão deste novo Mapa de Pessoal, o comportamento da bancada do PS passou de uma ostensiva desatenção a um notório incómodo quando o Deputado do Bloco disse que há quem denuncie o clientelismo e quem dele tire partido!
Ora, olhando para o Mapa do Pessoal apresentado pelo executivo, salta à vista a grande percentagem de admissões ou requalificações de técnicos superiores quando comparados com outros funcionários. E mais, a área de formação académica requerida para estes técnicos superiores é muito variável. Enquanto, por exemplo, para admissão ao lugar de chefe de divisão de Educação, Saúde e Acção Social apenas é requerida uma “licenciatura” seja ele em que área for; para admissão ao lugar de chefe da Unidade de Serviços de apoio é requerida uma “licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional” – note-se, apenas existente numa escola do País!
Face a esta diversidade de critérios o Bloco de Esquerda pediu esclarecimentos ao executivo. Resposta do Presidente Paredes: excepto um ou outro caso não estamos a pensar em ninguém em concreto. E face à nossa insistência, que casos em concreto são esses, o Presidente Paredes, não hesitou em afirmar: eu tenho aqui os nomes e indicou-os. Trata-se do Mário e Cardoso e de Pedro Repolho, justamente formado em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional, já lá esteve [na autarquia] gostamos e não queremos outro. Perante declarações destas que mais dizer?
O Bloco de Esquerda continuará intransigente na defesa dos seus valores de sempre! Na defesa de uma autarquia ao serviço de todos os cidadãos e não ao serviço de interesses pessoais. Somos Esquerda de Confiança!

FMI quer casas mais caras!

2011-04-14T21:02:00.001+01:00

No âmbito das medidas de austeridade previstas para Portugal, FMI e União Europeia vão propor alterações no mercado da habitação em Portugal, prevendo substituir a casa própria pelo arrendamento. As medidas defendidas pelo FMI, no seu Relatório de Estabilidade Financeira Global, estavam já contempladas no PEC IV do Governo, que defendia também a liberalização das rendas, o fim dos incentivos fiscais à compra de casa própria e a facilitação dos despejos. O FMI vem agora defender o desincentivo à compra de casa própria, a promoção do arrendamento e a introdução de uma maior “dinâmica” nos preços. Assim, algumas das medidas defendidas pelo FMI passam pela reavaliação da dedução em sede de IRS dos juros da habitação, propondo a instituição um tecto máximo ou que seja apenas aplicada nos primeiros contratos de crédito para compra da residência principal. O Bloco opôs-se às medidas do PEC IV, agora também defendidas pelo FMI, nomeadamente no que refere à facilitação dos despejos e à liberalização das rendas. A este respeito, a deputada Rita Calvário justificou as posições do Bloco num artigo de Opinião.

2011-04-12T22:12:00.002+01:00

FMI lucra 520 milhões com Portugal !!!

Bloco apresenta alternativas

2011-04-07T21:07:00.000+01:00

2011-04-05T12:17:00.001+01:00

Miguel Portas - O farsolas e o pote - 2011/03/25

2011-03-28T20:49:00.000+01:00

PEC 4: Bloco chumba medidas que levam economia para o “abismo”

2011-03-15T20:22:00.004Z

O Bloco de Esquerda declarou ontem que irá chumbar as medidas de austeridade propostas pelo governo no âmbito do novo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC 4). José Manuel Pureza, líder do Grupo Parlamentar , anunciou ainda que o BE irá apresentar "alternativas de crescimento, alternativas de emprego, alternativas de justiça", alternatvas às medidas do PEC 4 que apenas conduzem a economia portuguesa "para um abismo".
O Bloco acusa ainda o governo de ter escondido o novo pacote de medidas do Parlamento, do país e dos parceiros sociais.

Sabe mais aqui

Que lê Bernardino?

2011-03-07T18:58:00.001Z

Distribuição de Jornal no Torrão

2011-03-07T17:54:00.005Z

Hoje, 7 de Março, foi distribuído no Torrão o último Jornal do Bloco.
Lá se explicam as razões da moção de censura e é apresentado um programa de emergência para tirar o país do beco sem saída para onde o governo o empurrou.

Outro país é possível! E necessário!

Bloco promoveu acção nacional contra o desemprego e a precariedade

2011-03-01T00:32:00.006Z

Na sequência da apresentação da moção de censura ao Governo, o Bloco de Esquerda promoveu hoje, dia 28 de Fevereiro, uma acção a nível nacional pela defesa do emprego e contra as medidas do actual Governo que têm vindo a agravar os números do desemprego no país.
Esta acção consistiu na presença dos deputados – em Alcácer esteve presente a Deputada Mariana Aiveca – dirigentes e militantes do Bloco, junto de cerca de 80 Centros de Emprego de Norte a Sul do país, e na distribuição do novo jornal gratuito do Bloco que tem por tema a luta contra o desemprego e a precariedade e a Moção de Censura do BE ao Governo.

2011-02-18T18:08:00.000Z

Declaração de Francisco Louçã na noite eleitoral das Presidenciais 2011

2011-01-24T21:06:00.000Z

2011-01-21T23:46:00.002Z

Alegre: “Onda está a crescer”

2011-01-19T16:36:00.002Z

Manuel Alegre esteve esta terça feira no Minho e voltou a afirmar, num jantar comício em Vizela, que um Presidente da República tem de criticar os especuladores financeiros:
“A voz do Presidente da República tem que se fazer ouvir, criticando os especuladores e criticando essa nova forma de ditadura, esse inimigo sem rosto que são os mercados financeiros e que são uma forma de opressão sobre os estados legítimos”, sublinhou.
Segundo a agência Lusa, Alegre disse também “precisamos na Presidência na República alguém que se engane, alguém que tenha dúvidas, alguém que tenha como eu próprio cometido muitos erros”, numa referência indirecta a Cavaco Silva, conhecido por ter chegado a afirmar que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas.
O candidato salientou ainda: “Haja as manipulações que houver, haja as confusões que houver, eu sei que estamos perto da segunda volta e que a segunda volta é possível”.
Abordando o tema das sondagens e sublinhando que não as desvaloriza, Alegre lembrou a sua experiências nas eleições presidenciais de 2006:
“Uns dias antes, apareceram sondagens estapafúrdias que davam 60 e tal por cento a Cavaco Silva e davam 13 a mim. E depois ele teve 50, 5 por cento e eu fiquei a menos de 30 mil votos da segunda volta”.
Com Manuel Alegre no jantar comício em Vizela estiveram os deputados António José Seguro do PS e Pedro Soares do Bloco de Esquerda.
Na sua intervenção, Pedro Soares realçou o compromisso assumido pelo candidato presidencial de defender o Estado social e de vetar qualquer tentativa de liberalização dos despedimentos e apelou a Manuel Alegre para que incentive um regresso das pessoas à produção agrícola, para combater a desertificação e defender a soberania alimentar.

BLOCO DE ESQUERDA | TEMPO DE ANTENA | Dezembro | 2010

2010-12-05T10:40:00.000Z

2010-11-21T17:46:00.000Z

2010-11-18T01:24:00.000Z

2010-10-16T20:26:00.001+01:00

2010-10-05T12:47:00.000+01:00

Nota breve sobre a última Assembleia Municipal II

2010-09-30T22:05:00.006+01:00

Junto ao Rio Sado o projectado Clube Náutico agora deu lugar ao chamado “Alcácer Vitória -Edifícios Multiusos”. Situação que continua a merecer a atenção do BE!
O nosso deputado levou à Assembleia um parecer do Gabinete Jurídico da autarquia onde se pode ler que As áreas onde as edificações [do projectado Clube Náutico] se implantam estão excluídas dos limites desse perímetro urbano pelo que se inserem na classe de espaços não urbanizáveis, identificada na Planta de Ordenamento como espaço agrícola de regadio. Segundo a Planta de Condicionantes, o local integra a Reserva Agrícola Nacional (…) Assim sendo, é aplicável o art. 10º do reg. PDM que disciplina a edificação na mesma área (…) somente será licenciada a edificação quando ela for ou estiver vinculada à actividade agrícola, pecuária e infraestruturas.
Como é público o empreendimento “Alcácer Vitória -Edifícios Multiusos” publicita o aluguer de Escritórios, comércio, habitação, salas de reuniões e formação” e a “venda de escritórios, comércio e habitação”. Nenhuma actividade que se enquadre nas definidas no supracitado parecer jurídico.
Confrontado com esta contradição, o Presidente Pedro Paredes disse que com base num parecer do Dr. Marino podíamos, por ser um edificio pré-existente, licenciar a construção da qualquer outro edifício desde que respeitássemos a área de construção.
Ora sucede que o parecer supracitado pelo deputado do Bloco – o que só foi revelado depois da intervenção do Presidente Pedro Paredes - é exactamente o parecer do Dr. Marino [Vicente]. Ou seja, o Presidente Pedro Paredes estava a faltar à verdade!
Quando isso lhe foi dito, o Presidente limitou-se a responder: se acha que houve tráfico de influências, faz uma queixa, eu não falo sobre o assunto.
O Bloco pretendia justamente denunciar e clarificar o assunto. Em vez disso, o Presidente Pedro Paredes negou-se a falar sobre o assunto e – sem que nós o tenhamos feito – levantou a questão do tráfico de influências. Ou seja, levantou a suspeição sobre o licenciamento que ele próprio fez! É caso para lembrar aquele velho ditado popular, pela boca morre o peixe?!

Nota breve sobre a última Assembleia Municipal I

2010-09-30T21:58:00.006+01:00

No próximo dia 5 de Outubro Portugal comemora o centenário da sua República.
Curiosamente, nesta Assembleia foi rejeitada uma moção apresentada pelo BE intitulada “Em Defesa da Laicidade”.
A moção depois de destacar a Laicidade (separação do Estado da Igreja) como um dos valores da República, lamentava a participação do Presidente da Assembleia Municipal, como representante dessa instituição, na cerimónia religiosa da bênção da cadeira de rodas - a quando da 4ª Romaria e Procissão de St. Maria do Castelo – e exigia que os representantes da Assembleia, enquanto deputados, se abstivessem de participar em quaisquer cerimónias religiosas.
Percebe-se a rejeição desta moção se nos lembrarmos que a Romaria Católica agora promovida pelo executivo comunista da Junta de Santa Maria foi criada pelo anterior executivo socialista. O que é mais surpreendente é ouvir a deputada comunista Antonieta Santos fazer a apologia da participação dos representantes do Estado em cerimónias religiosas, ou ouvir o Presidente da Assembleia Municipal acusar o BE de pretender restringir a liberdade religiosa. O oportunismo político e falta de argumentação explicam estes comportamentos.
Curiosamente, nesta Assembleia o executivo PS assumiu o seu desinteresse pela comemoração da República.
Depois de desvalorizar o significado histórico da implantação da República, o Presidente Pedro Paredes foi claro. Perante a interpelação do deputado do BE - que lembrou o projecto de comemoração proposto ao executivo pela Assembleia, bem como as propostas de actividades apresentadas pela Escola Secundária e pela ADPA - o executivo reconheceu que nada foi feito! Como disse Pedro Paredes “nós [executivo] não aderimos…já aconteceu há cem anos e já lá vai.”
Enquanto noutras autarquias a comemoração da República foi aproveitada como um evento promotor de dinamismo cultural e económico – é bom frisá-lo – por cá, simplesmente, foi ignorada! Talvez valha a pena lembrar que a terceira indústria mais lucrativa… é a cultura!

A última Assembleia Municipal teve início dia 25 de Setembro na Junta de Freguesia da Comporta, devido ao adiantado da hora, os trabalhos foram interrompidos e, posteriormente, retomados dia 28 de Setembro no auditório Municipal.

Cresce a luta pela água nos Andes

2010-09-28T00:25:00.004+01:00

E se um dia a água também faltar na Europa!

2010-08-30T19:54:00.000+01:00

2010-08-27T11:21:00.004+01:00

Lisboa será uma das cidades a manifestar-se no dia 28 de Agosto contra a lapidação e a pena de morte no Irão. Mais de 150 pessoas foram apedrejadas até à morte nas últimas três décadas e a maior parte destas condenações aplicaram-se às mulheres.

BE propõe Banco Público de Terras

2010-08-23T22:01:00.003+01:00

Um espaço verde... abandonado?!

2010-08-19T22:24:00.002+01:00

O Jardim da Escola do Morgadinho existe há quase 20 anos, mas parece ter os dias contados! A quem interessa este estado de coisas?

A (des) Informação da Folha de Alcácer!

2010-08-13T20:49:00.002+01:00

Para fugir à verdade não é preciso mentir. Basta omitir.
É isso que se faz em dois artigos publicados na última Folha de Alcácer, órgão do Município de Alcácer do Sal.
No primeiro artigo, “Esgotos de Alcácer do Sal tratados a partir de 2013”, dá-se conta que A empresa Águas de Públicas do Alentejo estima que o alargamento e adaptação da estação de tratamento de águas residuais de Alcácer do Sal esteja pronta a funcionar em pleno 2013.
O que não se diz é que o protocolo estabelecido com as Aguas Públicas do Alentejo previa, não o alargamento e adaptação da estação já existente, mas a construção de mais uma estação! Sucede que feitas as contas, a Aguas Públicas do Alentejo achou que a obra lhe ficaria muito cara e resolveu reformular o projecto inicial. A Câmara não contestou!
No segundo artigo, “ Alcácer do Sal vai ter oleões”, dá-se conta que O Concelho de Alcácer do Sal vai em breve começar a implementar a recolha de óleos alimentares usados. A decisão foi aprovada na última reunião de câmara e prevê inicialmente a colocação de 8 oleões em Alcácer do Sal, 2 na freguesia do Torrão e 2 na Comporta. Mais adiante, adianta-se que a autarquia prevê adquirir mais oleões para reforçar a acção.
O que não se diz é que o plano acordado com Ambilital, já antes de ser implementado, é considerado pelo executivo... insuficiente!
O acordo celebrado com a empresa Ambilital prevê a colocação no concelho de 12 oleões... número considerado, pelo executivo, insuficiente para cobrir o Concelho. Assim sendo, o executivo prevê adquirir, ou seja, comprar à mesma Ambilital que lhe fornece apenas 12… mais oleões! Isso mesmo! Para que se tenha ideia, o executivo julga que serão necessários, para cobrir todo o concelho, comprar no mínimo 16 oleões!
Importa perguntar, porquê esta (des)informação da Folha de Alcácer? Mais, a quem favorecem estes “bons negócios” realizados pelo executivo PS com a conivência dos vereadores da CDU? Será esta a melhor forma de defender os interesses do município?

2010-07-25T23:58:00.000+01:00

BE questiona o Ministério do Ambiente sobre Resorts em Alcácer e Grândola

2010-07-15T13:14:00.004+01:00

A deputada Rita Calvário, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o facto da Comissão Europeia querer explicações sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.
A Comissão Europeia pede a Portugal o cumprimento da legislação ambiental comunitária no que diz respeito a projectos turísticos aprovados para o litoral em zonas naturais sensíveis, mostrando receio “que as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”.
Em particular, a Comissão está preocupada com a autorização de dois mega empreendimentos turísticos, o Costa Terra e Pinheirinho, numa área de 200 hectares ao longo de 2 km da costa dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, parcialmente situados na Rede Natura 2000 (Sítio Comporta-Galé) e cujos impactes ambientais em habitats e espécies protegidas são severos. É o caso dos impactes negativos identificados sobre as dunas arborizadas e moitas de zimbros, bem como sobre 10 espécies anfíbias, 15 espécies de répteis, 130 espécies de aves e 21 espécies de mamíferos.
O Bloco de Esquerda há muito que vem alertando para o excesso de construção previsto para o litoral alentejano e a costa algarvia, nomeadamente através destes grandes resorts turísticos cuja carga sobre o território e impactes na orla costeira e áreas naturais sensíveis são muito negativos. A sua aprovação com recurso à figura facilitadora dos PIN e outros mecanismos de excepção, como com a validação de Estudos de Impacte Ambiental mal realizados, são especialmente graves.
O Ministério do Ambiente deve levar a sério as advertências da Comissão Europeia, ainda mais no Ano Internacional da Biodiversidade, não permitindo que os interesses imobiliários se sobreponham à salvaguarda do rico património natural do país e dos bens públicos.

2010-07-03T11:53:00.001+01:00

Assembleia Municipal de 27 de Maio

2010-05-31T22:23:00.002+01:00

A Assembleia Municipal aprovou na última sessão (27 de Maio) o Regulamento e Tabela de Taxas do Município.
Depois de dois chumbos sucessivos das Taxas, o executivo foi obrigado a negociar com as oposições. Percebeu que o diálogo é uma prática indispensável à Democracia?!
Durante o processo negocial, o Bloco de Esquerda conseguiu introduzir alterações significativas no Regulamento, nomeadamente, no que às isenções diz respeito. Foi suprimida a alínea que beneficiava as Instituições Católicas pelos simples facto de serem… Católicas! E valorizadas as Instituições Culturais que agora podem passar a usufruir dos mesmos benefícios que as demais associações. Foi, igualmente, por proposta do Bloco de Esquerda que os mecanismos de controlo das isenções foram reforçados. Assim, as pessoas singulares para requerem isenções passam a ter que apresentar, para além da declaração do IRS, uma certidão de bens emitida pelas finanças. O poder de decisão sobre esses requerimentos deixa, agora, de ser de uma única pessoa, o vereador das finanças, para caber a um colectivo pluripartidário, a Câmara Municipal.
O executivo dialogou mas nem sempre foi capaz de honrar a sua palavra. Apesar de ter concordado em introduzir alterações no artigo que define os “casos especiais” passíveis de isenções indo ao encontro do propósito do Bloco de definir e estreitar estes casos especiais, para nossa surpresa, nenhuma alteração foi introduzida!
Perante esta insistência do executivo em manter indefinidos estes "casos especiais", este Regulamento não pode contar com o nosso voto favorável!

O Bloco de Esquerda é fiel aos seus compromissos. O mesmo não se pode dizer de todas as forças de Esquerda. O mesmo não se pode dizer da CDU!
A moção pelo “Pelo Fim do Precário nas Autarquias” foi apresentada pelo Deputado do Bloco na Assembleia de 30 de Abril de 2010 e aprovada por maioria com os votos favoráveis do BE e da CDU. Esta moção requeria a criação de uma comissão com o objectivo de analisar e dar provimento à integração dos trabalhadores precários no quadro das autarquias.
Pois bem, na Assembleia da última quinta-feira (27 de Maio) a CDU questionou a validade desta comissão e votou contra a sua constituição! O seja a CDU resolveu dar o dito por não dito, voltar com a palavra atrás e votar contra o que tinha aprovado!
Foi notório o incómodo de alguns deputados da CDU. Quanto a explicações para a sua “pirueta”, limitaram-se a dizer que o trabalho da comissão iria - imagine-se! – esvaziar o trabalho da delegação sindical do STAL! Convenhamos fraca e inoperante seria a delegação sindical que fosse ultrapassada por uma Comissão da Assembleia Municipal! Por acaso, ou talvez não, a delegação sindical do STAL é liderada por militantes do PCP! Será que o voto da CDU foi ditado, não pelos interesses dos trabalhadores precários, mas pela simples estratégia política do PCP?

No final da Assembleia, durante o período de intervenção do público, Ana Penas (reconhecida militante do Bloco de Esquerda) interpelou o executivo sobre a relação da autarquia com a empresa Rotas do Sal. Lembrou que a Rotas do Sal - a promotora da viagem durante a qual ocorreu lamentável acidente de 14 de Maio – ocupa um espaço na antiga Estação de Caminho de Ferro que lhe foi cedido pela Câmara Municipal em regime de comodato e, na internet, indica como sendo parte integrante da sua frota o galeão Pinto Luísa. O Vereador Gabriel Geraldo, apesar de afirmar que a câmara não tem qualquer relação contratual com a empresa Rotas do Sal, deixou transparecer como os Galeões tem sido repetidamente utilizados por empresas privadas sem qualquer contrapartida para a câmara municipal. Pelo contrário, com um evidente prejuízo para a autarquia que fornece combustível, paga o mestre da embarcação e o seu ajudante, e deixa que os privados aufiram lucros sem qualquer investimento. E pior um pouco se, como foi dito pelo Presidente Paredes, este procedimento já remonta ao mandato da CDU!

Será esta a gestão autárquica que queremos? Será aceitável este dilapidar dos recursos do concelho? Para o Bloco de Esquerda, Não!

Basta de Demagogia!

2010-05-13T20:24:00.000+01:00

Na última Assembleia Municipal – 11 de Março – o Regulamento Geral e Tabela de Taxas proposto pelo executivo PS, voltou a ser chumbado com os votos do BE e da CDU.
De salientar, que esta é a segunda vez que o executivo PS submete aquele documento à Assembleia, sem lhe introduzir qualquer alteração relevante.
O Bloco de Esquerda sugeriu ao executivo PS alterações ao Regulamento Geral e Tabela de Taxas. Apesar do executivo PS afirmar que pretende ouvir todas as forças políticas, teima em ignorar, com arrogância, as propostas que lhe são apresentadas. Pela nossa parte, julgamos que seria vantajoso para a população de Alcácer se na prática, o executivo fosse capaz de dialogar.
Demagogicamente, o PS fez crer que a não aprovação do Regulamento Geral e Tabela de Taxas impedia a cobrança de taxas pelo Município, o que não corresponde de todo à verdade! Efectivamente, as taxas continuam a ser cobradas pelos valores de 2009. A tesouraria do Município não está paralisada como afirma o PS, apenas as taxas não são cobradas com o valor actualizado.
Demagogicamente, o PS fez crer que estaria em risco o pagamento das remunerações dos funcionários da autárquica, o que é completamente mentira!
A nosso ver, o que poderá colocar em risco a autarquia é a delapidação desenfreada do património municipal!

Pela República

2010-05-06T21:53:00.008+01:00

Na última Assembleia Municipal, quando inquirido sobre o programa de Comemorações do Centenário da República da autarquia, o Presidente Pedro Paredes foi peremptório na resposta: o executivo não se debruçou sobre isso!
O Bloco de Esquerda já há muito que se debruçou sobre isso e apresentou as suas propostas na Comissão de Educação da Assembleia Municipal.
Como tivemos oportunidade de expor na Comissão, as comemorações do Centenário da República devem servir para promover, simultaneamente, eventos festivos e o Património concelhio. Com esse objectivo, o Município deverá procurar cativar fundos exteriores (por exemplo, junto da Comissão para as Comemorações do Centenário da República) e desenvolver parcerias, especialmente, com as associações cívicas e recreativas do concelho.
No âmbito desta estratégia, o Bloco de Esquerda propôs a realização das seguintes actividades:
- exposição documental sobre a I República no Concelho de Alcácer;
-encenação de texto dramático alusivo a temáticas republicanas (sugere-se o contacto com o Teatro do Rio);
- espectáculo(s) de música produzida durante a I República, é de assinalar a ligação do maestro Ruy Coelho à vila de Alcácer (sugere-se o contacto com as bandas de música do Concelho);
- inventário da documentação relativa ao período da I República existente no concelho;
- digitalização dos jornais Alcacerenses da I República conservados na Biblioteca Nacional e na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra;
- base de dados demográfica do Concelho de Alcácer durante a I República (sugere-se a colaboração da Universidade Sénior);
- roteiro turístico alusivo à I Republica;
- congresso histórico sobre a I República em Alcácer tendo como tema aglutinador o centenário da fundação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal.
A Comemoração do Centenário da República pode ser uma boa oportunidade para potenciar e promover o Património do concelho; assim o saibamos fazer!

Assembleia Municipal de 30 de Abril

2010-05-04T07:29:00.000+01:00

Mais uma Assembleia Municipal em que o executivo PS foi igual a ele próprio! Ou seja, demonstrou uma enorme dificuldade em responder às questões que lhe colocámos.
Por vezes, simplesmente insistiu em ignorar a questão. Não disse porque motivo propõe o executivo a doação ao IGFIJ do terreno camarário onde se situa o Tribunal! E que têm os munícipes e a autarquia a ganhar com esta proposta? Não disse se o executivo tem, ou não, uma politica cultural para o Concelho!
Noutros momentos, responde, literalmente, fugindo à questão. Quando confrontado com a necessidade de reabilitar algumas das casas camarárias do Bairro de São João, o Presidente Paredes limitou-se a comentar que nenhum dos moradores quer comprar as casas porque é mais barato ter um senhorio com oficina. Quando confrontado com a inexistência de actividades de descentralização cultural, limitou-se a escamotear as suas óbvias responsabilidades afirmando que aquele é um problema para as Juntas de freguesia resolverem.

Nesta mesma Assembleia, com surpresa, constatamos que o Executivo e o Presidente da Assembleia Municipal não tinham oficialmente conhecimento das propostas elaboradas pela Comissão de Educação na sua reunião de 23 de Março!
O deputado do BE empenhou-se na realização dessa reunião, desde logo, relembrando ao Coordenador da Comissão e ao Presidente da Assembleia a necessidade de a agendar o quanto antes. Depois, participando activamente nos assuntos em debate: a definição do espaço da Assembleia, bem como dos partidos nela representados, na “ Folha de Alcácer”, e a elaboração de um programa de actividades para as comemorações do Centenário da I República. Por fim, coube-lhe a redacção da acta que rapidamente foi enviada ao Coordenador da Comissão.
O Coordenador da Comissão – e, também, líder da bancada do PS – comprometeu-se a transmitir ao executivo as propostas saídas da reunião.
Como o Vereador da Cultura - depois de a isso se haver comprometido – não compareceu na reunião, o Coordenador da Comissão sugeriu a realização de uma reunião entre aquele e representantes da Comissão. O deputado do BE - proponente da maior parte das actividades do programa - manifestou a sua disponibilidade e aguardou pela convocação.
Ora, sucede que essa convocatória nunca chegou. E, como se percebeu na Assembleia, nem tão pouco o Coordenador da Comissão e líder da bancada parlamentar do PS informou o Executivo ou o Presidente da Assembleia das propostas da Comissão! É preciso que sejam assumidas responsabilidades políticas!

Neste contexto, o Bloco de Esquerda insiste em fazer a Diferença. Nos pequenos combates, como a instalação de protecções nas paragens dos autocarros urbanos. Nos grandes combates, como o fim do trabalho precário nas autarquias do concelho. Nesse sentido, foi aprovada pela Assembleia uma moção do Bloco de Esquerda requerendo: a) o levantamento e uma listagem de todos os trabalhadores com vínculo laboral precário que desempenhem funções nos serviços e empresas municipais; b) a criação de uma Comissão, constituída por elementos indicados pelos trabalhadores precários, Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Partidos aí representados e organizações representativas dos trabalhadores, com o objectivo de analisar e dar provimento à integração de todos os trabalhadores precários nos quadros das autarquias.
Bloco é Esquerda de Confiança!

Reconquistar Abril

2010-04-24T18:36:00.004+01:00

Justiça social, pleno emprego, fim dos privilégios dos poderosos, direito a uma vida e condições de trabalho dignos, democracia política, liberdade de expressão e associação. PAZ, PÃO, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO!:
Foi por isto e muito mais que, há 36 anos, o 25 de Abril pôs fim a um pesadelo de quase cinquenta anos de ditadura. Foram conquistas obtidas a pulso, despoletadas pelo Movimento dos Capitães/Movimento das Forças Armadas, e abraçadas em força pela esmagadora maioria da população deste país.
Chegámos a 2010, e pouco resta daquilo por que tanto se combateu:
- o já tristemente conhecido PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) penaliza precisamente os trabalhadores, desestabiliza, e estagna em vez de desenvolver;
- as grandes fortunas continuam a ser protegidas pelos sucessivos governos, os bancos vão auferindo lucros fabulosos enquanto os salários congelam, os impostos sobem e o desemprego aumenta;
- a promiscuidade entre o poder político e os grandes grupos económicos reporta-nos para o tempo em que o estado fascista português se sustinha com o apoio de Espírito Santos, Champalimaud e Cia.
É urgente juntar forças para reconquistar Abril para o futuro!

Coincidências

2010-04-18T21:08:00.003+01:00

A Ryder Cup é maior prova mundial de Golfe. E, ao que consta, a seguir aos Jogos Olímpicos e ao Mundial de Futebol é dos eventos desportivos mais mediáticos.
Portugal é um dos países candidatos à realização da prova em 2018. Uma candidatura quase natural, o Algarve - com os seus 38 campos de golfe - foi considerado o “melhor destino de golfe do mundo” pela Associação Internacional de Operadores de Golfe por duas vezes, em 2000 e em 2006!
Ora sucede que a candidatura Portuguesa propõe como destino da prova, não o Algarve, mas … a Comporta.
A Comporta onde, como sabemos, não existe qualquer campo de golfe nem tão pouco infra-estruturas hoteleiras capazes de suportar o evento. Apenas é conhecido um projecto para construção de três campos de golfe ao abrigo do PIN.
Situação surpreendente? Não!
Afinal, A Comporta é um grande projecto turístico – imobiliário do Grupo Espírito Santo e o Presidente da Comissão [da Candidatura à Ryder Cup] que escolheu a localização é o ex-ministro Manuel Pinho, também ex-administrador do grupo financeiro e “inventor” dos PIN. (José Manuel Fernandes, Público, 16 de Abril, pág 39). Coincidências? Demasiadas coincidências! E tantos silêncios…

Jornadas Autárquicas do Bloco de Esquerda

2010-04-11T23:00:00.005+01:00

Durante dois dias, os autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda, de todo o país, debateram as prioridades das políticas locais, os seus modelos de organização e suas lutas essenciais. Da regionalização, à defesa da água pública, passando pela intervenção cultural e social, muitas foram as propostas apresentadas e as linhas de intervenção lançadas.

Nas Autarquias como no Parlamento o Bloco é Esquerda de Confiança.

Dia 8 de Março

2010-03-17T19:09:00.004Z

Pediram-me para escrever um texto sobre o Dia Internacional da Mulher. Imaginam o quanto é difícil escrever, sobre um dia que foi instituído para comemorar o facto de as mulheres terem que lutar toda a vida para lhes serem reconhecidos legalmente direitos que dizem respeito à humanidade? Muitas águas passaram por baixo da ponte desde o dia 8 de Março de 1857 em que uma centena de operárias de uma fábrica de Nova Iorque deu a vida apenas porque reivindicavam direitos laborais e sociais elementares tais como, redução da jornada de trabalho para 10 horas diárias, igualdade de salários e licença de Maternidade !
Cinquenta anos mais tarde, em 1908 15 mil mulheres marcham pelas ruas de Nova Iorque numa campanha apelidada de Bread and Roses ( Pão e Rosas) e exigem melhores salários e direito a viver e trabalhar em melhores condições. Muitas seriam as lutas que mereciam aqui referência e muitas são as mulheres que neste pequeno texto se homenageiam. Foi para lembrar estes e outros factos ,que nos devolvem diariamente a dignidade, que o dia 8 de Março foi declarado dia Internacional da Mulher. É bom que não esqueçamos e que estejamos alerta, os direitos legalmente conquistados nem sempre se tornam realidade para todos.

A luta continua!

A título de curiosidade, em 2007 um estudo sobre os hábitos de leitura dos portugueses-A leitura em Portugal 2007- revelou que só 57% dos portugueses lêem livros e destes a maioria são mulheres(64,3%)! Sem comentários.

Abraços

AP

Quatro notas sobre a última Assembleia Municipal

2010-03-01T21:40:00.006Z

1)Durante este mandato, com o objectivo de aproximar eleitos e eleitores, a Assembleia Municipal decidiu que as suas reuniões terão lugar, alternadamente, na sede do Concelho e nas Freguesias rurais. Assim sendo, a Assembleia de Sábado (27 de Fevereiro) teve lugar em Santa Susana.
Pode dizer-se que foi uma aposta ganha. Na sequência de um encontro preparatório entre a Mesa da Assembleia e o Presidente da Junta de Freguesia, foi possível trazer para a Assembleia um conjunto de questões prioritárias para a Junta de Freguesia de Santa Susana e debater eventuais soluções com o executivo. Seguramente por isso, os trabalhos contaram com uma assistência apreciável e, sobretudo, participativa.

2) No período antes da ordem do dia foi apresentada uma moção do Bloco de Esquerda intitulada “Pela República”. Nesta moção Sendo que, até ao momento, a autarquia não anunciou qualquer evento comemorativo do Centenário da Implantação da I República, os deputados (…) solicitam à câmara que elabore o mais rapidamente possível um programa comemorativo digno do Centenário da I República e manifestam a sua disponibilidade para colaborar na sua realização.
Na apresentação da Moção foi frisado que estas comemorações devem, necessariamente, incidir sobre a especificidade histórica do Concelho e podem ser uma excelente oportunidade para promover o Património local. Mais, foi alertado o executivo para os eventuais recursos disponibilizados pela Comissão do Centenário.
A moção foi aprovada por unanimidade e foi decidido que a Comissão de Educação da Assembleia Municipal deverá preparar um projecto a apresentar à vereação.

3) Pode este executivo ser diferente? Deveria ser diferente! Um exemplo esclarecedor.
Na última Assembleia da Comunidade intermunicipal do Litoral Alentejano (CIMAL) o deputado do Bloco de Esquerda teve conhecimento que o município de Alcácer foi o único do Litoral Alentejano a não participar da candidatura ao projecto Economia Digital e Sociedade do Conhecimento (equipamento dos Jardins de Infância e Escolas de 1º Ciclo com material informático) coordenada pela CIMAL, simplesmente, porque… não se mostrou interessado. Quando perguntado se confirma esta informação o Presidente Paredes confirmou dizendo "não sabia [do projecto] lamentamos a ignorância”. Palavras para quê!
Além do mais, deve acrescentar-se, o Presidente Paredes é membro do Conselho Executivo da CIMAL!

4) Um dos últimos pontos da ordem de trabalhos foi a votação do Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010.
Pelos vistos, ninguém tinha dúvidas… até o Bloco de Esquerda colocar as suas dúvidas.
A EMSUAS deve ser apoiada. De resto, não se percebe porque razão a Câmara insiste em contratar uma empresa privada para fazer a limpeza da Abegoaria e dos Paços do Concelho quando esses serviços podiam ser entregues à EMSUAS! Mas essa é outra questão.
Agora, falamos de dinheiros! Olhando os valores que resultam da prestação de serviços ao município importa que se explique, desde logo, como são calculados e a que se destinam. Na verdade, os valores parecem estar inflacionados!
Na Limpeza dos Edifícios importaria saber o que é a rubrica Núcleo Museológico [o Museu Municipal continuará a ser objecto de escavação…] ao qual se destinam 29.294,04 euros. Um valor aproximado aos 28.751,41 euros destinados à Estação Central de Camionagem. E que dizer da Manutenção dos Edifícios Municipais? Para a WC da margem sul são destinados 10.598.39 euros, mais do que os 7.123,18 euros destinados ao Pavilhão Gimnodesportivo e quase tanto como os 12.835,21 euros destinados à Biblioteca Municipal!
Depois do Bloco pedir explicações para esta situação, a vereadora Ana Chaves [CDU] lá disse que, também, ela havia pedido explicações em reunião de câmara e nunca lhe foram dadas. A deputada Nédia cabecinha – e não foi a única na bancada da CDU a manifestar incómodo com os valores expostos - falou de valores "camuflados".
O executivo pediu desculpa dizendo que deveria ter convidado a estar presente na assembleia o contabilista e assumiu que "os preços estão mal justificados!"
Todavia… o Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010 foi aprovado com os votos a favor da bancada da CDU, PS e PSD. O Bloco foi consequente e votou contra! É preciso saber como são gastos os nossos dinheiros! Depois, é preciso que sejam bem gastos!

Viver e morrer na Freguesia de Santiago é uma espécie de luxo!

2010-02-06T19:32:00.002Z

Se, neste título, não se falasse em “morrer”, deduziríamos que a Freguesia de Santiago é uma Freguesia em franco desenvolvimento.
O Bloco de Esquerda constatou o contrário: de todas as Freguesias do concelho de Alcácer do Sal, é a Freguesia de Santiago aquela que cobra taxas mais elevadas pelos seus serviços, aproximadamente mais 30 % do que nas demais Freguesias do Concelho.
O mais caricato e discriminatório é que, na cidade de Alcácer do Sal, basta passar a rua (de Santiago para Santa Maria e vice-versa) para pagar valores diferentes pelo mesmo serviço.
Alguns exemplos: Atestados, Declarações, Certidões e outros documentos com termo lavrado custam na Freguesia de Santiago 3,13 euros e na de Santa Maria 2,5 euros. Termos de identidade e de justificação administrativa custam na Freguesia de Santiago 5,27 euros e na de Santa Maria 2,5 euros.
E que dizer dos serviços funerários?! A concessão de terrenos para sepultura perpétua (emissão de alvará) custam na Freguesia de Santiago 370 euros e na de Santa Maria 200 euros.
Pelos vistos, os eleitos desta freguesia esqueceram facilmente as suas promessas. Mas esqueceram, sobretudo, as dificuldades da população.
Será que desconhecem que a maioria da população não tem bons ordenados, e que o desemprego está a aumentar?
E onde estão os eleitos das outras forças políticas, para além do PS (CDU e PSD), que não contestaram os valores das taxas a aplicar na Freguesia?

Em Alcácer, Liberdade de Expressão, um valor a defender!

2010-01-27T19:03:00.008Z

Na sequência de uma proposta do deputado do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal fez uma recomendação ao Executivo Camarário para que analise a participação das forças políticas presentes na Assembleia na “Folha de Alcácer” (o boletim municipal).
Para debater essa participação foi agendada, para 26 de Fevereiro (terça-feira), uma reunião de deputados municipais das várias bancadas com o Sr. Presidente da Câmara.
Seria útil uma descrição pormenorizada dessa reunião. Diremos apenas que, depois de uma acesa discussão, a proposta final do Sr. Presidente Paredes foi a seguinte:
- a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” em que cada partido, proporcionalmente, teria espaço desigual. Segundo o esboço apresentado, nesse encarte seriam atribuídos 2000 a 2500 caracteres para o PS e igual número para a CDU, 1200 a 1700 caracteres para o BE e igual número para o PSD. Curiosamente, o PS aparece agora a defender a proposta feita pela CDU na Assembleia.
- a inclusão na “Folha de Alcácer” de um espaço para divulgação dos trabalhos da Assembleia que, como o Sr. Presidente explicou, não será pré-determinado, não terá periodicidade, aparecerá naturalmente e será da responsabilidade do director – o próprio Presidente Pedro Paredes.
PS e CDU não contestaram estas propostas - o PSD esteve ausente da reunião. Não foi essa a posição do Bloco de Esquerda.
O deputado do Bloco de Esquerda entendeu que a adição de um encarte à “Folha de Alcácer” é, no mínimo, discutível. Não tem a Assembleia Municipal dignidade para estar presente no boletim? Que razão sustenta esta opção? Não obtivemos resposta. De resto, não é aceitável a desigual repartição do espaço gráfico. Terão uns direito, numa publicação autárquica, a expressar as suas ideias com clareza e outros de forma telegráfica? Que nome podemos dar a esta atitude?
Quanto ao espaço destinado à Assembleia, é de registar que não constava da proposta inicial de Pedro Paredes. Ele surge na sequência da intervenção deputado do Bloco de Esquerda. Não obstante, pelo que fica dito acima, percebe-se que a solução proposta pelo Sr. Presidente não é aceitável. O deputado do Bloco confrontou-o com o facto de a Assembleia ser uma instituição distinta da Vereação. O Sr. Presidente anuiu, e disse mais, compete à Assembleia fiscalizar a Câmara. Assim sendo, foi-lhe dito: como pode o Presidente da Câmara querer controlar a opinião do órgão que fiscaliza o seu trabalho; essa posição não é sustentável. Resposta do Sr. Presidente: Não é sustentável mas é a minha!
Esta última frase é exemplar. É exemplar da postura do Sr. Presidente durante toda a reunião, uma postura nada condigna com o cargo que exerce. Ser autarca é antes de mais pugnar pelos valores da Democracia, da Liberdade e da Cidadania. Nunca o contrário!
Infelizmente, parece haver quem tenha dificuldade em lidar com a liberdade de expressão e, por isso, a tente condicionar. Não é aceitável que o Sr. Presidente inicie a reunião dizendo que estão proibidos os ataques pessoais na "Folha de Alcácer" porque ela não servirá para falar da corrupção na Câmara, como o deputado do Bloco de Esquerda fez na Assembleia. É ainda menos aceitável que, ao longo de toda a reunião, persista numa deriva censória como se viu no exemplo supracitado.
É legitimo esperar do Presidente da nossa Autarquia que esteja disponível para ouvir e dialogar. Já agora, que quando confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda com as suas contradições, não resvale para a incorrecção e o desnorte, e não responda com um desconsolado: a porta está aberta, se não estiver bem, faça favor de sair. Como lhe foi dito, Sr. Presidente, quando o faz, está a faltar ao respeito ao autarca eleito pelos munícipes.

A reunião foi inconclusiva. Como é lógico o Bloco de Esquerda não transigiu com a proposta do Sr. Presidente Pedro Paredes. Mas, seja como for, a reunião teve um mérito. Demonstrar como a liberdade de expressão não é um valor adquirido. Poderá até nem o ser para quem tem como função, justamente, a sua defesa. Sê-lo-á sempre para o Bloco de Esquerda, que tratará de a defender a qualquer preço.

Cantar de Emigração

2010-01-23T04:32:00.001Z

Um deputado a multiplicar…

2010-01-16T20:53:00.002Z

Esta semana iniciaram a sua actividade as três comissões permanentes da Assembleia Municipal. Tratam-se de grupos de trabalho especializado compostos, cada um, por cinco deputados que têm como objectivo acompanhar áreas de intervenção específicas:
-Educação, Saúde e Acção Social;
-Urbanismo, Mobilidade, Segurança e Ambiente;
- Planeamento, Administração, Finanças e Desenvolvimento.
O deputado do Bloco de Esquerda faz parte das duas primeiras comissões. Para além disso, integra, também, o grupo de cinco deputados que representa Alcácer na Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL).
Tal como no Parlamento, nas autarquias os eleitos do Bloco vêm demonstrando como política significa serviço, estar ao serviço das populações onde, quando e sempre que necessário.

Também na Assembleia municipal: BE, a Esquerda de Confiança!

2009-12-30T14:37:00.009Z

Que não haja dúvida! O orçamento para 2010 apresentado, pelo executivo do Presidente Pedro Paredes, à Assembleia Municipal é um mau orçamento para o concelho de Alcácer.
É um orçamento que gere os dinheiros públicos de forma avulsa, são espantosos os montantes recorrentemente destinados às rubricas “outros serviços” e “outros serviços especializados”, sinal de uma administração que se preocupa em cativar verbas mas não sabe o que lhes fazer!
No limite, faz uma gestão discricionária. A este propósito, basta mencionar que são atribuídos ao Gabinete de Informação e Relações Públicas 373.161.00 euros… o que justifica a atribuição de tamanha verba?
Para além dos parques escolares da Comporta e do Torrão, este orçamento não apresenta projectos para o concelho. Por exemplo, quando tanto se fala da importância do turismo são destinados á “Promoção turística” 350 euros!
Por último, facto capital, este orçamento implementa a parceria com a empresa Águas de Portugal que a troco da construção da Etar Sul conduz à privatização da água pública!
O Bloco de Esquerda votou contra este orçamento. Fomos, coerentes, consequentes e responsáveis!
De facto, ele poderia ter sido reprovado se tivesse sido essa a postura de toda a oposição de Esquerda. Pelos vistos, não foi! Não foi essa a postura da CDU! A Bancada da CDU, nesta votação de extrema importância para o concelho, não comparecer na sua totalidade (13 deputados) . Esteve em falta um dos seus deputados.
Assim sendo, foi ,no mínimo, inconsequente o voto da CDU contra este orçamento! Votou contra mas a não comparência da totalidade da sua bancada parlamentar permitiu que o resultado final fosse 13 votos a favor (PS e PSD) e 13 votos contra (BE e CDU) desempatados pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia; o orçamento foi aprovado com a conivência da CDU!.
Perguntamos como é possível um força política credível votar contra um orçamento e, simultaneamente, com a ausência dos seus eleitos possibilitar a sua aprovação? Que nome podemos dar a esse comportamento?
De novo, fica bem claro quem, realmente, faz oposição de esquerda e, sobretudo, responsável ao executivo camarário. É essa a postura do Bloco , a Esquerda de Confiança!